Carta Capital, 31/05/06. Márcio e Dantas: O que há por trás disso?

ESPIONAGEM O ministro da Justiça não vê problemas em receber o banqueiro acusado de fabricar dossiê contra o presidente

POR SÉRGIO LÍRIO

É quase impossível, mesmo nos porões irrespiráveis da história do capitalismo à brasileira, apontar um homem de negócios associado a termos tão desabonadores. Em decisões judiciais nas Ilhas Cayman e nos Estados Unidos, em investigações da Polícia Federal e do Ministério Público no Brasil, o nome do banqueiro Daniel Dantas, não raras vezes, é antecedido ou sucedido por verbos como mentir, roubar, chantagear, enganar, espionar, corromper. Inúmeras provas documentais e testemunhais, anexadas a dezenas de processos na Justiça, aqui e no exterior, mostram que o dono do Opportunity liderou, a partir da privatização da Telebrás, em 1998, um esquema de fraude comparável ao praticado pelos executivos da norte-americana Enron. Com uma diferença. Até agora, não há nenhum sinal de que os responsáveis por afundar a companhia energética do Texas, e lesar milhares de acionistas e consumidores, estejam envolvidos em qualquer conspiração para derrubar o presidente dos Estados Unidos ou sejam mentores de dossiês com dados financeiros de políticos de seu país.

Dantas. segundo a revista Veja, fez isso e muito mais. Ele estaria por trás da montagem de um robusto dossiê que foi entregue à publicação pelo ex-agente da CIA e ex-diretor da Kroll Frank Holder, e que relacionava, entre outros papéis, supostas contas no exterior do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, ex-ministros e senadores. São vários os indícios de que a documentação é falsa.

Apesar da gravidade da revelação, o dono do Opportunity foi tratado por parte do governo e do Partido dos Trabalhadores com uma deferência normalmente dispensada ao papa ou ao dalai-lama. Na noite da terça-feira 16, o banqueiro encontrou-se com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, uma das vítimas do dossiê, na casa em Brasília, do senador Heráclito Fortes (PFL-PI), espécie de líder da "bancada do orelhudo". Também participaram os deputados federais José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Sigmaringa Seixas (PT-DF).

Parênteses: na quinta-feira 25, os dois ex-chefões da Enron Kenneth Lay e Jeffrey Skilling foram condenados por um júri popular pelos crimes de fraude e conspiração. Devem pegar entre 20 e 30 anos de cadeia.

Os ataques do PCC em São Paulo ajudaram a abafar, na imprensa, a reunião na casa de Heráclito Fortes, mas isso não significa que os motivos do encontro, revestido de certa naturalidade pelo governo, a ponto de o ministro Tarso Genro defini-lo como "institucional", ainda precisam ser mais bem explicados. No mínimo, a reunião causou constrangimentos e deu margem para interpretações de que o governo cedeu à chantagem e preferiu fazer um acordo nos bastidores. A Polícia Federal, que abriu inquérito para apurar quem fabricou e vazou o dossiê, criticou a atitude do ministro. Deputados e senadores do PT também demonstraram desconforto com a situação, principalmente pelo fato de os participantes só terem admitido a existência do convescote depois de revelado pela própria revista Veja, quatro dias depois.

"Tenho vários encontros fora da agenda. Esse foi mais um. Soube que ele (Dantas) queria se explicar. Uma das minhas funções é conversar, ouvir os cidadãos. No dia seguinte, informei ao presidente da reunião", afirmou Thomaz Bastos a CartaCapital. "Não teve acordo. Disse-lhe que o governo acreditava ser ele o autor do dossiê e que a Polícia Federal havia aberto inquérito para apurar os fatos."

A reunião durou cerca de duas horas. Para "quebrar o clima", os participantes conversaram sobre os ataques do PCC em São Paulo e sobre futebol. Dantas teria narrado algumas de suas façanhas no mercado financeiro, aparentemente as legais. O assunto que motivou o encontro ocupou menos de meia hora da conversa. O banqueiro negou a autoria do dossiê e de tê-lo repassado a Veja. E repetiu a ladainha: teria sido informado da existência das supostas contas, mas não dera crédito às informações. Não falou, nem lhe foi perguntado, quem o havia informado nem se desconfiava a quem, a não ser ele, interessaria divulgar dados contra integrantes do governo. Depois de se justificar, DD entregou uma carta de quatro parágrafos ao ministro com explicações. Pelo conteúdo da correspondência e pelo que os participantes dizem ter tratado na casa do pefelista, Márcio Thomaz Bastos poderia ter evitado o encontro. Bastaria, diante do pedido de audiência, sugerir ao banqueiro que deixasse a carta na portaria do ministério ou que a enviasse pelos Correios, como fazem cidadãos sem acesso privilegiado ao poder. Durante uma rodada de quibes e esfirras, o ministro e o fabricante de dossiês falaram de amenidades. Em seguida, Bastos, Cardozo e Seixas partiram no carro do deputado brasiliense.

