INSTITUTO RUY BARBOSA

ASSOCIAÇÃO CIVIL DE ESTUDOS E PESQUISAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

PROGRAMA DO ENCONTRO TÉCNICO - DE 20 A 22 DE MARÇO DE 2002 – NO TCE-SP

DIA 20/03/2002

AUDITÓRIO MINISTRO GENÉSIO DE ALMEIDA MOURA – Prédio: Sede - 16º ANDAR

09H00 – 17H00 - GRUPOS DE TÉCNICOS PARA A DISCUSSÃO DE ASSUNTOS QUE SERÃO ELEITOS COMO DE IMPORTÂNCIA E INTERESSE COMUM

Os grupos serão formados no início dos trabalhos e os temas serão eleitos pelos participantes. Havendo necessidade os grupos poderão continuar seus trabalhos nos dias 21 e 22 de março no mesmo auditório.

DIA 21/03/2002

AUDITORIO PROF. JOSÉ LUIZ DE ANHAIA MELLO – Prédio: ANEXO I

9h00 – 9h30 Saudação aos presentes - Conselheiro ANTONIO ROQUE CITADINI, do TCE-SP

Presidente do Instituto Ruy Barbosa

09H30 – 12H30 - PAINÉIS SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

09H30 – 09H45 – TCE-PE

09H45 – 10H00 – TCE-RS

10H00 – 10H15 – TCE-PR

10H15 – 10H30 – TCM-CE

10H30 - 10H45 – INTERVALO PARA O CAFÉ

10H45 – 11H00 – TC-DF – Representante do Ministério do Planejamento

11H00 – 11H15 – TCE-PB

11H15 – 11H30 – TCE-BA

11H30 – 11H45 – TCE-SP

11H45 – 12H30 – DEBATES, DISCUSSÕES

DIA 21/03/2002

AUDITORIO PROF. JOSÉ LUIZ DE ANHAIA MELLO – Prédio: Anexo I

14H00 – 17HOO - PAINÉIS SOBRE DESPESAS COM SAÚDE

14h00 – 14h30 – TC-DF – Representante do Ministério da Saúde

14h30 – 14h45 - TCE-PE

14H45 – 15H00 – TCM-RJ

15H00 – 15H15 – INTERVALO PARA O CAFÉ

15H15 – 15H30 – TCE-SC

15H30 – 15H45 – TCE-PI

15H45 – 16H00 – TCE-SP

16H00 – 17H00 – DEBATES, DISCUSSÕES

As exposições serão objetivas, visando dar aos participantes uma visão da prática de cada Tribunal sobre a matéria, exceção feita em relação aos representantes dos Ministérios.

DIA 22/03/2002

AUDITÓRIO PROF. JOSÉ LUIZ DE ANHAIA MELLO – Prédio: Anexo I

9h00 – 10h30 - Período destinado à exposição sobre o estágio da contratação da FIA-USP, feita pelo Governo Federal e

com a coordenação do Instituto Ruy Barbosa, objetivando o diagnóstico dos Tribunais de Contas do Brasil.

10h30 – 10h45 INTERVALO PARA O CAFÉ

10h45 – 12h30 - Período destinado a outros assuntos de interesse dos Tribunais

Endereço do TCE-SP: Av.Rangel Pestana, 315 – Sé - Fone: - PABX: (11) 3258-3266

Site: www.tce.sp.gov.br