Junho
2006
SISTEMA FINANCEIRO
O affaire
Clairstream, que compromete o governo francês, é uma
ponta de iceberg. Por que o «branqueamento» de recursos
ilícitos, que multiplicou o poder das grandes redes
criminosas, crescerá, se seu combate for reduzido a um
capítulo da «guerra contra o terrorismo»
Ibrahim
Warde
Clearstream.
A palavra significa "regato límpido", mas também
"corrente de água que lava". O escândalo que
sacode a sociedade de compensação luxemburguesa
Clearstream e enlameia os altos escalões do governo francês
denuncia a dupla personalidade da globalização
financeira: a promessa de limpidez e a possibilidade de transações
ilícitas de lavagem de dinheiro. Graças à
revolução da informação e a um mercado
onisciente e auto-regulador, a globalização financeira
deveria trazer consigo seus próprios mecanismos de autodefesa.
Mas neste mundo onde "a linguagem é codificada, o
não-iniciado fica à margem e as regras raramente são
escritas e comunicáveis [1]",
enormes "buracos negros" rapidamente aparecem.
Em
1998, numa obra intitulada "A nova guerra", o senador
norte-americano John Kerry constatava que "a abertura das
fronteiras ao comércio internacional e à ’auto-estrada
de informação’ beneficiou tanto os terroristas
quanto os homens de negócios e criminosos [2]."
Em 2005, Moises Naim, redator chefe da revista Foreign Policy,
constatou que, longe de se limitar à marginalidade da economia
global, as atividades ilícitas estariam se acomodando no seio
do sistema. O negócio mis lucrativo que existe, o do crime,
teria gangrenado a economia mundial. O terrorismo e a proliferação
nuclear, o comércio de armas e de drogas, a falsificação
e a pirataria, o tráfico de escravos e de órgãos,
a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro, todos
cresceram consideravelmente [3].
O
crime dos «tabeliões do mundo»
Num
sistema baseado na rapidez, na eficácia e no anonimato, os
operadores mais flexíveis dispõem de uma vantagem sobre
as autoridades políticas e judiciárias – tanto
que os reguladores nacionais foram descartados, para dar lugar a um
regime regulamentação global de contornos tão
móveis quanto incertos. Estabelecidos por um certo número
de organizações internacionais (tais como a Organização
Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional, o
Banco de Compensações Internacionais, Grupo de Ação
Financeira contra a Lavagem de Dinheiro ou o Comitê de
Supervisão Bancária da Basiléia), as regras do
jogo são largamente controladas pelos países mais
poderosos com os Estados Unidos à frente. A escolha de
estabelecimentos privados é pouco conhecida pelo público.
Um deles é a Clearstream, que seu antigo proprietário
Andé Lussi havia descrito nos seguintes termos: "Os
bancos têm clientes, nós temos como clientes os
bancos... Nós somos como que tabeliões do
mundo. [4]"
Em
2004, Lussi foi incriminado pela justiça luxemburguesa por
lavagem de dinheiro, falsificação e distribuição
de notas falsas, falsos balanços, infrações a
leis do setor financeiro e fraude fiscal. O caso Clearstream
testemunha o potencial de dissimulação e de manipulação
que se esconde por trás desse novo tipo de tabeliães.
As
medidas anti-lavagem de dinheiro pretendiam lutar contra este tipo de
desvio. A lavagem consiste em integrar fundos de origem criminosa nos
circuitos financeiros legais – em outros termos "lavar o
dinheiro sujo". A palavra em si tornou-se uma espécie de
coringa, mal compreendida pelo público e frequentemente dos
próprios experts. A expressão («money
laundering”) nasceu nos Estados Unidos. Apesar da lenda que
romonta o fenômeno aos anos 20 e a Al Capone (o célebre
gangster teria comprado uma lavanderia para mascarar suas
atividades ilícitas), o conceito e sua proibição
são bastante recentes. As primeiras menções à
expressão nas mídias remontam ao escândalo do
Watergate (1972-1974), quando, para financiar suas operações
secretas, o governo Nixon empenhava-se em queimar provas financeiras.
Apenas em 1982, o termo foi utilizado pela primeira vez num
procedimento judicial.
Três
etapas da lavagem de dinheiro
Em 1986, no
contexto da "guerra contra a droga", os Estados Unidos
tornaram-se o primeiro país a criminalizar a lavagem de
dinheiro. Se o lucro é a motivação dos
traficantes de drogas, é preciso, para pôr fim ao
flagelo, impedir que o crime possa obtê-lo. Além disso,
seguir os fluxos financeiros deve permitir chegar às provas do
crime. Cada uma das etapas da lavagem – a colocação
(a injeção das receitas financeiras no sistema
bancário), a camuflagem (as tranferências
múltiplas e movimentos de fundos visando mascarar suas
origens), e a integração (a introdução
das somas já "limpas" nos circuitos finaceiros e em
atividades econômicas respeitáveis) – são
em si legais, mas combiná-las para dissimular as somas
provenientes de atividades ilícitas constitui um delito.