Admita-se que nada de mais foi discutido no encontro. Ainda assim, a reunião entre o banqueiro acusado de cometer um crime e uma de suas vítimas coroou uma estratégia na qual o Palácio do Planalto e parte do PT, ao menos em público, se mostraram mais indignados com o conteúdo da reportagem de Veja do que com as provas de que Dantas é o mentor de um novo Dossiê Cayman. Por que tanto temor em deter, de uma vez por todas, as malfeitorias do orelhudo?

Há várias hipóteses. O dono do Opportunity, mostra a análise de decisões judiciais contrárias a ele, desenvolveu uma técnica para espalhar sua influência na política e nos negócios. Ela é baseada em três pilares. Os maleáveis são corrompidos. Dos incautos, Dantas tenta se aproximar por meio de parentes e amigos. Já os inflexíveis viram alvo de espionagem e dossiês. Não se sabe até que ponto os interesses do banco carioca e de parte da ex-cúpula petista andaram unidos, mas é possível encontrar gente do partido em cada uma dessas categorias, a ponto de um ministro de Estado definir assim a posição da legenda em relação ao banqueiro: "O medo do PT tem nome. É Daniel Dantas".

Voltemos à reunião. Márcio Thomaz Bastos soube do interesse do banqueiro em encontrá-lo por meio de Sigmaringa Seixas. O deputado diz ter sido procurado por um assessor do Opportunity, cujo nome ele se recusa a revelar, conhecido de outros tempos. "Levei o assunto ao Márcio. Ele não viu nada de errado em conversar com o Dantas. Quem deve responder se o encontro foi ou não apropriado é o ministro", afirma. Por sugestão de Bastos, Seixas convidou o colega José Eduardo Cardozo para ir também. Ambos serviriam de testemunha.

Relações anteriores ligam os participantes da reunião. Bastos defendeu no início dos anos 90 Luiz Octávio da Motta Veiga, então presidente da Petrobras. Uma década depois, Motta Veiga, já funcionário do Opportunity, levou ao encontro do ainda advogado a presidente da Brasil Telecom Carla Cico. Queriam um parecer do escritório do futuro ministro sobre a suposta venda superfaturada da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). A BrT pagou à Telefônica 850 milhões de dólares pelo controle da CRT. O Opportunity, um dos acionistas, achava que a empresa valia 600 milhões de dólares. E acusava a Telecom Italia, também sócia, de fraude na operação. Márcio Thomaz Bastos diz que recusou o trabalho por ter emitido parecer a advogados que estavam do outro lado da disputa. O ministro nega ter conhecido ou encontrado Dantas antes da reunião na casa de Heráclito Fortes.

O deputado Cardozo também esteve metido no caso da venda da CRT. Em 2003, no início do mandato, o parlamentar chegou a fazer uma representação ao Ministério Público Federal com base em um dossiê que apontava conluio entre integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso e executivos da Telecom Italia na suposta compra superfaturada da operadora gaúcha. "Até hoje tenho convicção de que houve algo errado nesse negócio", afirma o parlamentar.

A pouca familiaridade, àquela altura, com os métodos do Opportunity pode ter levado Cardozo a servir de instrumento involuntário na guerra comercial pelo controle das empresas de telecomunicações no Brasil. À época, os aliados de Silvio Berlusconi, primeiro-ministro de 2001 a 2006, encontraram na Telecom Italia uma forma de atingir a DS, ex- Partido Comunista Italiano, principal obstáculo às pretensões do político dono do Milan e de um conglomerado de comunicação. O então presidente da empresa Roberto Colaninno era próximo ao partido de esquerda. Foi uma fase em que jornais ligados a Berlusconi passaram a divulgar com freqüência reportagens sobre escândalos da multinacional em diversas partes do mundo. Nos bastidores, o Opportunity alimentava as acusações contra a Telecom Italia. O deputado petista virou celebridade na imprensa daquele país por causa da representação ao MP, arquivada menos de um ano depois.

