Justiça

Última Instância, 02/07/2009: STJ: Lei da Improbidade Administrativa prevê a dosimetria da sanção.
Consultor Jurídico, 15/06/2009: STJ: TCE não pode exigir multa para receber documentação.
Consultor Jurídico, 05/06/2009: STJ: Afif e Maluf devem ressarcir Imprensa Oficial de SP.
TJ/SP, 28/05/2009: Validade do” Termo de Ciência e Notificação” do TCE-SP. (PDF)
Blog do Promotor, 20/05/2009: STJ confirma certidão de débito do TCE para ação de execução.
Última Instância, 16/05/2006: MP-SP livra Lembo de investigação por acordo e quer pacote anti-PCC.
Consultor Jurídico, 16/05/2006: Procurador-geral anuncia medidas contra crime organizado.
Consultor Jurídico, 15/05/2006: Ataques podem ser caracterizados como terrorismo.
Consultor Jurídico, 20/03/2006: STF nega recurso do PMDB por supressão de instância.
Consultor Jurídico, 18/03/2006: Vidigal se declara candidato em Maranhão.
Consultor Jurídico, 17/03/2006: TJ de São Paulo afasta presidente do Incor do cargo.
Nota à Imprensa, 15/02/2006: Associação Paulista do Ministério Público reage à matéria de Veja.
Veja, 15/02/2006: Intocável sob suspeita.
Consultor Jurídico, 19/11/2005: Juízes de Direito têm de se afastar da Justiça Desportiva.
Folha de S. Paulo, 8/11/2005: Quem manda no Brasil?