NOTÍCIAS – 22/5/2003

PAINEL FC
FIGARO

O vice corintiano Roque Citadini recusou (e depois aceitou) convite para participar ontem de um debate sobre o imbróglio da suspensão do Brasileiro numa emissora de TV. Tinha como programa ir a uma ópera.

(FOLHA DE S. PAULO, FOLHA ESPORTE, 22/5/2003)

ESTATUTO DO TORCEDOR

“Não acho que um confronto como esse seja a melhor solução. Existem disposições na lei que devem sair, mas não é por causa disso que você vai dizer que a lei não pode ser cumprida. Temos que negociar.”
ANTONIO ROQUE CITADINI, vice-presidente de futebol do Corinthians


“Há itens no estatuto que não poderemos cumprir até a próxima rodada do Brasileiro. Não tenho condições de assumir a responsabilidade do torcedor no estádio. As medidas são inaplicáveis no momento.”
EURICO MIRANDA, presidente do Vasco

JOGO EMPATADO

Ameaça de clubes cria apêndices para estatuto sancionado há uma semana pelo presidente Lula

GOVERNO CEDE A CARTOLAS E VAI ATENUAR A LEI DO TORCEDOR

FÁBIO VICTOR
DO PAINEL FC

MARCOS CÔRTES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Lula disse que não cederia à ameaça dos clubes de paralisar o Brasileiro, passou seis horas negociando com cartolas uma revisão no Estatuto do Torcedor e, às 22h30 de ontem, acertou um acordo que simboliza um recuo diante da posição inicial.

Com isso, o campeonato não será paralisado -a rodada do fim de semana está garantida.

Depois de um ano de debate público com dirigentes de clubes, análise pela Câmara e no Senado e sanção do presidente da República, o governo chegou, por pressão do establishment da bola, à conclusão que dois artigos (19 e 37) do lei, sancionada na semana passada por Lula, possuem mais de uma interpretação.

O artigo 19 diz que as entidades e dirigentes que organizam competições são responsáveis por prejuízos causados ao torcedor "independentemente de culpa".

O 37 afirma que a instauração de processo por descumprimento da lei acarretará afastamento compulsório dos dirigentes e demais pessoas que, direta ou indiretamente, puderem interferir na elucidação dos fatos.

Ao fim de uma reunião no gabinete do ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, os clubes e a CBF tiveram a promessa de que os dois itens que mais lhe incomodavam no texto serão "reinterpretados".

A solução encontrada por Queiroz foi pedir um parecer da Advocacia Geral da União com caráter normativo -ou seja, o texto da lei não será mudado, mas a interpretação da AGU servirá de norma para a administração federal.

A assessoria jurídica do Ministério do Esporte fez seu próprio parecer, redigido pelo advogado Francisco Guimarães, e o encaminhou, ontem à noite mesmo, à AGU. A tendência é que o órgão reproduza o que sugeriu a pasta.

Assim, sobre o artigo 19, a instrução normativa irá esclarecer que os dirigentes e entidades só serão responsabilizados "diante de comprovada imprudência quanto às exigências de segurança estabelecidas para garantir os direitos constitucionais assegurados indistintamente a todos".

O 37 é mais complicado. A Folha apurou que o governo não está disposto a mudar o teor do artigo. Para fechar o acordo, incluiu o trecho no pacote, mas deverá somente maquiar sua redação.

O governo descartou a possibilidade de editar uma medida provisória, especialmente por causa da repercussão negativa da MP que editou para viabilizar o GP Brasil de F-1, no mês passado.

Apesar de demandas operacionais para a realização dos jogos do fim de semana, não há previsão para emissão do parecer.

Ao fim da reunião, o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, afirmou que só haverá campeonato neste ano se o parecer da AGU estiver em consonância com o entendimento dos cartolas.

RECUOU

O recuo do governo se deu em poucas horas. Ontem mesmo, Queiroz ameaçava punir dirigentes com afastamento do futebol por até dez anos, e Aldo Rebelo (PC do B-SP), líder do governo na Câmara, acusava a CBF de organizar e liderar a resistência.

