JUSTIÇA REJEITA AÇÃO DE TATTO CONTRA PRIMEIRA LEITURA


Ex-secretário de Marta Suplicy moveu ação contra a revista, cobrando uma indenização de R$ 30 mil. Justiça acata a defesa feita por Manuel Alceu Affonso Ferreira e dá uma sentença que honra o Estado democrático



Jilmar Tatto, secretário de Transportes da gestão Marta Suplicy e ex-deputado federal (PT-SP), entrou com uma ação indenizatória na Justiça contra a revista Primeira Leitura por conta da reportagem A Tattolândia Quer Sitiar São Paulo, publicada na edição nº 40, em junho de 2005 (abaixo). A ação visava a uma indenização de R$ 30 mil. Segundo ele, o texto empregou expressões como “São Paulo sitiada”, “A Tattolândia quer sitiar São Paulo” e “tattismo” em comparação com “malufismo” com cunho negativo e difamatório em relação ao autor e sua família.

A revista informava ainda que Tatto estava sendo investigado pelo Ministério Público por causa de sua atuação como secretário. Em sua ação, ele argumenta que o processo de licitação estava em investigação, e não ele como pessoa.

Atuou no caso, na defesa de Primeira Leitura, Manuel Alceu Affonso Ferreira, um dos grandes juristas do país, especializado em assuntos relativos à liberdade de expressão. Em companhia dos advogados Adolfo Lopez Alonso e Daniela Paula Fiorotti, Affonso Ferreira argumentou que a crítica à pessoa púbica deve ser tolerada com maior liberdade do que a particulares para que se garanta maior fiscalização de suas atividades. Observou ainda que as atividades da família Tatto têm sido objeto de ampla cobertura da mídia e que o termo “malufismo” não foi empregado em sentido pejorativo. Quanto às investigações do Ministério Público, argumentou-se que não se podia separar a pessoa física da responsabilidade do cargo de que estava investido.

A sentença da Justiça que decide pela não procedência da ação movida por Jilmar Tatto é exemplar de como funciona uma sociedade democrática, de que a liberdade de imprensa é uma das condições. Segundo a decisão da juíza, “é óbvio que o cargo não poderia ser investigado, porque não poderia cometer ilegalidades. Quem pode cometer ilegalidades e, conseqüentemente ser investigado, é o ocupante do cargo”. Escreve ainda a juíza que, “na verdade, é o autor que atribui ao termo ‘malufismo’ um conteúdo negativo, e o associa ao ‘tattismo’ não tendo a reportagem feito tal valoração.”


Primeira Leitura congratula-se com a Justiça brasileira, que, uma vez mais, assegura a liberdade de imprensa e de expressão; com o valoroso Manuel Alceu Affonso Ferreira e sua equipe, com extensíssimos serviços prestados à mesma causa; com os seus leitores, que poderão sempre contar com o rigor jornalístico com que se trabalha nesta casa, e também com o sr. Jilmar Tatto, que, dentro do seu direito, recorreu à Justiça, como deve ser o corriqueiro no Estado de Direito.


Segue o trecho mais significativo da sentença.

Como bem observado na contestação apresentada, o indivíduo, ao ingressar na vida pública, naturalmente se torna sujeito a uma maior fiscalização e controle social, bem como especialmente a juízos de valor sobre suas ações e condutas, o que obviamente inclui críticas. E a citação feita a fls. 108, de trecho de decisão do Ministro Celso de Mello, espelha o melhor entendimento no que toca à questão da liberdade de expressão e crítica jornalística.

No caso dos autos, não há dúvida de que o autor é pessoa pública, já que exerceu cargos eletivos e em comissão nos poderes Legislativo e Executivo. Assim sendo, está sujeito por ter espontaneamente ingressado na vida pública, a um maior controle social, incluindo aí ser objeto de notícias e críticas jornalísticas. No caso concreto, na matéria objeto do processo não se vislumbra mais do que o exercício da liberdade de imprensa que vigora em nosso país, ainda que seu conteúdo seja em alguns trechos negativo ao autor.

