PAN-AMERICANO

Ruy Cézar, que rege ações da Prefeitura do Rio no evento, é acusado de formação de quadrilha e sonegação

POLÍCIA AMEAÇA SIGILOS DE SECRETÁRIO DO PAN

SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO

O secretário extraordinário da Prefeitura do Rio para o Pan-2007, Ruy Cézar, foi indiciado em inquérito da Polícia Civil sob a acusação de ter cometido os crimes de formação de quadrilha, sonegação de documentos e fraude à Lei de Licitações na contratação de entidades esportivas participantes de projetos de formação de jovens atletas.
Homem de confiança do prefeito Cesar Maia (PFL) na área esportiva, Cézar poderá ter quebrado os sigilos bancário e fiscal. O delegado Milton Olivier, diretor da Draco (Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais), já fez o pedido à Justiça. O relatório final do inquérito acusa Cezar e mais sete pessoas de envolvimento em irregularidades no período em que ele ocupou o cargo de secretário de Esporte e Lazer da Prefeitura do Rio, de 2002 a 2004. No primeiro semestre deste ano, o prefeito criou a Secretaria do Pan e nomeou Cézar para dirigi-la.
Todos os oito foram indiciados por formação de quadrilha -artigo 288 do Código Penal, que prevê penas de um ano a três anos de reclusão. Com exceção de Igor da Rocha Cunha (administrador de um centro esportivo municipal na zona oeste), todos foram também indiciados por fraudes à Lei de Licitações (8.666/93), que prevê penas de três anos a cinco anos.
O delegado indiciou ainda o secretário do Pan-2007 no artigo 314 do Código Penal, que estipula penas de um ano a quatro anos para quem sonega documentos.
A sonegação teria ocorrido durante as investigações, segundo o delegado. No relatório final, datado de 30 de novembro de 2004, Olivier escreve que Cézar, "deliberadamente, (...) tentou tumultuar, tergiversar, enfim, evadir-se às respostas que deveria prestar, demonstrando, de forma definitiva, sua ligação" com as supostas irregularidades, que teriam ocorrido em 2002 e 2003.
Naqueles anos foram firmados contratos com seis entidades esportivas para a implantação de atividades em comunidades carentes. Após a assinatura dos contratos, as entidades contrataram as cooperativas Aliança e Labor Rio, de prestação de serviços, para a implementação dos projetos.
O presidente do inquérito concluiu que a contratação das cooperativas foi uma forma de a prefeitura driblar a Lei de Licitações. Os contratos somam valores que chegam a R$ 8,3 milhões. Para o delegado, a quebra do sigilo poderá resultar na descoberta de onde parte do dinheiro foi parar. "Havia locais em que deveria haver aulas de esportes aquático e que nem piscina tinha", disse Olivier.

(Folha de S. Paulo, Folha Esporte, 27/07/2005)