Após reunião de cerca de duas horas com parlamentares e cartolas na Câmara, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) apresentou ao ministro duas propostas: a edição de uma medida provisória sustando os efeitos do estatuto para este ano e um termo de ajuste de conduta. O termo seria uma espécie de ajuste fino, em que dirigentes e governo firmariam entendimento sobre pontos específicos do estatuto.

Segundo Machado, o documento da AGU vai servir apenas para "oficializar" o acordo.

Colaborou Iuri Dantas, da Sucursal de Brasília

SORTEIO DE ÁRBITROS VAI ACONTECER

DO PAINEL FC

Inicialmente uma das maiores queixas dos cartolas, o sorteio de juízes antes dos jogos, previsto no artigo 32 do Estatuto do Torcedor, foi aceito, e o primeiro deverá acontecer hoje à tarde.

Ontem, em Brasília, os dirigentes cederam e pediram ao governo um tempo para a CBF regulamentar a prática, inédita no país.

Mas, na madrugada de hoje, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, anunciou que eles acontecerão já para este fim de semana. Até então, a entidade alegava que uma resolução da Fifa proibia a realização de sorteios.

O estatuto determina que a escolha será feita entre nomes previamente selecionados.

Participaram do encontro com Agnelo Queiroz presidentes de Vasco, Fluminense, Cruzeiro, Atlético-PR, além de Fábio Koff, que comanda o Clube dos 13, e representantes da CBF.

Segundo participantes do encontro ouvidos pela Folha, foi o presidente do Vasco, Eurico Miranda, quem mais dificultou as negociações entre clubes e governo, insistindo na mudança radical dos artigos que prevêem severas punições a dirigentes esportivos.

A inclusão do artigo 37 no acordo, por exemplo, foi quase uma conquista pessoal de Eurico. Já estava quase acertado que somente o 19 seria levado para parecer da AGU, quando, no final da reunião, o vascaíno esperneou e arrancou do governo o compromisso de que o 37 também terá uma instrução normativa. (FV)

(FOLHA DE S. PAULO, FOLHA ESPORTE, 22/5/2003)

MEMÓRIA

EM 2002, CÚPULA ESPORTIVA AJUDOU A GERAR ESTATUTO

DA REPORTAGEM LOCAL

O Estatuto de Defesa do Torcedor foi entregue pelo governo FHC ao Congresso em outubro de 2002, seis meses após a formação, pelo Ministério do Esporte, de um grupo só para estudar o assunto.

O grupo fez encontros durante três meses e reuniu os presidentes Ricardo Teixeira (CBF), Fábio Koff (Clube dos 13) -que o deixou antes de seu final- e Carlos Arthur Nuzman (COB), o técnico Carlos Alberto Parreira, o diretor da Globo Esportes, Marcelo Campos Pinto, e ex-atletas.

Com base nos trabalhos, no dia 30 de outubro foi enviado ao Congresso, em regime de urgência, o código do torcedor.

Após ser analisado por três comissões da Câmara, o projeto de lei sofreu várias mudanças. Foram retirados, por exemplo, os itens que permitiam ao torcedor entrar com um pedido de indenização em caso de erros de árbitros ou da Justiça Desportiva. E foram incluídas emendas que tratam dos deveres do torcedor, com punições para quem brigar.

Aprovado no fim de fevereiro na Câmara, o estatuto, ao lado do projeto da medida provisória 79, voltou a ganhar destaque na última quinta, quando foi sancionado por Lula.

(FOLHA DE S. PAULO, FOLHA ESPORTE, 22/5/2003)

JURIDIQUÊS

Art. 13: O torcedor tem direito a segurança antes, durante e após as partidas.
Os clubes acreditam que não podem ser responsabilizados pela segurança, atribuição do poder público, ainda mais nas cercanias do estádio.
O governo, que deu prazo de seis meses para a entrada em vigor do artigo, defende ser dever dos organizadores zelar pela segurança da torcida.

Art. 14: A responsabilidade pela segurança do torcedor é do mandante de jogo e de seus dirigentes. Perderá o mando de campo, por no mínimo dois meses, o mandante que não observar o disposto deste artigo.
Os clubes dizem que precisam de um prazo maior para adaptar as suas arenas e contratarem pessoal especializado para monitorar os fãs. Os dirigentes dos times que não possuem estádios próprios defendem que não têm autonomia para tomar decisões em estádios públicos ou de terceiros.
O governo alega que o artigo foi discutido com os clubes, aprovado pelo Congresso e pelo presidente, e não deveria causar nenhuma surpresa.