Contudo, não se pode confundir a crítica negativa com a crítica pejorativa ou difamatória. O termo ‘sitiar’, por exemplo, que sem dúvida pode ter uma conotação negativa, não foi criado pela requerida, mas sim já havia sido ligado às ações do autor e sua família por outros meios de comunicação, em datas anteriores (fls. 118/119), e decorrente na verdade, segundo a
Folha de S. Paulo, de frase proferida por partidário do autor, justamente sobre o bairro onde sua família tem forte poder político.

A matéria impugnada, portanto, não cria atributos negativos ao autor, mas tão somente reflete notícias e termos que anteriormente já circularam na grande imprensa, não se podendo assim daí concluir a existência de um intuito nitidamente depreciativo. Da mesma forma com relação a expressão ‘Tattolândia’ (fls. 122/123). Não merece respaldo, também, a pretensão de que a menção de que o autor estaria sendo investigado seria pejorativa porque eventual investigação seria em relação ao Secretário Municipal, e não sua pessoa física. Ora, é óbvio que o cargo não poderia ser investigado, porque não poderia cometer ilegalidades. Quem pode cometer ilegalidades e, conseqüentemente ser investigado, é o ocupante do cargo.

Sem razão, portanto, a pretensão de que teria ocorrido uma ‘personalização’ com intuito pejorativo. Com relação ao termo ‘tattismo’, novamente não se pode concluir que por si só tenha conotação pejorativa, já que como bem lembrado na contestação, tal expressão decorre do mesmo processo de formação que outras como ‘getulisto’, e até o ‘janismo’ também citado na reportagem. E sua citação junto com ‘malufismo’ não foi feita num contexto depreciativo, mas sim de um movimento político originado em São Paulo. Na verdade, é o autor que atribui ao termo ‘malufismo’ um conteúdo negativo, e o associa ao ‘tattismo’ não tendo a reportagem feito tal valoração.

Assim, muito embora a citada matéria tenha conteúdos críticos ao grupo político do autor, não se vislumbra a prática de uma ilegalidade ou de um abuso de direito, mais sim seu regular exercício, dentro da liberdade de imprensa, que deve ser resguardada em benefício da própria democracia. Improcedente, portanto, o pedido de indenização. Isto posto, julgo a presente ação IMPROCEDENTE, condenando o autor em custas e honorários arbitrados em dez por cento do valor da causa atualizado.(...)”

(Primeira Leitura, http://www.primeiraleitura.com.br/auto/integra.php?id=4698#, 14/10/2005)