A
lavagem foi classificada como o "crime dos anos 1990". Nos
Estados Unidos, nessa época, uma sucessão de leis
endureceu as penas e aumentou seu perímetro de aplicação.
As somas provenientes de quase 200 atividades ilícitas
(tráfico de drogas, extorsão, roubo, prostituição,
tráfico de órgãos, atos terroristas, etc.) estão
sujeitas a elas hoje em dia. A última década do século
viveu a internacionalização do regime anti-lavagem de
dinheiro, principalmente através do Grupo de Ação
Financeira contra a Lavagem de Dinheiro (GAFI), criado em 1989 com o
objetivo de reforçar através do mundo a luta contra o
dinheiro sujo.
Esta proliferação de leis e de
organismos de controle acabou por provocar a oposição
dos organismos financeiros. O arsenal anti-lavagem viu-se logo
criticado pela sua ineficácia, pois, de um lado, o tráfico
de droga tem aumentado constantemente e, de outro, as somas
resgatadas parecem despreszíveis: em 2001, o primeiro
secretário do Tesouro do governo Bush, Paul O’Neill,
queixou-se de ter despendido 700 milhões de dólares por
ano durante quinze anos, tendo apenas um resgate obtido pelas
autoridades. Tornou-se possível prender os pequenos
delinqüentes sem nenhum tipo de processo, mas os grandes
traficantes continuam fora de alcance. A amplitude de seus ganhos
confere a eles vários poderes, inclusive os de contornar as
regras e de contratar os serviços dos melhores advogados. Como
explicou há alguns anos o juíz espanhol Baltasar
Garzón, os magistrados estão para os grandes criminosos
assim como os mamutes para os leopardos: "Quando o mamute chega
na toca do leopardo, ele já está bem longe, dando
risada. [5]"
As
duas atitudes de George Bush
Em 1998, os
atentados contra as embaixadas norte-americanas em Nairobi e em Dar
es-Salaam dão um novo impulso à luta contra o dinheiro
sujo. Repete-se então que Osama Bin Laden teria um "tesouro
de guerra" de 300 milhões de dólares, dos quais
toda uma literatura e numerosos experts pretendem revelar os
"segredos". Na verdade, a fortuna de Bin Laden havia sido
confiscada duas vezes, em 1994 pela Arábia Saudita e em 1996
pelo Sudão [6].
O financiamento do terrorismo se efetuaria na verdade a partir de um
levantemento de fundos permanente ao seio das redes
islamitas [7].
No
final dos anos 90, o governo Clinton tenta, sem sucesso, introduzir
regras conhecidas pelo nome de know your customer (KYC), que
impõem aos bancos – já obrigados a declarar às
autoridades competentes todas as transações suspeitas
ou inabituais – uma fiscalização ainda maior de
seus clientes. O presidente inicia ainda, conjuntamente com a
Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma ofensiva destinada a
atentar contra os paraísos fiscais.
Tão logo foi
eleito, o presidente George W. Bush sabota esta iniciativa e anuncia
que o regime anti-lavagem será atenuado. Alguns meses mais
tarde, os atentados de 11 de setembro provocam uma virada de 180
graus. Com o ardor dos novos convertidos, os mesmos que deveriam
comandar o desmantelamento dos controles financeiros tornam-se seus
principais fiadores. E é neste mesmo terreno que a "guerra
contra o terror" começa em 24 de setembro de 2001, quando
o presidente Bush anuncia "um golpe contra as bases financeiras
da rede planetária do terror". Bush e seus principais
colaboradores explicam então que o dinheiro serve de
"oxigênio" ao terrorismo, o qual não pode
existir sem uma considerável "infraestrutura
financeira" [8].
Todo um capítulo da lei anti-terrorista "USA Patriot Act"
foi consagrado ao tema da lavagem de dinheiro. E durante uma reunião
extraordinária em Washington, o GAFI, que até então
teria sido ignorado pelo governo norte-americano, vê-se
oficilamente encarregado de ouvir suas prerrogativas na luta contra o
financiamento do terrorismo.
Terror
movimenta migalhas financeiras
Assim,
lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo tornam-se
intercambiáveis. Uma sigla comum – AML/CFT (“anti-money
laundering / combating the financing of terrorism”) –
logo adotada pelos organismos internacionais, sela esta união.