Art. 16: É dever da organizadora da competição disponibilizar uma ambulância para cada 10 mil torcedores.
Os clubes acham a exigência exagerada e onerosa, apesar de já a cumprirem -não com a média de agora.
O governo diz se tratar de norma de segurança e lembra que a média de público no Nacional não supera 15 mil torcedores (o que obrigaria a contratação de duas ambulâncias por jogo).

Art. 17: É direito do torcedor a implementação de planos de ação referentes à segurança, transporte e contingências que possam ocorrer durante os eventos esportivos. Tais planos serão elaborados pela organizadora da competição, com a participação dos clubes, e deverão ser apresentados previamente aos órgãos responsáveis pela segurança pública.
Os clubes defendem que não podem assumir tarefas que são da administração pública nem interferir na sua execução. Os que não possuem arenas também afirmam que não têm autonomia para implementar nada nos estádios em que apenas são locatários.
O governo acredita que os clubes que organizam o evento devem zelar pela sua perfeita execução.

Art. 19: Os organizadores, bem como seus dirigentes, respondem solidariamente com os mandantes e seus dirigentes, independentemente da existência de culpa, pelos prejuízos causados a torcedor que decorram de falhas de segurança nos estádios ou da inobservância do disposto no estatuto.
Os clubes não querem a responsabilização objetiva dos dirigentes.
O governo diz que há uma precipitação dos dirigentes. Lembra que o artigo prevê a responsabilização em casos de falhas de segurança.

Art. 20: A venda de ingressos será realizada em pelo menos cinco postos de venda diferentes da cidade.
Os clubes consideram a operação inviável e onerosa.
O governo considera a operação um direito do torcedor.

Art. 32: Os árbitros devem ser sorteados, dentre aqueles previamente selecionados.
Os clubes acreditam que a medida poderá acarretar "injustiças", como ter um árbitro qualificado em um jogo de menor expressão.
O governo defende que o sorteio não prejudica o nível da arbitragem, já que pode haver uma pré-seleção.

(FOLHA DE S. PAULO, FOLHA ESPORTE, 22/5/2003)

FUTEBOL

Enquanto cartolas se desentendem, CBF escala juízes e atletas treinam

NO DIA DE GREVE DE FUTEBOL, A BOLA SÓ PÁRA NO DISCURSO

DA REPORTAGEM LOCAL

O futebol brasileiro não parou durante a greve arquitetada pelos cartolas. Jogadores treinaram, partidas seguiam programadas e decisões administrativas foram tomadas, como venda de ingressos e viagens. Também a confusão continuou. Aliás, aumentou, pois os clubes, na berlinda, nem de longe alcançaram consenso.

O protesto contra a nova legislação esportiva, acertado em reunião na noite de terça-feira na sede da CBF, melindrou vários dirigentes. Só participaram do encontro oito clubes, dirigentes de federações estaduais, o presidente da confederação, Ricardo Teixeira, e o secretário-geral Marco Antonio Teixeira. Dois executivos representaram a Globo, detentora dos direitos de televisionamento.

E quem não participou resolveu dar palpite. O São Paulo, por exemplo, emitiu comunicado deplorando a decisão. Segundo o presidente Marcelo Portugal Gouvêa, o Estatuto do Torcedor "contém imprecisões que merecem ser reconsideradas, mas é absurdo suspender o campeonato".

Suspensão, diga-se de passagem, que consumiu o dia presumida. Apenas no final da noite a CBF a confirmou, ironicamente, negando a paralisação do futebol na rodada deste fim de semana.

Todos estavam à espera das decisões de Brasília, para onde se deslocou a tropa de choque da bola capitaneada por Fábio Koff, presidente do Clube dos 13.

E, enquanto estas se davam, cada clube atirava para o lado que lhe interessava. Alvimar Perrella, presidente do Cruzeiro, um dos clubes que participaram do encontro e pediram a supressão do artigo 19 do estatuto -sobre responsabilização de dirigentes-, minimizava a suspensão. "Sou leigo em legislação, mas a CBF não podia tomar a decisão de parar." Para alguns juristas, apenas a Assembléia Geral da entidade teria poderes para tanto.