A TATTOLÂNDIA QUER SITIAR SP

Os Tatto, os grandes aliados da ex-prefeita Marta Suplicy, sitiaram um pedaço da Zona Sul, têm influência no sindicato de perueiros, que inferniza a cidade, implementaram o sistema de Bilhete Único, cujos métodos chamaram a atenção do Ministério Público, e respondem por um bom número de outras acusações de irregularidades, que estão sob investigação. Donos de uma tendência, o "PT de Luta e de Massas", são um grupo em ascensão no petismo. Na cidade que já deu à luz o decadente malufismo, o tattismo mostra a sua cara. POR FÁBIO SANTOS Primeiro chegou o irmão mais velho, Antoninho, ainda em 1967. Depois, ao longo dos anos seguintes, os outros. Até que, no início dos anos 1970, todos os dez haviam saído "da roça, do meio do mato" - no dizer do segundo deles, Leonide -, para viver na periferia de São Paulo. Estão lá até hoje. Mas em muito melhores condições. E, no caminho da ascensão social, conquistaram também o controle de um bom pedaço da política paulistana. Dominam mais de um terço do PT na capital paulista e estão em franca expansão. Em 18 de setembro, quando se completa o processo de eleição direta para a renovação dos diretórios petistas, darão mais um largo passo rumo ao topo. Ao longo de sua trajetória, eles têm deixado como rastro uma história controversa, um fio de suspeitas, algumas investigações no Ministério Público e um padrão truculento de atuação na política.
Eles são os irmãos Tatto, cuja família - segundo seu site na internet, originária da região italiana do Veneto, de onde saiu o avô, João Tatto, em 1886 - faz parte da história do PT na capital paulista, aonde chegaram vindos de Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul, com uma passagem por Corbélia, no Paraná. Em São Paulo, alojaram-se na Capela do Socorro. Católicos - Antoninho, Leonide e Arselino foram seminaristas -, engajaram-se nas Comunidades Eclesiais de Base e, apoiando os chamados movimentos de moradia, que organizavam ocupações de terras e loteamentos clandestinos na periferia, ajudaram a expandir a Zona Sul da cidade em direção às represas Billings e Guarapiranga, áreas de mananciais protegidas por lei, hoje bastante povoadas. E degradadas. Ainda vivem na região, só que muito mais bem alojados. Quatro dos irmãos têm belas casas à beira da Guarapiranga, numa área cercada de casebres.
Os Tatto são criadores e literalmente donos da facção PT de Luta e de Massas (PTLM). Em 2001, tiveram 34% dos votos na eleição do diretório municipal e cerca de 15% na do estadual - a expressão nacional do grupo ainda é pequena, cerca de 5%. Esperam avançar muito mais, agora em todos os níveis. Ao todo, dos dez irmãos, nove são filiados ao partido. Dentre estes, cinco têm posição de destaque na agremiação em São Paulo (veja quadro) e são chave para a definição de quem será o candidato petista à sucessão do governador Geraldo Alckmin. A ex-prefeita Marta Suplicy, que, na arena nacional, joga no "Campo Majoritário" (a facção de Lula, José Dirceu e José Genoino), tem sua própria equipe no Estado e conta com o apoio do clã para passar por cima das pretensões do senador Aloizio Mercadante e do deputado federal João Paulo Cunha, os outros dois pré-candidatos.
A fidelidade do grupo está garantida. A passagem de Marta pela Prefeitura de São Paulo e sua campanha pela reeleição, da qual Leonide foi tesoureiro, serviu para consolidar o poder dos irmãos. Jilmar, ex-deputado estadual e agora candidato à presidência do diretório estadual contra o "Campo Majoritário" - espera ter uns 20% dos votos -, foi uma das principais figuras do governo, ocupando alternadamente quatro secretarias, entre elas a de Transportes, na qual implantou o Bilhete Único, uma das vitrines do governo da petista. Outra peça fundamental para a gestão de Marta foi Arselino, que presidiu a Câmara Municipal em 2003 e 2004.
