TCU investiga superfaturamento no Pan 2007

Ministério do Esporte pode ter pagado R$10,4 milhões a mais pelo aluguel dos 1.480 apartamentos da vila

Luiz Ernesto Magalhães


O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento no aluguel, por R$25,1 milhões, dos 1.480 apartamentos que estão sendo construídos nos 17 prédios da Vila Pan-Americana. Neles serão hospedados os mais de 5 mil atletas esperados nos Jogos Pan-Americanos de 2007.

Com base em laudos da Caixa Econômica Federal (CEF) , que financia a obra, os técnicos do TCU acreditam que o Ministério do Esporte possa ter pagado até R$10,4 milhões a mais do que o valor de mercado para apartamentos com a mesma qualidade e tamanho na Barra da Tijuca. Em alguns casos, a diferença entre o que foi repassado e os preços de mercado chegaria até a 120%.


Ministério pesquisou aluguel em prédios da orla marítima

O relatório questiona os critérios usados pela Assessoria de Engenharia da Secretaria Especial do Pan/Ministério do Esporte (Sepan/ME) para calcular o valor a ser pago . Para avaliar quanto deveria gastar, a Sepan pesquisou os valores cobrados em dez imóveis localizados nas proximidades da Vila. Em tese, os apartamentos escolhidos teriam padrão e valor de mercado semelhante aos daqueles onde ficarão hospedados os atletas. Embora a Vila do Pan esteja sendo erguida na Avenida Ayrton Senna, perto da Linha Amarela, a pesquisa incluiu quatro apartamentos da Avenida Sernambetiba, na orla da Barra.

Pelo critério do Ministério do Esporte, o aluguel de cada apartamento da Vila saiu por valores entre R$1.100 (uma suíte) e R$3.300 (quatro suítes), segundo preços de mercado de novembro de 2004. Os auditores do TCU questionaram a metodologia, já que estudos de viabilidade econômica feitos no início do mesmo ano pela CEF, para financiar a construção da Vila com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (R$190 milhões), ca1cularam preços inferiores.

Pela avaliação da CEF, os aluguéis na Vila do Pan poderiam ficar entre R$800 (uma suíte) e R$1.500 (quatro suítes). A maior diferença (120%) entre os preços calculados pelo Ministério do Esporte e a CEF ocorreu nos valores pagos para os 120 apartamentos com um total de quatro suítes.

"Ponderando esses valores pelas quantidades de cada tipo de imóvel , o valor do aluguel da vila por dez meses montaria R$14,6 milhões", diz um trecho do relatório do TCU.

Em seu voto, o ministro Marcos Vilaça pede que em 15 dias a Superintendência Regional da CEF no Rio se pronuncie sobre a validade dos cálculos do estudo de viabilidade para o financiamento. Ele quer saber também se a metodologia do Ministério do Esporte para calcular o valor que deveria pagar pelos apartamentos está correta.

A Vila do Pan abrigará não apenas os atletas dos Jogos Pan-Americanos, mas também os que disputarão o Para-Pan-Americano, em agosto. O aluguel por dez meses se justifica por ser necessário tempo para preparar a vila para receber os atletas, equipando os quartos com camas e instalando equipamentos de segurança. O Ministério do Esporte não quis comentar o relatório do TCU, alegando que não foi notificado. A Agenco, responsável pela obra, preferiu não se pronunciar sobre o documento.


Relatório confirma atrasos em outras obras da cidade

O documento identifica atrasos em quase todos os projetos do Pan, com destaque para o Complexo Esportivo de Deodoro (responsabilidade federal), o Estádio Olímpico do Engenho de Dentro, o Complexo Esportivo do Autódromo (ambos da prefeitura) e o Maracanãzinho (governo estadual). Neste último, o TCU contesta informação do estado, de que a reforma estaria em andamento. Em visita ao local, ficou constatado que o estágio das obras era o mesmo de março de 2005, quando o projeto foi paralisado devido à falência da empreiteira que tocava as obras.

(O Globo, 17/08/2006, p. 24)