Do outro lado, Paulo Carneiro, presidente do Vitória, único clube-empresa da Série A e que defende a aplicação integral da nova lei, também acreditava na realização dos jogos. "Não recebi nada."

A própria entidade reforçou a idéia de continuidade. Sugeriu aos clubes da Série B que têm jogos marcados para amanhã que viajassem. Publicou até a escala de arbitragem para as três partidas programadas -sem sorteio, o que feriria a nova legislação.

Uníssona, a reivindicação de mudanças perdeu terreno para a discussão sobre a paralisação. O Corinthians, outro grande que não foi ao encontro, se posicionou contra. "Não dá para viabilizar alguns artigos, mas nem por isso apoiamos a decisão de parar o campeonato", disse o vice-presidente Antonio Roque Citadini.

"O que lamento é o governo cobrar, mas não dar recursos para os clubes", completou, aproveitando para passar o chapéu.

O presidente do Bahia, por sua vez, criticou a concentração de poder. "Não entendo como oito clubes e quatro federações possam responder por 48 times", disse Marcelo Guimarães.

Paraná e São Caetano foram mais radicais, disseram que vão a campo no sábado de qualquer maneira. E o Coritiba divulgou que os dirigentes devem "ser responsabilizados por seus atos".

Os clubes têm problemas. Mas cada um parece ter a sua solução.

(FOLHA DE S. PAULO, FOLHA ESPORTE, 22/5/2003)

ANÁLISE

LEI FOI FEITA PARA CARTOLA, NÃO PARA A ARQUIBANCADA

JOSÉ HENRIQUE MARIANTE
EDITOR-ADJUNTO DE ESPORTE

Um dia antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar a nova legislação do esporte, a Globo foi obrigada a mostrar um corintiano espetado pelo traseiro em uma absurda grade no estádio do Morumbi.

A terrível imagem seria argumento suficiente para justificar o rigor de qualquer lei, das existentes às serem criadas. Assim como a tragédia de São Januário, a luta campal no Pacaembu, o gradil do Maracanã e os tantos episódios violentos que o futebol nacional já produziu.

Na cerimônia de assinatura, o tal torcedor, um taxista que teve o baço retirado, não foi lembrado. Lula preferiu pedir ajuda para fazer a lei emplacar. Errou o foco? Não, antecipou dificuldades. O Estatuto do Torcedor e a chamada MP79, versão um pouco mais ácida da Lei Pelé, não foram elaborados para ajudar o torcedor a torcer.

Foram feitos, ainda no governo anterior, para responsabilizar dirigentes por todo tipo de delito, seja ele fiscal, financeiro, esportivo ou até mesmo cível. A idéia, que moveu boa parte dos trabalhos das duas CPIs, é limpar o setor. Garantir direitos ao fã do esporte, que, aliás, já são garantidos por outras leis, é um meio de aumentar a vidraça da cartolagem, uma desculpa louvável.

Houve debate. Fóruns foram criados, entendidos e interessados foram ouvidos, e até um patético jogo-modelo, onde uma torcida organizada organizava as arquibancadas, foi realizado. A lei foi para o Congresso, passou nas duas Casas por acordo de lideranças -com pautas trancadas, virou escambo-, o governo sancionou, e o torcedor, de estalo, virou respeitado consumidor, com direitos e deveres, da noite para o dia. Bacana, não?

Sim, muito. Mas, como estádio de futebol não é lugar de bacana, clubes, federações e CBF resolveram parar o campeonato, estratégia tão radical quanto a utilizada contra eles pelos legisladores: usar o incauto torcedor e sua paixão.

Poucos serão os fãs que estarão pensando na importância do número de ambulâncias se seu time não entrar em campo no domingo. Ou a necessidade de receber um comprovante de ingresso. Ou que isso tudo pode salvar sua vida e/ou garantir que seu time não está sendo roubado nas bilheterias.

Torcedor não raciocina, pois, se o fizesse, não iria ao estádio ser tratado como gado. E quem raciocina (e derruba cada vez mais as rendas dos jogos) duvida seriamente daquela imagem da arquibancada mostrada na TV, gente feliz, pais e filhos, namorados, uma propaganda enganosa da atividade de torcer.