A diferença entre os dois fenômenos é, no
entanto, fundamental. Um é de natureza espúria e
compromete somas consideráveis que precisam ser inseridas no
sistema financeiro legal; o outro é de natureza política,
compromente montantes insignificantes e se concretiza, na maioria dos
casos e principalmente depois do 11 de setembro, fora dos circuitos
financeiros. O financiamento do terrorismo está mais para
"enlameamento" de dinheiro limpo, uma vez que em geral de
trata de desviar pequenas somas, indetectáveis pelas técnicas
anti-lavagem, para fins violentos [9].
Nenhum dos atentados depois de 11 de setembro custou mais de 20 mil
dólares. Os atentados de Londres, em 7 de julho de 2005,
custaram menos de 1 mil dólares [10].
Seu "finaciador" foi um dos kamikases, que custeou o
atentado com seu salário de professor. No Iraque, mais da
metade das mortes de norte-americanos vítimas de atentados
foram atribuídas a bombas artesanais denominadas pelos
engenheiros de "explosivos improvisados" (EID).
O
terreno finaceiro, tão vasto quanto obscuro, apresenta no
entanto vantagens políticas. Pouco depois dos atentados de 11
de setembro de 2001, o presidente Bush concluiu que, ao contrário
de uma ofensiva militar no Afeganistão, que necessitaria de
algumas semanas de preparação, o congelamento das
contas poderia ser efetuado sem demora [11].
Apresentaria ainda a vantagem de "resultados em números".
O presidente deu então ordem de "resgatar alguns ativos,
e rápido". David Aufhauser, alto funcionário do
departamento do Tesouro, contaria mais tarde: "Era quase cômico.
Nós havíamos preparado uma lista do máximo de
"suspeitos de sempre" possíveis e dito: ’Vamos
tomar alguns de seus bens’ [12]."
Tais ações tornaram-se moeda corrente. Sem surpresa,
elas tiveram pouco efeito sobre a ameaça terrorista [13].
Presas fáceis, mas freqüentemente inocentes, são
visadas, tais como o grupo somaliano Al-Barakaat. O primeiro balanço,
feito logo depois dos "cem primeiros dias" da "guerra
contra o terrorismo" dão tom, que não mudou
depois. Ele anunciava: "A América e seus aliados ganham a
guerra financeira": "o fato de impedir que os terroristas
tenham acesso a fundos constitui um sucesso bastante real da guerra
contra o terrorismo [14]."
A
prioridade atribuída a este último objetivo desencadeou
um desvio de competências. Os que conhecem as engrenagens da
finança internacional e fazem a caça aos barões
da droga na América Latina foram encarregados de seguir o
terrorismo islâmico, deixando portas abertas à grande
delinqüência financeira.
Notas:
[1]
Denis Robert e Ernest Backes, Révélation$, Les
Arènes, Paris, 2001, p. 25.
[2]
Senador John Kerry, The New War: The Web of Crime That Threatens
America’s Security, Simon and Schuster, New York, 1997, p.
120
[3]
Moises Naim, Illicit: How Smugglers, Traffickers and Copycats are
Hijacking the Global Economy, Doubleday Books, Nova York,
2005.
[4]
Denis Robert, La boite noire, Les Arènes, Paris,
2002.
[5]
Denis Robert e Ernest Backes, Révélation$, op.
cit.,p. 25
[6]
Jonathan Randal, Osama: The Making of a Terrorist, New York:
Alfred A. Knopf 2004, p. 125
[7]
Sobre o tema, ver The 9/11 Commission Report, Final Report of the
National Commission on Terrorist Attacks Upon the United States,
Thomas H. Kean, Chair, and Lee H. Hamilton, Vice Chair, Authorized
Edition, W.W. Norton, New York 2004, p. 170, e John Roth, Douglas
Greenburg and Serena Wille, Monograph on Terrorist Financing,
National Commission on Terrorist Attacks Upon the United States,
Staff Report to the Commission 2004, p. 20
[8]
“President Freezes Terrorists’ Assets,” Remarks by
the President, Secretary of the Treasury O’Neill and Secretary
of State Powell on Executive Order, The White House, Office of the
Press Secretary, September 24, 2001.
[9]
Ver “ Vers des dommages boursiers collatéraux ”,
Le Monde diplomatique, novembro de 2001.
[10]
Cf. The Financial War on Terror, I.B. Tauris, Londres
2006.
[11]
Bob Woodward, Bush at War, New York: Simon and Schuster 2002,
p. 25 e 112
[12]
Ron Suskind, The Price of Loyalty: George W. Bush, the White
House, and the Education of Paul O’Neill, Simon and
Schuster, New York 2004, p. 193
[13]
Daniel Benjamin and Steven Simon, The Age of Sacred Terror:
Radical Islam’s War against America, New York: Random House
2003, p. 269
[14]
http://www.whitehouse.gov/news/releases/2001/12/
100dayreport.html.
(Le
Monde diplomatique Brasil, http://diplo.uol.com.br/2006-06,a1332,
Junho/2006)