NOTÍCIAS – 4/2/2005
MINISTÉRIO
DO TRABALHO CONVIDA KIA A DEIXAR O PAÍS
A coordenadora-geral de Imigração
do MTE, Hebe Teixeira Romano, pediu ontem à PF que notifique o
empresário para que deixe o Brasil por exercício ilegal
de gestão. Para ela, o fato de não ter autorização
do ministério torna nulo o contrato entre a MSI e o
Corinthians
Vasconcelo Quadros
Especial para o Estado
BRASÍLIA - A coordenadora-geral de
Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego,
Hebe Teixeira Romano pediu ontem que a Polícia Federal
notifique o iraniano Kia Joorabchian, responsável pela empresa
Média Sports Investiment Group (MSI) - dona de 51% do lucro
líquido auferido pelo Corinthians pelo prazo de 10 anos - para
que deixe o Brasil por exercício ilegal de gestão.
Segundo ela, embora ele tenha entrado legalmente no país
portando um passaporte inglês com visto de negócio, o
novo homem forte do Corinthians não tem qualquer tipo de
autorização do Ministério do Trabalho e Emprego
ou registro na Polícia Federal que o autorize a assinar
documentos ou fazer gestões pela empresa que se associou ao
clube. Hebe sustenta que, por essa razão, o contrato entre a
MSI e o Corinthians é nulo.
No ofício
encaminhado ao delegado Paulo Roberto Ornelas de Linhares,
coordenador-geral de Polícia de Imigração do DPF
em Brasília, Hebe anexa documentos "comprovando que o
estrangeiro Kia, apesar de não possuir autorização
de trabalho emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego,
está assinando documentos em nome da empresa MSI, o que
configura ilegalidade, pois trata-se de atos de gestão cuja
prática está restrita a trabalhadores permanentes
devidamente autorizados."
A Coordenadora Geral de
Imigração explica que o visto apresentado pelo iraniano
veda a prática de gestão em empresas brasileiras, o
que, conforme ressalta, é o caso do Corinthians, que está
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e
atua como empresa comercial qualquer. "A Polícia Federal
deve notificá-lo e pedir que deixe o Brasil. Se ele
(Joorabchian) quiser voltar ou tornar legal o contrato firmado com o
clube e os atos da empresa, terá de fazer isso através
de um procurador legalmente nomeado ou então pedir autorização
específica de gestão no Ministério do Trabalho e
Emprego. Mas antes deve deixar o país", disse Hebe.
O
ministério pede também que a Polícia Federal
examine os termos do contrato de gestão exclusiva, em que o
clube concede a MSI, por prazo de 10 anos, gestão exclusiva do
Departamento de Futebol Profissional e amador, para as providências
cabíveis. O contrato, de dez páginas, leva as
assinaturas de Kia Joorabchian e do presidente do Corinthians,
Alberto Dualib. Para Hebe, a simples constatação de que
o iraniano está trabalhando ilegalmente no país "torna
nulo", por extensão, o contrato que tem permitido ao
clube e a empresa realizar as contratações milionárias,
entre elas a do argentino Tevez.
(O ESTADO DE S.
PAULO, ESPORTES, 04/02/2005)