Notícias - 07/03/2007

PAN-2007

Gasto público com o Pan aumenta 684% em 5 anos

Orçado em R$ 409 milhões em 2002, evento já tira R$ 3,2 bi dos cofres oficiais

Maior estouro relativo é o do Estado do Rio, que saltou de R$ 31 milhões para R$ 500 milhões, o que equivale a um aumento de 1.513%

MÁRIO MAGALHÃES
SÉRGIO RANGEL
DA SUCURSAL DO RIO

O custo dos Jogos Pan-Americanos de julho para os cofres públicos já é 684% maior do que o previsto em 2002. Em proporção, o que consumiria R$ 1 vai exigir quase R$ 8.

Há cinco anos a União, o Estado e o município do Rio de Janeiro afirmaram por escrito que, juntos, gastariam R$ 409 milhões (em valores atualizados pela inflação). A conta hoje alcança R$ 3,2 bilhões.

O maior estouro relativo é do Estado do Rio: 1.513% (de R$ 31 milhões para R$ 500 milhões). O desembolso da União se multiplicou quase por 11 (de R$ 138 milhões para R$ 1,5 bilhão, crescimento de 987%). A fatia da Prefeitura pulou de R$ 239 milhões para R$ 1,2059 bilhão (404% a mais).

As cifras originais foram divulgadas em 2002 pelos governos e submetidas formalmente à Odepa (Organização Desportiva Pan-Americana).

Constam de uma brochura bilíngüe (em inglês e espanhol) de 196 páginas à qual a Folha teve acesso. O documento é assinado também pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro).

É em relação a esses números que deve ser feita a comparação entre a (primeira) previsão e o resultado. Vista de hoje, a planilha orçamentária de 2002 parece peça de ficção.

Os governos e o COB definiram os gastos de segurança em R$ 10 milhões. Agora, a União anuncia o salto para R$ 385 milhões. A fatura da tecnologia, que seria de R$ 27 milhões, bate em R$ 113 milhões.

A despesa com instalações esportivas públicas seria de R$ 251 milhões. Mal pagaria a reforma do complexo esportivo do Maracanã (R$ 232 milhões desde 2005, em melhorias voltadas para o Pan). O Estádio Olímpico João Havelange consumiu R$ 380 milhões.

Se a projeção de custos ruiu, benefícios prometidos na brochura oficial da candidatura do Rio não saíram do zero.

É o caso de uma linha do metrô de Botafogo à Barra da Tijuca (16 km) e outra da Barra ao aeroporto Tom Jobim (38 km). O orçamento do Pan não incluía o preço dessas obras.

"Tudo isso (o descompasso entre previsão e resultado) demonstra no mínimo incompetência e, possivelmente, coisa pior", diz o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.

O secretário municipal de Obras do Rio, Eider Dantas, afirmou à Folha em dezembro: "O político prefere chutar para baixo, e não para cima".


GARANTIAS
A projeção de R$ 1,5 bilhão (União), R$ 1,2 bilhão (município) e R$ 500 milhões (Estado) é oficial, dos governos.
Para atualizar os valores de 2002, expressos em dólar, a Folha fez a conversão para real pela cotação da época da inscrição da candidatura e a atualização pelo IPC-Brasil, da Fundação Getúlio Vargas.
Adequada no geral, essa fórmula mascara algumas despesas com importações que deveriam ter diminuído -no entanto cresceram- devido ao fortalecimento do real. É o caso de equipamentos de segurança e do Velódromo.
A estimativa de custo público do Pan era de US$ 128,6 milhões (cresceu para US$ 1,65 bilhão), 72% do total. É certo que a porcentagem ficará acima, não se sabe quanto.
O restante (28%) viria da receita com ingressos, patrocínio, mídia e licenciamento de produtos.
Outra mudança é que a União, na origem responsável por um terço dos recursos públicos, virou a grande contribuinte, com 46,8%.
Os governantes que deram "garantias financeiras" para os Jogos em cartas à Odepa foram os então presidente Fernando Henrique Cardoso e governador Anthony Garotinho e o ainda hoje prefeito Cesar Maia.