Numa administração que construiu sua base de sustentação com o loteamento de cargos aos vereadores e às principais forças petistas, os irmãos abocanharam vários postos, em especial nas subprefeituras de Capela do Socorro, Vila Maria, Parelheiros, Campo Limpo e M'Boi Mirim, nas secretarias ocupadas por Jilmar e no Serviço Funerário Municipal. Os Tatto são uma verdadeira nova aristocracia em ascensão. Em 2004, além de Arselino, que conquistou seu quinto mandato, o grupo elegeu mais três vereadores e fez o primeiro suplente da bancada petista. Com base na performance eleitoral dos membros do grupo, os irmãos contestam a expressão Tattolândia, usada primeiro por petistas e depois pela mídia para expressar a idéia de que, na Capela do Socorro, os irmãos seriam versões urbanas dos coronéis donos de currais eleitorais na zona rural.
Já há algum tempo, seu poder ultrapassou as fronteiras do bairro e mesmo da Zona Sul. Eles também não são os únicos por ali. Na Capela do Socorro, os vereadores mais votados no ano passado foram Antonio Goulart (PMDB) e Carlos Giannazi (PT), com o representante da família ficando em terceiro. No Grajaú, distrito eleitoral adjacente, o campeão foi mesmo Arselino, que, entretanto, teve sua maior votação em Parelheiros, ainda mais ao sul da cidade (veja mapa). Ele ainda conseguiu um desempenho excepcional em outros dois distritos da região, Campo Limpo e Cidade Ademar, e também teve um número considerável em outros bairros.
Perueiros e Ônibus A passagem de Jilmar pela Secretaria de Transportes ajudou a consolidar as relações do grupo com um ator especialmente problemático da política paulistana - os perueiros, como são chamados os motoristas autônomos que, organizados em cooperativas, atuam nas linhas locais do sistema de transporte público paulistano. Aquele primeiro suplente de vereador de que se falou, ligado aos Tatto, é Senival de Moura, presidente do Sindilotação, o sindicato da categoria. Comandada por ele, a "categoria" tem dado trabalho à administração do tucano José Serra. Eles já fizeram duas greves - numa delas, incendiaram nove ônibus. Violência é algo comum à categoria, que, incentivada pelas administrações de Paulo Maluf e Celso Pitta, cresceu em importância e atraiu a cobiça do crime organizado, cuja atuação no setor é motivo de uma investigação pelo Ministério Público do Estado.
A experiência dos Tatto no poder municipal também aumentou o número de arquivos no Ministério Público em que consta o sobrenome da família. Jilmar é investigado por causa do processo de licitação das linhas de ônibus da cidade, contratos no valor total de R$ 12,3 bilhões. Outro alvo do inquérito é Carlos Alberto Carmona, ex-assessor do gabinete de Jilmar na Secretaria de Transportes e hoje diretor de operações da SPTrans (a estatal municipal que administra o sistema), recentemente afastado da função por causa das investigações. Por ora, os promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) acreditam que têm bons indícios de que houve, no mínimo, prevaricação.
Em meados de 2003, a administração municipal aceitou, da parte dos consórcios de empresas que participaram da licitação, garantias financeiras falsificadas, supostamente emitidas pelo Banco de La Nación Argentina. A falsificação só foi constatada em fins de 2004, quando a prefeitura pediu ao Banco Central que atestasse a autenticidade dos papéis. Em sua defesa, o ex-secretário diz, obviamente, que nada teve a ver com a falsificação, que seria da inteira responsabilidade das empresas. Ocorre que, mesmo se fossem verdadeiras, as garantias não poderiam ter sido aceitas, pois eram dadas por um banco sem sede na cidade de São Paulo, conforme exige uma portaria municipal de 2000. A análise foi comunicada a Jilmar pela Secretaria de Finanças, que rejeitou os documentos por duas vezes. Mesmo assim, os contratos foram celebrados.
Mas não é só. As regras diziam que as empresas que compunham os consórcios deveriam estar inteiramente em dia com suas obrigações junto ao poder público. Muitas delas, porém, estavam endividadas com o INSS. O Grupo Ruas, que controla as viações Campo Belo, Via Sul, Cidade Dutra e Itaim Paulista, acumula uma dívida de quase R$ 1 bilhão. Segundo as investigações do MP, uma dessas empresas, a Cidade Dutra, que nem garagem possui ainda, não passa de fachada para uma outra, Bola Branca, que estava impedida de concorrer. A relação entre as duas foi reconhecida por Jilmar em seu depoimento aos promotores.