A do Morumbi violentou esse sonho. E provou que é apenas o do torcedor que está na reta.

(FOLHA DE S. PAULO, FOLHA ESPORTE, 22/5/2003)

ATÉ "REBELDES" MANTÊM TREINOS

DA REPORTAGEM LOCAL

Pelo menos dois dos clubes que votaram pela paralisação do Campeonato Brasileiro deram curso normal a seus treinamentos e concentração, visando os jogos da rodada do próximo final de semana, que, segundo proclamaram dirigentes desses mesmos clubes na reunião de anteontem na CBF, estaria cancelada.

Ontem, antes de viajar para Brasília e se reunir com Agnelo Queiroz, ministro do Esporte -para debater a inviabilidade da aplicação do Estatuto do Torcedor-, o presidente Mario Petraglia, do Atlético-PR, deixou instruções para o clube iniciar amanhã, às 10h, a venda de ingressos para a partida contra o Flamengo, no domingo. O time paranaense tem treinamento marcado para hoje, às 16h, e entrará em campo no mesmo horário, no domingo, com o Flamengo presente ou não, segundo sua assessoria.

Já o outro Atlético, o mineiro, começou ontem mesmo a concentração de seus atletas para a partida diante do Fluminense, marcada para depois de amanhã, no estádio Independência.

Ricardo Annes Guimarães, presidente do clube, também presente à reunião no Rio que anunciou a paralisação do torneio nacional, não mudou nem mesmo a programação da equipe, que treina hoje em dois períodos.

A notícia de que o Campeonato Brasileiro seria suspenso não alterou a rotina do Coritiba, que, pela tabela, no final de semana enfrenta o Paysandu, em Belém, no domingo. A delegação da equipe paranaense tem confirmadas as passagens de avião para a viagem ao Pará às 7h de amanhã.

Pela Série B, o Palmeiras em um primeiro momento contava que não jogaria mais no sábado contra o Caxias, no Sul. O clube, então, decidiu liberar anteontem o atacante Muñoz para resolver problemas particulares na Colômbia, achando que não haveria rodada no fim de semana.

Mas declarações do técnico Jair Picerni ontem entregavam o arrependimento. "Ele viajou, então está legal, mas agora parece que vai ter rodada", disse. "Uma outra paralisação seria péssima", completou, lembrando o atraso para o início da Série B, que deixou a equipe quase um mês sem jogar.

FUTEBOL PENTACAMPEÃO

O Corinthians treinou de manhã e à tarde para enfrentar o Juventude no sábado. A maioria dos atletas lamentou o impasse. "O futebol pentacampeão do mundo deveria ser organizado. Falta união dos jogadores. Poderíamos nos unir para tentar organizar o nosso futebol", mostrou engajamento o lateral-direito Rogério.

Já os são-paulinos se dividiram nas críticas. O zagueiro Jean atacou uma possível paralisação: "Depois, é a gente que sai perdendo. Os atletas terão de jogar duas vezes por semana e ficar sem férias". Já o uruguaio Lugano, recém-chegado ao país, disparou contra as novas regras: "As exigências [do Estatuto] na Espanha, no Japão e na Itália são normais. Mas na América do Sul nem sempre há recursos para um investimento na melhoria dos estádios".

O imbróglio também deixou indignados jogadores que atuam fora do país. "Está difícil explicar para os coreanos a confusão que está acontecendo no Brasileiro", afirmou o atacante Dodô, que hoje atua pelo Ulsan Hyundai, time da Coréia do Sul.|

(FOLHA DE S. PAULO, FOLHA ESPORTE, 22/5/2003)

FUTEBOL

Após discutir possibilidade de promover partidas com portões fechados, Teixeira quebra silêncio e ressuscita rodada

ACORDO FECHADO, CBF ESQUECE PARALISAÇÃO

FERNANDO MELLO
DO PAINEL FC

Um dia depois de patrocinar a reunião que suspendeu o futebol no país, a CBF resolveu manter a disputa da rodada do final de semana do Campeonato Brasileiro.
A decisão foi tomada por Ricardo Teixeira, presidente da CBF, por volta das 23h de ontem. O cartola, que não fez nenhum pronunciamento, quer diluir entre os 48 clubes das duas principais divisões a decisão ou não de paralisar o esporte mais popular do país.

