Recorde negativo
Com
fortes indícios de irregularidades e muitas trapalhadas, os
Jogos Pan-Americanos dão um mau exemplo de organização
Ronaldo Soares
Os
Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro reunirão, em julho,
5.500 atletas de 42 países. Serão disputadas 2.500
medalhas, em 34 modalidades esportivas. Os competidores vão se
enfrentar em 29 instalações, proporcionando um
espetáculo que será visto por milhões de pessoas
pela TV. Mas os números que realmente impressionam são
outros. Mesmo antes da conclusão das obras, o Pan do Rio
conseguiu a proeza de ser o mais caro da história. Os gastos
somam até agora 3,6 bilhões de reais. O custo médio
das quatro edições anteriores (Santo Domingo, Winnipeg,
Mar del Plata e Havana) ficou muito abaixo: 280 milhões de
reais. Ou seja, o Brasil está gastando doze vezes mais para
promover o mesmo evento. Nas últimas semanas, VEJA analisou
contratos e teve acesso a um ainda inédito relatório do
Tribunal de Contas da União (TCU). Além dos gastos
exorbitantes, o papelório encerra uma aula de como não
se deve organizar uma grande competição
internacional.
Contratos sem licitação, obras
atrasadas, falta de transparência e estouro de orçamento
são os principais problemas. O ministro Marcos Vilaça,
do Tribunal de Contas da União, responsável pelo
processo, já havia se pronunciado, em relatório
anterior, da seguinte forma: "A proximidade dos Jogos fez
surgir, para utilizar uma imagem bíblica, uma babel de
convênios, licitações e contratações
de última hora". De lá para cá, a situação
piorou. Para se ter uma idéia da farra olímpica que se
estabeleceu com o dinheiro público, o governo federal, que
planejava destinar 172,7 milhões de reais aos Jogos, já
gastou até agora 1,9 bilhão. Estouro de orçamento
é uma praga que assola todos os governos e acontece até
nas melhores famílias. O que impressiona agora, porém,
é a dimensão. "Em um evento assim, o normal é
que se tenha um aumento de até 30% em relação ao
orçamento inicial", disse a VEJA José Joaquín
Puello, presidente do Comitê Organizador do Pan de Santo
Domingo, em 2003. No Rio, a gastança já é quatro
vezes maior do que o orçamento inicial.
Não é
o único problema. As instalações estão
atrasadas e só ficarão prontas às vésperas
da competição. A correria deu origem a um sem-número
de contratos emergenciais e, pior, dispensas de licitações
milionárias. Considerada pelos organizadores a obra-símbolo
do Pan do Rio, o Estádio Olímpico João
Havelange, conhecido como Engenhão, é também o
melhor retrato da caótica preparação dos Jogos
(veja quadro).
As obras ainda se arrastam. Para tentar contornar o atraso, a
prefeitura apelou para a dispensa de licitação e
entregou a tarefa às empreiteiras Odebrecht e OAS. Um contrato
de 80 milhões de reais, num estádio que custará
400 milhões de reais. Não foi a única obra sem
licitação do estádio. Da mesma maneira, a
construtora Metropolitana foi contratada por 4 milhões de
reais para instalar uma passarela ligando o Engenhão a uma
estação de trem. A estação está
ali desde 1873, mas os organizadores, certamente tomados de surpresa,
deram-se conta de que precisavam interligá-la ao estádio.
Além de dispendiosa, a construção do Engenhão
é questionável pela localização. Fica a
apenas quinze minutos do Maracanã. "O Engenhão é
um monumento ao desperdício de dinheiro público",
disse a VEJA uma autoridade envolvida na organização
dos Jogos.
O Comitê Organizador dos Jogos
Pan-Americanos (Co-Rio), presidido por Carlos Arthur Nuzman, também
contribuiu para a bagunça. Embora tenha sido alertado, desde
maio do ano passado, sobre a preparação das cerimônias
de abertura e encerramento, o Co-Rio demorou a tomar providências.
Com isso, o prazo ficou curto e o governo federal acabou contratando
– sem licitação, claro – a empresa paulista
Mondo Entretenimento, por 21,5 milhões de reais. A assessoria
do Co-Rio informou que o atraso se deu por falta de dinheiro, mas o
TCU alega que havia recursos disponíveis. Além das
falhas no planejamento, brigas políticas atrapalharam a
preparação dos Jogos. Durante muito tempo, o projeto
ficou a cargo quase que exclusivamente do prefeito Cesar Maia, que
vivia às turras com o presidente Lula e com a então
governadora, Rosinha. Passadas as eleições, o clima
político se desanuviou e teve início um esforço
conjunto para livrar o Brasil do vexame de não conseguir
realizar o evento. Os governantes abriram os cofres. Todos ficaram
felizes. O contribuinte, nem tanto.
OS
SETE PECADOS CAPITAIS DO PAN
Os
erros na organização dos Jogos Pan-Americanos
resultaram em gastos muito além do previsto e em obras e
serviços sem licitação
ESTOURO
NO ORÇAMENTO
Só o governo federal, que inicialmente
gastaria 172,7 milhões de reais com o Pan, acabou
desembolsando quase 2 bilhões de reais.
CONTRATOS
ALTERADOS
No Estádio Olímpico João Havelange
(Engenhão), onde serão disputadas partidas de futebol e
competições de atletismo, os contratos receberam 20
aditivos. É uma das explicações para o fato de o
estádio, orçado em 166 milhões de reais, ter
saído por 400 milhões de reais.
PRAZOS
DESCUMPRIDOS
As instalações esportivas só
ficarão prontas em junho e julho, às vésperas da
competição. O Engenhão, que deveria estar
concluído desde o ano passado, será entregue apenas em
julho.
DISPENSA DE LICITAÇÕES
Como o prazo é
curto, o governo do estado e a prefeitura do Rio estão fazendo
acréscimos de serviços em contratos já
existentes, evitando assim novas licitações. Foi o caso
de uma obra de 15,5 milhões de reais da prefeitura na Vila do
Pan.
INSTALAÇÕES NÃO TESTADAS
Como as
obras ficarão prontas em cima da hora, não haverá
tempo para a realização de eventos para testar todos os
locais de prova.
DESENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES
Em reunião
para discutir questões de tecnologia, o governo federal
reclamou por ter de assumir funções do Comitê
Organizador (Co-Rio), temendo que improvisações de
última hora resultem em vexames.
FALTA DE
TRANSPARÊNCIA
A prefeitura do Rio não forneceu dados
solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
(Revista Veja, Ed. Abril, ed. 2008, 16 de Maio de 2007, pp. 68-69)