"ASSUSTADOR"
A principal justificativa apresentada para a multiplicação do orçamento é que o Pan se transformou em teste para a candidatura carioca a um evento maior, a Olimpíada de 2016. A leitura da brochura de 2002 revela que, na verdade, as construções e reformas já estavam quase todas previstas.

A novidade é a troca do estádio de atletismo para 10 mil pessoas a erguer no autódromo de Jacarepaguá por um -o João Havelange, conhecido como Engenhão- para 45 mil, também próprio ao futebol.

Ocorre que mesmo o Engenhão obedece à lógica do descontrole. O "Diário Oficial do Município" informou em janeiro de 2003 que o estádio custaria R$ 60 milhões (R$ 75 milhões hoje). O custo já está em R$ 380 milhões. Na sexta-feira, operários da obra pararam para protestar contra as condições de trabalho.

"Se alguém no mundo fizer um estádio desses por R$ 60 milhões é porque faz milagres", diz Cesar Maia, que já era o prefeito quando o "DOM" divulgou tal cifra.

"Nunca se viu superação de orçamento assim, sem deixar legado para a cidade", diz o deputado Brizola Neto (PDT-RJ). Ele é vice-presidente da comissão de Turismo e Desporto da Câmara.

A presidente, Lídice da Mata (PSB-BA), fala em "crescimento assustador" dos custos e pede "transparência".

(Folha de S. Paulo, Folha Esporte, 07/03/2007)

Outro lado

Governos defendem despesas com Jogos

DA SUCURSAL DO RIO

Embora com abordagens diferentes, os governos empenhados na realização do Pan afirmam que os investimentos públicos na competição se justificam pelos benefícios ao Rio.
O ministro Orlando Silva (Esporte) diz que "o orçamento inicial não correspondeu às necessidades de gastos de um evento internacional do porte dos Jogos (...). Os números foram subestimados".

Na sua opinião, "a partir do Pan o Rio terá infra-estrutura esportiva com capacidade para receber grandes eventos, como a Copa e os Jogos Olímpicos. (...) O país não perde nada".
O prefeito Cesar Maia identifica na candidatura da cidade à Olimpíada de 2016 uma inflexão no porte do Pan: "Com nossa pretensão olímpica mudamos projetos -como o do estádio (João Havelange), arena e parque aquático- para que tivessem padrão olímpico".

Apesar de a promessa de duas novas linhas do metrô constar da brochura apresentada pela candidatura, Maia contesta: "As linhas, se iniciadas no dia da escolha do Rio (em agosto de 2002), levariam sete anos para serem feitas".
O prefeito foi um dos signatários da brochura, cujo texto previa "para a época de realização dos Jogos a conclusão e operação das etapas futuras, com as seguintes expansões (...)". A seguir, citava as duas linhas que não saíram do papel.
Sobre o abismo entre previsão de custo e resultado, Maia diz que "só depois da candidatura aprovada nos lançamos aos grandes investimentos".

O secretário estadual de Esporte, Eduardo Paes, assumiu o cargo em janeiro. Ele não condena o aumento do orçamento do Pan. "Não vejo como notícia negativa os governos terem transformado o projeto em muito maior do que era. Houve um "upgrade" do evento."

O Co-Rio (comitê organizador do evento) diz que ""não é possível fazer comparações de projetos distintos".
O comitê é presidido por Carlos Arthur Nuzman, um dos que assinaram a brochura enviada aos dirigentes da Odepa, em 2002. Na época, ele representava o COB (Comitê Olímpico Brasileiro), entidade que comanda até hoje.
""O escopo do projeto de candidatura é muito diferente do projeto que está sendo implementado na organização dos Jogos", afirma o Co-Rio.

"Desde o porte da complexidade das instalações esportivas, passando pelo número de provas e modalidades esportivas e níveis de serviço da organização, entre outros."

O então ministro do Esporte, Caio Luiz de Carvalho, afirma que a previsão foi apresentada pelo COB, com base em estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A Folha tentou ouvir, sem sucesso, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A "Presidência da República" e o "Ministério do Esporte e Turismo" foram co-signatários da brochura que contém o orçamento do Pan. O ex-governador Garotinho, que assinou o documento, não quis falar.