Teixeira cogitou agendar uma reunião do Conselho Técnico das duas séries, na próxima terça-feira, para decidir o futuro do campeonato. Desistiu. Fará chegar aos clubes que eles terão que convocar o conselho se quiserem parar.

A decisão do dirigente, revelada a amigos no fim da noite de ontem, aconteceu menos de duas horas depois da reunião entre dirigentes de clubes e o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, na qual foi feito um acordo para amenizar pontos do Estatuto do Torcedor que afetavam os cartolas.

O presidente da CBF, com seu ato, quer se desvincular totalmente da negociação para parar o futebol. Desde o encontro que referendou a suspensão do torneio, o presidente da CBF não falou. Tampouco a entidade oficializou a interrupção da competição, seja por nota oficial ou declaração.

O silêncio da entidade e de seus dirigentes fazia parte da estratégia de não inviabilizar uma saída negociada com o governo federal.

A pauta inicialmente alardeada para o evento de terça dava conta de que o encontro definiria vagas na Copa Sul-Americana e na Libertadores de 2004. Mas desde a véspera pelo menos três dos integrantes mais importantes da reunião sabiam que o que seria discutido era o motim contra pontos do Estatuto do Torcedor.

Primeiro, Teixeira ouviu as ponderações dos clubes, feitas especialmente por Eurico Miranda (Vasco) e Mario Celso Petraglia (Atlético-PR). Eduardo Viana, o Caixa D'Água (Federação do Rio), defendia a manutenção dos jogos, mas sem público. Foi apoiado por alguns dos cartolas.

O presidente da CBF posicionou-se contra. Disse que não queria se parecer com um deputado da ala radical do PT, mas com alguém com poder de negociação nos bastidores.

"Não quero ser radical. Não quero ser o Babá dos cartolas. Quero assumir um papel conciliador como o de Tancredo Neves, o de José Sarney", declarou Teixeira, segundo interlocutores.

O dirigente afirmou ainda que o ato poderia ser entendido como uma afronta por integrantes do governo. Propôs-se, então, a paralisação para forçar o ministério do Esporte a negociar.

PASSEATA

Durante a reunião na sede da CBF, que durou duas horas e meia, os cartolas cogitaram levar os principais jogadores do país para uma passeata em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília.
No encontro, que contou ainda com as presenças de Fábio Koff (Clube dos 13), Marcelo de Campos Pinto (Globo Esportes), Marco Antonio Teixeira (secretário-geral da CBF), Carlos Eugênio Lopes (Diretor Jurídico da CBF) e Onaireves Moura (Federação do PR), os dirigentes decidiram se organizar para barrar pontos do estatuto. Citaram mais de uma vez o caso do torcedor Rui Nelson de Moura Jr., que caiu sobre uma grade com lanças no Morumbi há uma semana. Se o estatuto estivesse em vigor, o presidente do Corinthians, Alberto Dualib, poderia ser responsabilizado.

Discutiu-se também o cancelamento dos jogos de ida das semifinais da Copa do Brasil de ontem à noite. Desta vez, a Globo foi contra. Disse que sua grade já estava feita. Ponderou-se também que ingressos já tinham sido vendidos, o que poderia dar margem para mais confusões no tribunal.

Na terça, ficou combinado que só os dirigentes de clubes falariam. Eurico foi um dos escalados para dar entrevista à Globo. Teixeira e os representantes da Globo Esportes acertaram não falar.

Para os presentes, a suspensão do Brasileiro, amplificada pela presença de repórteres da TV Globo no saguão (o que significaria uma entrada ao vivo no "Jornal Nacional"), faria o governo ouvir a proposta dos cartolas, o que de fato aconteceu.

Na avaliação da CBF, a paralisação não sairia mesmo do papel. Haveria uma "solução negociada" com o governo. Clube dos 13 e Globo também apostavam em um acordo de cavalheiros.

Mesmo assim, um advogado da CBF foi avisado de que, logo após a reunião com o ministro, poderia ter que procurar um partido político para entrar imediatamente no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Após o acordo dos clubes com Queiroz, essa estratégia foi descartada.

