Beijing-2008
– A conta das Olimpíadas
Cada medalha olímpica brasileira custou R$ 50 milhões
Pode ter
faltado competência, equilíbrio emocional e sorte, mas
verba não faltou. O último ciclo olímpico
(2005-2008), que culminou com a Olimpíada de Pequim, foi o que
mobilizou maiores recursos federais em favor do esporte brasileiro, a
título de preparação para a maior competição
do esporte mundial. As estatísticas apontam que mais de R$ 650
milhões foram gastos em prol do esporte olímpico (veja
tabela). O dinheiro é contabilizado por meio
dos recursos das loterias, das empresas estatais, do fundo de
incentivo fiscal e do Ministério do Esporte, com o Programa
Brasil no Esporte de Alto Rendimento, o Brasil Campeão, que
inclui o bolsa-atleta. Com isso, cada uma das 13 medalhas
conquistados pelo País na China (excluindo as duas do futebol,
que não recebe dinheiro público) custou cerca de R$
50,4 milhões aos cofres públicos.
Entre 2005 e
2008, o montante investido no esporte brasileiro, R$ 654,7 milhões,
é procedente de diversas fontes: R$ 265,7 milhões
destinados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) por meio
da lei das loterias criada em 2001, que obriga o destino de 2% das
loterias federais aos comitês Olímpico e Paraolímpico
brasileiros; R$ 34,4 milhões oriundos da lei de incentivo ao
esporte, aprovada em 2006 e que concede isenção fiscal
à pessoa física ou jurídica que fizer doação
a um projeto esportivo; R$ 247,9 milhões de patrocínios
das empresas estatais e mais de R$ 107 milhões aplicados pelo
governo federal no Programa Brasil no Esporte de Alto
Rendimento.
Parte do dinheiro computado pela lei de incentivo
fiscal ao esporte foi destinado às confederações
de boxe (R$ 4,8 milhões), de judô (R$ 1,9 milhão)
e de tênis de mesa (R$ 564,5 mil), para o Minas Tênis
Clube (pouco mais de R$ 1 milhão), além de R$ 26
milhões para o COB. Já entre os patrocínios das
estatais estão os R$ 42 milhões e os R$ 5,9 milhões
destinados pela Caixa Econômica Federal ao atletismo e à
ginástica, os R$ 38 milhões dos Correios para a
natação, os R$ 40 milhões da Eletrobrás
para o basquete, os R$ 10 milhões da Infraero ao judô,
os R$ 11,2 milhões pagos pela Petrobras ao handebol e os cerca
de R$ 100 milhões do Banco do Brasil para o vôlei.
Com
a proximidade dos Jogos Olímpicos de Pequim, o Programa Brasil
no Esporte de Alto Rendimento, o Brasil Campeão, foi o segundo
programa mais bem contemplado pelo Ministério do Esporte esse
ano, com R$ 51,1 milhões recebidos. O programa tem o objetivo
de aperfeiçoar atletas de alto rendimento a partir da
implantação de centros de treinamento; modernizar
centro científico e tecnológico para o esporte e
implantar infra-estrutura para a prática desportiva nas
instituições de ensino e entidades parceiras,
beneficiando o esporte educacional. A verba também é
usada, entre outros fins, para custear o sistema de avaliação
de atletas, o pagamento de quase três mil bolsas e para a
promoção e participação de 1,2 mil
atletas portadores de deficiência.
Os resultados
conquistados pelo Brasil em Pequim, inferiores em termos de medalhas
de ouro aos de Atenas, vão certamente provocar inúmeras
discussões. Segundo diversos especialistas, como José
Cruz, da editoria de esportes do Correio Braziliense, embora não
se pretenda que a política esportiva do Brasil seja dirigida
apenas para a formação de atletas - o prioritário
é que a educação esportiva ajude na formação
do cidadão, na saúde e na inclusão social - a
ampliação "da base da pirâmide" do
esporte de alto rendimento depende da estreita relação
entre o esporte e a educação, assim como acontece nos
Estados Unidos, na China e em Cuba (apesar de não ter sido
destaque em Pequim). Nestes países, os talentos esportivos são
descobertos nas escolas e, desde cedo, as crianças são
treinadas para evoluir nas modalidades que praticam.
Outra
crítica levantada por Cruz é de que os recursos
atualmente disponíveis para o COB e às confederações
esportivas estão concentrados no “topo da pirâmide”,
sendo injetados, quase que exclusivamente, em atletas de ponta, já
consagrados. "Ao contrário do que ocorria em décadas
passadas, não faltam recursos ao desporto nacional, mas sim
gestão e fixação de prioridades. O desporto na
base sofre com a falta de verba, além da educação
fisíca nas escolas ser praticamente inexistente", afirma
Cruz. Isso contraria a própria Constituição
Federal, que afirma que é “dever do Estado fomentar
práticas desportivas formais e não-formais, como
direito de cada um, observados a destinação de recursos
públicos para a promoção prioritária do
desporto educacional e, em casos específicos, para a do
desporto de alto rendimento”.
Diante da discussão,
alguns parlamentares, como o deputado Miro Teixeira, pretendem levar
o debate em torno da questão da aplicação dos
recursos no esporte brasileiro ao Congreso, inclusive com a criação
de uma CPI. O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, prefere não
comentar sobre as aplicação globais da União em
favor do esporte de alto rendimento, tendo em vista que gerencia
apenas os recursos provenientes das loterias, cuja a distribuição
é divulgada e auditada pelo Tribunal de Contas da União
(TCU). O presidente do COB destaca a expansão do esporte
brasileiro citando medalha obtida no taekwondo, a particação
do Brasil em 38 finais (contra 30 em Atenas) e a participação
da delegação feminina. O presidente afirma não
temer a eventual realização de uma CPI. Ele argumenta
que tais questionamentos são comuns em períodos pós
jogos olímpicos.
Os recursos destinados ao ciclo
das Olimpíadas de Atenas 2004 para o esporte brasileiro
somaram cerca de R$ 280 milhões, ou seja, menos da metade do
desembolsado com os jogos de Pequim. Na Grécia, com a presença
de uma delegação de atletas menor (247 contra 277 este
ano), o Brasil fez a melhor campanha de todos os tempos com a
conquista de cinco ouros. No entanto, somando todas as medalhas
conquistadas naquele ano, 10 no total, o custo aos cofres públicos
foi mais barato; alcançou a cifra de R$ 28 milhões por
medalha.
Vale ressaltar que os valores aplicados no esporte
de alto rendimento considerados poderiam ser ainda maiores caso
fossem incluídos os gastos e os investimentos feitos pelo
Ministério do Esporte com o Programa Rumo ao Pan 2007. Criado
em 2004, o programa recebeu apenas dos cofres da pasta quase R$ 1
bilhão para ser aplicado na realização do evento
no Rio de Janeiro.
Leandro Kleber
Do Contas
Abertas
(Contas Abertas, http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2358, 25/08/2008)