Segundo o parlamentar, depois de entregar o dossiê a procuradores de Brasília, executivos da Brasil Telecom indicados por Dantas o procuraram. Ele afirma que, naquele tempo, desconhecia a participação do Opportunity na elaboração das denúncias sobre a venda da CRT e achou que a BrT poderia contribuir com as apurações. Isso explicaria, segundo ele, o contato com Sami Arap Sobrinho, ex-diretor-jurídico da empresa.

Explicaria também o teor de um e-mail trocado entre Arap e Humberto Braz, lobista de Dantas em Brasília. A agenda de Braz, publicada por Carta Capital na edição 377 (de 25 de janeiro deste ano), é um roteiro de como o banqueiro operava seus interesses políticos em Brasília. Há encontros regulares com personagens centrais da crise política, entre eles o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, o ex-presidente do Banco Popular do Brasil Ivan Guimarães, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, amigo do ex-ministro José Dirceu, e o marqueteiro Duda Mendonça.

O e-mail, apreendido juntamente com a agenda de Braz e datado de 8 de julho de 2004, narra uma conversa de Arap com Cardozo. O deputado estava em viagem à Itália.

Segundo Arap, o parlamentar não se sentia confortável, naquele momento, em se encontrar com políticos ligados a Berlusconi, dando a entender que a BrT havia solicitado esses encontros. O diretor da companhia frisa, porém, no e-mail: "Comprometeu-se, todavia, a tentar obter o máximo de informações sobre nossos interesses e, numa viagem separada (não custeada pelo PT), reunir-se com pessoas de nosso interesse".

Cardozo confirma a conversa com Arap, diz que realmente o executivo lhe pediu para se encontrar com deputados italianos ligados a Berlusconi, mas critica o tom usado pelo executivo no e-mail. "Disse mesmo que não poderia me reunir com a oposição italiana, por causa das ligações do PT com a DS. Mas não me comprometi a nada. Meu único objetivo era acrescentar informações à investigação no Brasil, que achava, e ainda acho, relevante. Não trabalhei pelos interesses de ninguém", diz.

Registre-se, em favor do deputado paulista, que, durante o caricatural depoimento de Dantas à CPI dos Correios, em novembro de 2005, ele foi um dos poucos a argüir o banqueiro com alguma firmeza e substância.

A divisão da bancada sobre a convocação de Dantas, na CPI dos Correios, é, aliás, outro sinal de como o orelhudo provoca calafrios em parte do Partido dos Trabalhadores. Houve muitas tentativas de impedir ou retardar a convocação. Um dos que atuaram para convencer a legenda a desistir do requerimento foi o deputado Paulo Delgado (PT-MG). O parlamentar mineiro expressou a um dos técnicos que assessoravam a bancada preocupação com a divulgação dos trajetos dos aviões do consórcio Voa, jatinhos pagos com dinheiro da Brasil Telecom, mas usados de acordo com os interesses particulares de Dantas.

Delgado, especialista em Relações Internacionais, mostrou-se particularmente conectado a outros assuntos a envolver Dantas. O deputado criticou a Operação Chacal, que apreendeu, em outubro de 2004, documentos na sede do Opportunity e na casa do banqueiro, e escreveu artigos contra o acordo firmado entre o Citibank e os fundos de pensão para a venda conjunta da Brasil Telecom, bombardeado pelos aliados de DD no Congresso. Pelo que se tem conhecimento, foi a única vez que o parlamentar manifestou opinião sobre uma operação da PF no governo Lula. Não há registros também de que Delgado acompanhe assuntos relacionados a empresas de telefonia. O deputado não respondeu aos pedidos de entrevista de Carta Capital.

Não se pode, porém, atribuir a Delgado o fracasso da aparente estratégia petista para interpelar o banqueiro no depoimento de seis meses atrás. Parlamentares do partido passaram mais de uma semana a se preparar, mas dois dias antes da sessão foram informados de que o PT havia fechado acordo com o PSDB e o PFL para adiar a ida do banqueiro ao Congresso. Em troca, a CPI discutiria a aprovação do requerimento de quebra do disco rígido dos computadores do Opportunity, apreendido durante a Operação Chacal. Era mentira. Deputados e senadores só souberam que a sessão estava de pé horas antes de DD pisar na sala da comissão de inquérito. Se a manobra teve ou não efeito fundamental sobre o desempenho pífio da bancada não se sabe, mas o fato é que o banqueiro nadou de braçadas diante de governistas que preferiram bater boca com a oposição a pressionar o depoente.