GLOBO NEGA SEU APOIO FORMAL E TEME TAPETÃO

DO PAINEL FC

Dirigentes de clubes presentes à reunião de anteontem na sede da CBF disseram que a cúpula da Globo Esportes garantiu apoio à tentativa de paralisação do campeonato.

Segundo eles, a detentora dos direitos de TV temia que, se o Estatuto do Torcedor não fosse discutido ou revisto em parte pelo governo federal, havia a possibilidade de o torneio ser resolvido no tapetão.

Um dos pontos que dariam margem para isso é a obrigatoriedade de o árbitros serem designados por sorteio. Se isso não acontecesse, o clube que se sentisse prejudicado poderia pleitear os pontos na Justiça.

Muitos dos cartolas afirmaram, de forma reservada, que a força da Globo seria usada para forçar o governo a sentar para negociar itens do estatuto.

Marcelo Campos Pinto, diretor-executivo da Globo Esportes, disse que a emissora se manteria neutra, negando apoio institucional da TV para a interrupção. "A paralisação é ruim para nós. Em nenhum momento foi discutida a cobertura jornalística da Globo, que é e sempre foi imparcial. E, do ponto de vista comercial, é inegável que a paralisação nos traz prejuízo, pois temos um produto a entregar aos telespectadores e anunciantes." (FM)

(FOLHA DE S. PAULO, FOLHA ESPORTE, 22/5/2003)

FUTEBOL

Rodada passada do Brasileiro e semifinais da Copa do Brasil ferem muitas determinações do Estatuto do Torcedor

PELA LEI, TEIXEIRA JÁ PODIA TER SIDO PUNIDO

RODRIGO BUENO
LÚCIO RIBEIRO
DA REPORTAGEM LOCAL

Os torcedores poderiam suspender ou até destituir Ricardo Teixeira, presidente da CBF, o que nem CPI em Brasília conseguiu.

A Confederação Brasileira de Futebol, que organiza o Campeonato Brasileiro, já cometeu uma série de irregularidades passíveis das punições acima segundo o Estatuto de Defesa do Torcedor.

A nova lei entrou em vigor no dia 16 de maio, quando foi publicada no "Diário Oficial". Isso quer dizer que as suas determinações deveriam ter sido cumpridas já na rodada do fim de semana passado do futebol nacional, assim como nas partidas de ontem das semifinais da Copa do Brasil.

E mais de dez artigos do estatuto foram desrespeitados. Pelo artigo 37, na hipótese de violação das regras ou dos dispositivos da lei, os dirigentes são destituídos ou suspensos por seis meses.

O texto trata de punição ao presidente da entidade organizadora do campeonato e também aos dirigentes de clubes. Para o desespero de alguns desses, segundo a Folha apurou, o parágrafo 3º do artigo 37 prevê a suspensão compulsória dos dirigentes que venham a ser processados -ficariam afastados de seus postos até sair uma decisão final do caso.

Se fosse suspenso ou destituído, Ricardo Teixeira ficaria impedido de tentar outra reeleição na CBF.

Uma das falhas da CBF na rodada passada do Brasileiro foi o descumprimento da determinação de dar publicidade às súmulas e aos relatórios das partidas. Na Copa do Brasil, também houve deslizes que ferem o estatuto. Os árbitros que atuaram ontem não foram definidos após sorteio.

Nos jogos, deveriam ter sido afixados em todas as entradas dos estádios o regulamento e a tabela da competição, por exemplo.

Já era obrigatória a divulgação da renda e do público das partidas durante a realização das mesmas pelos serviços de som e imagem nos estádios. A segurança dos torcedores em eventos esportivos também já era da responsabilidade dos mandantes dos jogos.

A determinação de disponibilizar uma ambulância, um médico e dois enfermeiros para cada dez mil torcedores presentes às partidas não foi cumprida em vários estádios -no Mineirão, onde jogaram Cruzeiro e Corinthians, cinco ambulâncias e cinco médicos deveriam estar de prontidão.

Os torcedores também não ganharam recibos pela aquisição dos ingressos. Em vários estádios, ninguém ficou com comprovantes de pagamento pelas entradas.

