INSTITUTO RUY BARBOSA

ASSOCIAÇÃO CIVIL DE ESTUDOS E PESQUISAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

MANIFESTAÇÃO NO PLENÁRIO DO TCE-SP,
SESSÃO DE 5.6.2002

Senhor Presidente,
Senhores Conselheiros,
Senhor Procurador da Fazenda do Estado,

A propósito do ENCONTRO TÉCNICO promovido pelo INSTITUTO RUY BARBOSA e realizado neste nosso Tribunal do Estado de São Paulo, nos últimos dias 27 e 28 de maio, cabe-me informar a esse e. Plenário que aquele evento foi coroado de pleno êxito.

Compareceram representantes de Tribunais de 18 Estados da Federação – de órgãos federais, como o BNDES -, registrando-se, com satisfação, a presença de eminentes Conselheiros, entre os quais o Vice-Presidente do INSTITUTO RUY BARBOSA, o Conselheiro SALOMÃO ANTONIO RIBAS JUNIOR, que é o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Registro – e o faço com alegria - o prestígio dado pelo eminente Presidente deste e. Tribunal, o Conselheiro CLAUDIO FERRAZ DE ALVARENGA, que não só esteve presente naquele ENCONTRO, como também, numa ação de especial colaboração com o INSTITUTO RUY BARBOSA – e via de conseqüência com todos os Tribunais de Contas do Brasil - fez inserir na página de nosso Tribunal um link para o INSTITUTO RUY BARBOSA, permitindo, dessa forma, a ampla publicidade do evento e também das apresentações que nele fizeram os Tribunais.

Como sabem os Senhores, naquele Encontro o assunto tratado foi o da INFORMATIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.

Mostrou-se interessante o intercâmbio de informações entre os Tribunais, pois, após a apresentação que fizeram alguns - como o do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, da Paraíba, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal, da Bahia e até o Tribunal de Contas da União – seguiram-se proveitosos debates, tanto dos técnicos de informática, como da área de fiscalização, uma vez que foram apresentados sistemas de informática voltados para a atividade-fim dos Tribunais. Estou certo que os frutos serão colhidos futuramente.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para informar a Vossas Excelências que os trabalhos da consultoria contratada pelo BNDES com a FIA-USP e coordenada pelo INSTITUTO RUY BARBOSA – que resultará num Diagnóstico dos Tribunais de Contas - encontra-se em fase de agendamento das visitas que a equipe da FIA-USP fará a cada Tribunal. Em tal visita, pretendem entrevistar o Presidente do Tribunal, um Conselheiro que represente o colegiado e servidores da área de fiscalização, entre os quais o seu responsável, que no caso de nosso Tribunal de São Paulo, é o ilustre Secretário-Diretor Geral, Doutor Sérgio Rossi.

Por fim, ressalto que o mandato da Diretoria do INSTITUTO RUY BARBOSA está terminando e esta Presidência está agendando uma data para a realização da competente Assembléia Geral com vistas à realização das eleições. Permanecendo a disposição da Egrégia Presidência deste Tribunal em acolher aqui os eminentes Conselheiros dos demais Estados, programaremos a realização daquela Assembléia para a última semana deste mês ou a primeira do mês de julho.

São estas as informações que gostaria de prestar a Vossas Excelências, agradecendo, por oportuno, o apoio que todos têm emprestado às ações da Presidência do INSTITUTO RUY BARBOSA.

Renovo o agradecimento ao eminente Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro CLAUDIO FERRAZ DE ALVARENGA, que com sua atitude de compreensão e colaboração com todos os Tribunais, no Brasil, não só cedeu o espaço e a infra-estrutura que permitiu a realização de mais esse evento, mas, a ele compareceu e como prova de seu apoio agiu positivamente possibilitando a inserção na página da Internet das apresentações feitas e demais matérias discutidas pelos participantes.

Era o que me competia fazer.

Muito obrigado.

ANTONIO ROQUE CITADINI
Presidente