Parte da mídia brasileira descobriu agora que Dantas está no centro da crise política, algo que CartaCapital aponta há muito tempo. Muitos vislumbram, porém, uma chance de derrubar o governo Lula.

Só o andamento das investigações poderá confirmar ou não essa possibilidade. Mas, até o momento, a história das relações do Opportunity com uma banda do PT é, no fim das contas, a crônica de uma investida malsucedida. DD tinha dois objetivos: livrar-se das investigações sobre o caso Kroll e manter-se à frente de empresas avaliadas em mais de 15 bilhões de reais. Os principais empecilhos eram a Polícia Federal e Sérgio Rosa, presidente da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que tenta evitar prejuízos à fundação.

Nada disso aconteceu. O banqueiro acabou denunciado pelo Ministério Público Federal e responde a ação que o acusa de comandar uma "quadrilha internacional de espionagem". A tentativa de derrubar Rosa não prosperou e o banqueiro perdeu o controle da Brasil Telecom em outubro do ano passado.

Nesse processo, faltam evidências de que Lula tenha interferido na disputa, ao contrário de seu antecessor. Em 2002, quando o Opportunity estava pressionado pelos demais sócios das empresas de telefonia, Dantas foi recebido à noite no Palácio do Planalto por Fernando Henrique Cardoso, vindo diretamente das Ilhas Cayman. Poucos dias depois, o governo interferiu na Previ e deu fôlego ao banqueiro na queda-de-braço contra as fundações.

Houve quem tentou ajudá-lo no PT e no governo. Delúbio Soares esteve com Cados Rodenburg, sócio e ex-cunhado de Dantas. Ivan Guimarães encontrou-se várias vezes com o lobista Humberto Braz. Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo de Dirceu, foi contratado como advogado pela Brasil Telecom. Há registros de pagamentos de 8 milhões de reais a seu escritório. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolatto, ainda precisa explicar a mudança repentina de lado na disputa comercial e as pressões que exerceu no conselho de administração da Previ contra Sérgio Rosa.

O ex-ministro José Dirceu nega interferências a favor de Dantas, mas ele é uma sombra constante no episódio. CartaCapital ouviu relatos de interferência direta de Dirceu, que ele nega, a favor de DD, na PF e no Superior Tribunal de Justiça.

Na semana passada, a Polícia Federal recebeu 25 caixas enviadas pela Kroll International com os arquivos da investigação conduzida no Brasil a pedido do Opportunity. Eles podem esclarecer quem no governo Lula defendeu os interesses do banqueiro. E de que maneira.

Um aperitivo do que há na montanha de documentos foi publicado por Veja. Em reunião datada de 10 de fevereiro de 2005, da qual participaram, entre outros, Dantas, Cada Cico, Frank Holder e Roberto Mangabeira Unger, que prestou consultoria à instituição financeira, o dono do Opportunity narrou como conseguiu uma entrada no governo. Descreve a ata da reunião: "Ele (Dantas) afirmou especificamente ter recebido confirmação direta de uma fonte muito próxima ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, de que enquanto Dirceu não fosse investigado (...) ele apoiaria Dantas".

Talvez, passados dois anos da divulgação da espionagem de desafetos e concorrentes do banqueiro e um ano da eclosão do escândalo do Valerioduto, a documentação entregue pela Kroll responda a duas perguntas cruciais: Quem, no PT, tem medo de Daniel Dantas? E por quê? .

Dantas foi convidado a falar na CCJ do Senado, comandada pelo aliado ACM

A oposição deu um nó na bancada governista. Daniel Dantas não será convocado pela CPI dos Bingos, como queriam os petistas. Em compensação, terá um palco mais eficiente para difundir a versão que lhe convém sobre suas relações com o Partido dos Trabalhadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, terreno do velho aliado do banqueiro, o baiano Antonio Carlos Magalhães. Na CCJ, Dantas não será obrigado a assinar um termo no qual se compromete a dizer a verdade. Os senadores também convidaram Gustavo Marin, presidente do Citibank no Brasil. Os depoimentos foram marcados para o dia 7.

Enquanto os governistas ficaram com o ônus de vetar a convocação do banqueiro à CPI, líderes do PFL e do PSDB operavam para garantir espaço para Dantas desempenhar o papel de pobre empresário achacado pelos petistas, apesar de todas as evidências de que ele é, na verdade, o achacador.