Os mandantes das partidas deveriam oferecer aos torcedores boas condições de transporte, alimentação e higiene. Porém estádios visitados pela Folha nos jogos do final de semana não mostraram melhorias em seus sanitários em relação ao que ofereciam antes da sanção da nova lei.

PRAZOS
Algumas determinações do Estatuto de Defesa do Torcedor vão entrar em vigor apenas daqui a seis meses. O monitoramento por imagem do público e a numeração de todos os ingressos estão entre essas determinações.

Se Teixeira e os dirigentes dos clubes já poderiam responder por irregularidades, os torcedores também não ficam atrás.

Pelo artigo 39 do estatuto, torcedor que promoveu tumulto, praticou ou incitou violência ou invadiu local restrito aos competidores deve ser impedido de ir aos estádios e às suas proximidades pelo prazo de três meses a um ano.

Quem cometeu tais infrações em um raio de cinco quilômetros ao redor dos estádios também deve ser punido da mesma maneira.

A Justiça esportiva também já pode ser alcançada pelo estatuto. Pelo artigo 34, é direito do torcedor que os órgãos da Justiça esportiva observem os princípios da impessoalidade, da moralidade, da celeridade e da independência.

Ou seja, se um torcedor entender que o STJD tomou uma decisão parcial ou demorou para analisar um caso, já poderia protestar -anteontem, o STJD indeferiu mandado de garantia impetrado pelo São Paulo, que queria impedir a primeira partida entre Goiás e Cruzeiro pela Copa do Brasil.

Colaborou Marília Ruiz, da Reportagem Local
Leia a íntegra do Estatuto do Torcedor na www.folha.com.br

(FOLHA DE S. PAULO, FOLHA ESPORTE, 22/5/2003)

SAIBA MAIS

EM OUTROS PAÍSES, LEIS DO TORCEDOR SÃO COSTUMEIRAS

DA REPORTAGEM LOCAL

Enquanto o governo brasileiro sofre com a resistência à lei do torcedor, no mundo a legislação não é nova. Na Europa, data do fim dos anos 80.

Na Espanha, que tem um campeonato tido como modelo de organização mundial, muitas das prerrogativas do Estatuto do Torcedor já estão em vigor. Por exemplo, está prevista na Lei do Esporte espanhola, de 1990, a responsabilização de organizadores de eventos por acidentes decorrentes da falta de segurança nos estádios, com penas que podem variar de multas até a reclusão. São citados na lei, como exemplos de irresponsabilidade, a superlotação dos locais e a falta de centros operacionais de controle de segurança.

Lá, a apresentação de boletins financeiros e de prestações de contas é obrigatória, até porque a maioria esmagadora dos clubes profissionais de futebol se transformou, por lei, em "sociedades anônimas desportivas", o que faz com que eles se enquadrem em regras fiscais iguais às de qualquer empresa.

Calendários antecipados e acessibilidade de deficientes físicos aos estádios também são obrigatórios. Isso também acontece em Portugal e na França, Inglaterra e Alemanha.

Além disso, os assentos de todos os locais de realização de partidas são numerados, e a presença de câmeras de vigilância fixas e móveis também é exigida por lei. A "Comissão Nacional contra a Violência nos Estádios" reúne e publica dados sobre brigas e ações de vandalismo, além de elaborar políticas de prevenção.

O mesmo faz a FLA (Football Licensing Authority) britânica, além de coordenar "in loco" a ação das autoridades. A entidade ficou famosa por ter controlado os temidos "hooligans", após a promulgação da lei inglesa dos estádios, o "Football Spectators Act", de 1989.

Na Inglaterra, na Itália e até na vizinha Argentina, as autoridades adotaram penas mais rígidas para coibir a violência nos estádios e imediações.
Além disso, foram tomadas medidas como o cadastramento de torcedores violentos e a obrigatoriedade de apresentação à polícia dos causadores de problemas, no horário das partidas de seus clubes.

Nos EUA, a legislação esportiva tem variações de Estado para Estado, mas algumas leis federais, como as para deficientes, são respeitadas em todo o país. Assentos são obrigatórios.

(Folha de S. Paulo, Folha Esporte, 22/5/2003)