A assessoria de imprensa da FGV informou que a instituição não comentaria o tema. Em 2002, a fundação colaborou na elaboração do orçamento do Pan-Americano.
(MM E SR)

(Folha de S. Paulo, Folha Esporte, 07/03/2007)

Conta cresce também pelo jogo político

DA SUCURSAL DO RIO

Os cariocas têm visto nas ruas outdoors com o anúncio: "A Prefeitura do Rio está investindo R$ 2 bilhões para fazer do Rio a Capital do Esporte".

O número oficial da contribuição do Município para o Pan, contudo, é bem menor, R$ 1,2 bilhão. Foi definido em compromisso com a União e o Estado no mês passado.
O prefeito Cesar Maia (PFL) joga luz no que ocorre, uma disputa pela condição de protagonista político do Pan. "Há uma espécie de competição sobre quem gasta mais, para sair bem na foto."

O secretário estadual de Esporte, Eduardo Paes (PSDB), um ex-aliado hoje distante do prefeito, concorda: "Há guerra de números. O orçamento correto é inferior a R$ 3 bi".

Sobre a declaração do prefeito, o ministro do Esporte, Orlando Silva, diz com diplomacia: "Cesar Maia é importante parceiro na realização dos Jogos". Mas diz, com razão, que "o governo federal assumiu (...) uma série de compromissos originalmente sob a responsabilidade de outros entes".

Ruy Cezar, secretário municipal para o Pan, sustenta as cifras divergentes. R$ 1,2 bilhão seria "custo direto". Os outros R$ 800 milhões se referem a "valores produzidos pelas leis que aumentaram o gabarito" para a região dos prédios que abrigarão os atletas, "salários dos servidores da prefeitura envolvidos na operação Pan 2007" e "custos indiretos".
Ruy Cezar e o prefeito dizem que o governo federal vitamina sua performance ao incluir investimentos que contemplariam -na opinião deles- o Rio de qualquer modo.

Na conta de R$ 1,5 bilhão da União, há itens como a ampliação do aeroporto Santos Dumont (R$ 165 milhões), obra cuja necessidade é controversa.
Por outro lado, pouco se sabe sobre os gastos de estatais com publicidade relativa aos Jogos.
Hoje o presidente Lula estará no Maracanã para liberar R$ 100 milhões -já incluídos na fatura geral- para o Pan.
(MM E SR)

(Folha de S. Paulo, Folha Esporte, 07/03/2007)

Liberação de mais R$ 134 milhões dispensa licitação

DA SUCURSAL DO RIO

Depois de a União não licitar um contrato de R$ 161 milhões para a segurança dos Jogos, a Prefeitura do Rio fez a mesma coisa, em negócios que somam R$ 134 milhões.

Na construção do estádio Engenhão, o município transferiu cerca de R$ 60,5 milhões antes destinados a um grupo de empreiteiras (Delta, Recoma e Racional) para outro (OAS e Odebrecht). Os dois consórcios haviam vencido licitações para fases anteriores da obra.
A prefeitura também liberou R$ 20 milhões para, de acordo com o prefeito Cesar Maia, "reforço de estrutura de soldas".

O prefeito justificou a medida com o acidente no metrô de São Paulo. "Foi em função do caso do metrô. Desta forma, não cabe licitação, pois só a mesma empresa (responsável pela primeira parte do trabalho no Engenhão) pode fazer". Maia não explicou se o projeto da estrutura estava errado.
Ele anunciou que haverá dispensa de licitação nas obras de R$ 53 milhões que a União assumiu na infra-estrutura na Vila do Pan, mas cuja gestão é do município. "Informamos que não há tempo de licitar e entregá-las em julho. Fomos autorizados a receber os recursos e usar as empreiteiras que já estão trabalhando na área."

Até ontem a prefeitura não confirmara o recebimento do dinheiro para as obras na Vila.
O ministro Orlando Silva (Esporte) afirmou ontem no Rio que a União não arcará com as obras do Pan na Marina da Glória que a prefeitura não quer pagar. O local será utilizado pelos iatistas.
(MM E SR)

(Folha de S. Paulo, Folha Esporte, 07/03/2007)