Os oposicionistas pretendem ainda ressuscitar a discussão sobre o acordo firmado entre o Citibank e os fundos de pensão. Segundo o acerto, as fundações se comprometem a comprar a parte do banco americano na Brasil Telecom se, até o fim de 2007. ambos não consigam vender suas participações conjuntamente. Alvo de investigações na CPI e de discursos inflamados de tucanos e pefelistas. o acordo é uma das peças de resistência da tese de defesa do dono do Opportunity. Dantas afirma que o Citi se aliou ao governo para tirá-lo das empresas de telefonia. Coincidência ou não, os depoimentos estão marcados para a véspera de a Justiça de Nova York decidir se o banqueiro pode ou não usar um acordo, assinado por ele próprio em nome dos demais associados, para retomar o controle da BrT.

Desde o estouro da crise política, Dantas vem sendo usado como um estepe da oposição. Em determinados momentos, ele serviu como moeda de troca para impedir que os governistas avançassem sobre as ligações de Marcos Valério com tucanos e pefelistas. Em outros, ele é tratado como uma bomba capaz de fazer o que não se conseguiu até agora, implodir o governo Lula.

O problema dessa estratégia é que o banqueiro é uma arma sem controle. Alçado ao mundo pelas mãos de ACM, cevado durante o processo de privatização na era de Fernando Henrique Cardoso, Dantas, a qualquer momento, pode se virar contra tucanos e pefelistas.

O desconforto é tanto que integrantes do PFL andam incomodados com a relação subalterna do piauiense Heráclito Fortes com o Opportunity. A revelação de que o senador ciceroneou o encontro entre Dantas e Márcio Thomaz Bastos irritou vários integrantes da legenda. Segundo O Estado de S. Paulo, correligionários consideram que a forma insistente com que Heráclito defende DD pode levar a opinião pública a tomar Dantas como um dos quadros do partido.

Será essa uma percepção tão equivocada? Pela resposta de Heráclito, não. Ao tomar conhecimento das críticas, o senador afirmou: "Quando eu cheguei ao partido, o Dantas já estava lá".

Executivos da Enron são condenados e devem pegar até 30 anos de prisão

Enquanto no Brasil punições a criminosos de colarinho branco são raras e muitas vezes não passam de multas de somas irrisórias, a Justiça dos Estados Unidos provou que funciona. E bem. Dois executivos, Kenneth Lay e Jeffrey Skilling, que comandaram, nos anos 90, a empresa de energia Enron, foram considerados culpados pelos crimes de fraude e conspiração.

O caso foi apreciado por um júri popular, composto por oito mulheres e quatro homens. Depois de seis dias de julgamento, Skilling foi condenado em 18 acusações de fraude e conspiração e uma por uso de informação privilegiada. Os jurados condenaram Lay em seis acusações de fraude e conspiração e quatro por fraude bancária. As sentenças, a ser cumpridas em prisão, variam de cinco a dez anos para cada acusação. A decisão da pena será anunciada pelo juiz no dia 11 de setembro. Segundo o promotor-geral do caso, Paul McNulty, "ninguém, nem o primeiro escalão das 500 maiores companhias listadas pela revista Forbes, está acima da lei'.

O caso Enron foi um dos mais ruidosos da década passada. As ações da empresa valorizaram-se excessivamente, tornaram-se darlings em Wall Street, com base em balanços anabolizados e relatórios irrealistas de perspectivas de lucros. O castelo de cartas ruiu no início de 2001, com a descoberta das ilicitudes. Segundo o que o júri considerou, Skilling e Lay mentiram para os investidores, os seus empregados e o governo.

O julgamento e a condenação dos ex-executivos da Enron são exemplares, mas não foram os primeiros do mundo empresarial. Também recentemente julgados, e cumpriram sentenças, Martha Stewart - um mix de empresária e apresentadora de televisão - e Frank Quattrone, do setor de tecnologia bancária, além de casos menores, envolvendo as empresas Tyco, Adelphia Communications e HealthSouth.

Esses escândalos financeiros foram um dos principais motivos da implementação da Lei Sarbanes-Oxley, que impõe um rigor redobrado na auditoria dos números de empresas de capital aberto. Até mesmo as companhias brasileiras, que são negociadas na Bolsa de Nova York, têm de se enquadrar nos rigores da chamada Sox. Iniciativa de país civilizado.