Ele, porém, acredita que tudo foi feito dentro das normas e vê nas investigações e no envolvimento de seu nome no caso apenas perseguição política, conforme disse em entrevista à Primeira Leitura. É a mesma alegação que faz Arselino, alvo de dois procedimentos no Ministério Público. Num deles, que corre sob sigilo por ter resultado na quebra do sigilo bancário do vereador e até no congelamento temporário de seus bens e de alguns parentes, ele é acusado de se apropriar de parte dos salários dos funcionários de seus gabinetes. Arselino se recusou a falar com a revista, mas, em sua defesa, tem dito que o desconto se dava para pagar a contribuição imposta pelo PT a todos os militantes que ocupam cargos públicos.
O outro caso diz respeito a sua primeira eleição para a presidência da Câmara, em 2003, e foi motivado por uma representação do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PL), que acusou Arselino de ter comprado o voto de quatro parlamentares. Em depoimento aos promotores, um empresário do setor de transportes coletivos - sempre eles - afirmou ter dado R$ 600 mil a um vereador para ajudar na eleição de Arselino. À época da instauração do inquérito, ele negou as acusações e as atribuiu a um complô dos empresários de ônibus incomodados com as ações de Jilmar na Secretaria dos Transportes.
Capela Sitiada Leonide, o irmão que levou os outros para o PT, à exceção de Antoninho, que nunca se filiou, foi o primeiro deles a ser alvo de investigações. Ele é réu num processo que tem muito a dizer sobre a origem do poder político da família. Em 1988, ano em que, depois de algumas derrotas, os Tatto tiveram a primeira vitória nas urnas, com Arselino eleito para Câmara, eles também ocuparam o seu primeiro cargo público. Com a conquista da Prefeitura de São Paulo por Luiza Erundina, Leonide foi nomeado como administrador regional da Capela do Socorro, hoje transformada em subprefeitura. À frente do posto, segundo o Ministério Público, ele teria promovido ocupações irregulares com o uso da máquina pública, coisa que, claro, Leonide nega. Afirma que apenas organizou o que já era um fato consumado.
Uma outra característica dos irmãos também foi evidenciada durante o período em que Marta esteve à frente da prefeitura e na campanha: a truculência. O exemplo mais bem acabado foi dado no dia 23 de agosto do ano passado, quando o então candidato do PSDB à prefeitura, José Serra, foi hostilizado na Capela do Socorro. "Aqui é um bairro do PT, por isso tucano aqui não tem vez. A Capela está sitiada", disse, então, o coordenador da campanha de Marta no bairro, Glauco Piai, que, claro, tinha um cargo na administração: era chefe de gabinete do Serviço Funerário. Até os petistas reclamam. Carlos Giannazi, vereador do partido que começou sua vida política fazendo campanha com a família na Zona Sul, hoje é um dos que sofrem na mão dos irmãos. Ele os acusa, por exemplo, de cooptar com cargos e dinheiro membros de seu grupo e de boicotar demandas encaminhadas por ele ou por seus aliados. A freira Vitalmira Silva, mais conhecida como irmã Mirian, conta, por exemplo, que precisou apelar ao Ministério Público e a denúncias à imprensa para conseguir um convênio com a prefeitura para uma creche no Residencial Cocaia, bairro na área da subprefeitura de Capela do Socorro. "Fui boicotada. Não fui recebida nem pelo subprefeito nem pela coordenadora de educação", diz.
Henrique Olitta, presidente do PT na Vila Maria, por exemplo, afirma ter sua posição ameaçada pela família, que teria promovido filiações em massa no rastro da campanha eleitoral. Em entrevista à Primeira Leitura, Jilmar nega que isso tenha acontecido, mas o fenômeno é admitido por Leonide. "Todo mundo fez", afirma ele, ressaltando, porém, que o PTLM (o tal PT de Luta e de Massas) teria realizado "cursos de formação" dos novos militantes. Só no ano passado, segundo Olitta, foram incorporados mais 70 mil filiados ao partido na capital.
