Cidade aterrorizada

Ataques podem ser caracterizados como terrorismo

por Claudio Julio Tognolli

Os ataques supostamente promovidos pelo PCC — Primeiro Comando da Capital devem ser enquadrados como crimes de terrorismo. A opinião é de uma das maiores autoridades brasileiras em combate ao crime organizado, a procuradora regional da República Janice Agostinho Barreto Ascari.

Janice Ascari — que se notabilizou por ter investigado e denunciado o juiz Nicolau dos Santos Neto e também policiais federais e juízes acusados de venda de sentenças, segundo as denúncias da Operação Anaconda — desabafa que em sua carreira de combate ao crime organizado jamais havia pensado tão claramente na aplicação da lei que prevê punição ao terrorismo. “Sim, esses ataques são ataques terroristas. Esse tipo de agremiação se mostrou capitalizado, organizado”, avalia.

Janice Ascari ressalta que “o Marcola revelou que nada poderia fazer para conter esse caos porque ‘a ordem já havia sido dada’. Para mim, isso é terrorismo puro. Eles agem assim, têm um comando, um núcleo financeiro bem estruturado. Os bandidos pagam dízimo, agem como uma firma. Isso é terrorismo puro”.

A procuradora salienta que os tribunais locais erram em seguir a determinação do Supremo Tribunal Federal, que “disse que se pode aplicar progressão de regime para esse tipo de crime hediondo”. Janice é taxativa: “Estamos falando de terrorismo, não se pode reduzir um terço na pena dessas pessoas do PCC. É um caso que deve ir para o MPF. É um caso de competência federal”.

Francisco Carlos Garisto, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, concorda com Janice Ascari. “Se fosse no Iraque a mesma situação não seria terrorismo, com 70 ataques e meia centena de mortos em dois dias? Se fosse um grupo estrangeiro agindo com um nome diferente, e matando mais de 50 inocentes, não seria terrorismo? Claro que sim. Então a situação em São Paulo é de terrorismo”.

O coronel Ubiratan Guimarães, deputado estadual acusado de comandar o chamado Massacre do Carandiru, disse a mesma coisa à revista Consultor Jurídico. “Sem dúvida são ataques terroristas. São iguaizinhos aos ataques de Carlos Lamarca, de Marighella. Só me lembro de bombeiro ter sido atacado quando da guerrilha urbana, em 1969, quando atacaram o Cebe dos Bombeiros em Barro Branco, na Zona Norte de São Paulo, quando vitimaram um bombeiro. Nossas autoridades afrouxaram a disciplina, deram benesses”.

Guimarães apontou o quer chama de benesses. “Sabia que mês passado esses presos falaram que estavam achando o uniforme amarelo feio e pediram para trocar pelo azul? Sabia que a secretaria de administração penitenciária atendeu a pedidos de presos e vai dar, para verem a Copa da Alemanha, 30 tevês de tela plana? Bandido só se recolhe quando vê força maior do que a dele. Todo mundo quer ir pro céu, mas ninguém quer morrer. Eles só vão parar quando um tombar, meu caro. A tropa da PM deveria estar toda na rua, não apenas defendendo suas bases. São Paulo tem ótimos policiais, bom treinamento, mas precisa de determinação. Vencemos a Revolução de 1932, não? Com bandido tem de jogar truco: mostrar força, se não eles pagam para ver. Estão pagando, aliás”.


Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2006

(Consultor Jurídico, http://conjur.estadao.com.br/static/text/44379,1, 15/05/2006)