Janismo, Malufismo, Tattismo Os Tatto sabem como poucos operar segundo os padrões da micropolítica na cidade-berço do janismo e do malufismo. Se, inicialmente, se apoiavam na organização de movimentos de moradia e na expressão de suas demandas junto ao poder público, passaram a ser, com Marta na prefeitura, um dos principais canais de direcionamento da ação da administração municipal. "Eles fazem coisas que se estava acostumado a ver na direita, como o clientelismo", diz Marcos Cunha, presidente do PT em Itaquera. Os irmãos, obviamente, rejeitam a acusação. Jilmar diz que a família sempre buscou a implementação de políticas públicas universais. Lembra, por exemplo, que foi uma lei da autoria de Arselino que deu origem aos programas de renda mínima da prefeitura.
Na área da subprefeitura de Capela do Socorro, que tem cerca 560 mil habitantes e abrange também o distrito de Grajaú, onde 23% das residências têm renda inferior a dois salários mínimos (no município, essa média é de 13,3%), 11,2 mil famílias foram atendidas pelos programas redistributivos em 2004. Não surpreende, portanto, que Marta Suplicy tenha tido ali 74,5% dos votos e 73,38% na região contígua de Parelheiros, onde a situação é semelhante - 111 mil habitantes, 26% das famílias com renda até dois salários mínimos e 3,1 mil beneficiadas pelo renda mínima. A Capela também recebeu três dos 21 escolões construídos pela administração petista, os chamados Centros de Educação Unificados (CEUs), e três novos terminais de ônibus. Parelheiros ganhou o maior corredor de ônibus criado pela prefeitura, ligando o extremo do bairro ao Largo 13 de Maio, em Santo Amaro, ajudando a consolidar ainda mais as ocupações irregulares das margens das represas.
Uma segunda razão que explica o poder dos irmãos, igualmente importante, é o tamanho da família. "Aonde você vai tem sempre um Tatto no meio", diz o próprio Jilmar sobre a ubiqüidade de seu sobrenome na política paulistana. Mas não é apenas o número de parentes que conta. É principalmente a forma de atuação e o éthos do grupo, característicos de um fenômeno descrito pela sociologia como "familismo". O termo - nascido da observação do sul da mesma Itália de onde vieram os Tatto, mas também aplicado a outras realidades que traduzem atraso político - descreve um sistema social em que as relações de confiança mais firmes estão reservadas aos parentes e aos amigos mais próximos.
Jilmar e Leonide rejeitam a análise e dizem que seu projeto político é partidário. Mas Antoninho, que não participa diretamente da política partidária e diz que só faz campanha para os irmãos no varejo, afirma que a família é, sim, um valor acima dos demais. "Isso é muito natural", disse à Primeira Leitura. E esse sentimento não vale apenas para os dez irmãos. Dele também compartilham os vários primos, sobrinhos e netos. No total, diz Antoninho, os Tatto devem somar umas 120 pessoas, todas unidas em torno do sobrenome trazido pelo avô. Quem conhece a família e com ela convive na política confirma a impressão de que o compromisso primeiro dos irmãos políticos é com eles mesmos.
Alfredo Alves Cavalcante, o Alfredinho, por exemplo, conta que foi membro do grupo por 18 anos, mas quando, na eleição passada, concluiu que era hora de ele mesmo concorrer a um cargo eletivo, foi rejeitado. "Eu servia para ser apoiador, não para ser candidato. Pode ser porque não sou da família", diz ele, que, ainda assim, se lançou a vereador e teve 24.249 mil votos, apenas 2,5 mil a menos que o último petista eleito para a Câmara Municipal. Com esse resultado, ele acredita que, se não tivesse sido abandonado pelos Tatto, teria conquistado uma vaga, sem prejuízo para Arselino, que teve 73.308 votos, o segundo melhor desempenho no município - atrás apenas do ex-senador tucano José Aníbal.
Com o poder que acumularam nos últimos anos, os Tatto consolidaram sua presença no PT e na política paulistana. Pelo que se viu durante a gestão de Marta na prefeitura, dá para imaginar como será a atuação da família caso a ex-prefeita alcance seu objetivo e chegue ao Palácio dos Bandeirantes.

(Primeira Leitura, http://www.primeiraleitura.com.br, 09/06/2005)