Futebol internacional

Transferência de Jogadores

Mudança no mercado

Fifa aprova artigo que proíbe parceria em direitos econômicos de jogadores

CARLOS MONTElRO

COMO É HOJE

O caso de Thiago Neves, ilustra bem a situação. Seus direitos econômicos são de dois empresários e de uma empresa. Isso pode ser proibido pela Fifa.
68%: Leo Rabello
22%: Luiz Alberto
10%: Traffic


O Comitê Executivo da Fifa, reunido nos dias 29 e 30 do mês passado, tomou uma decisão que pode mudar as relações econômicas e de poder no futebol mundial. Segundo o artigo aprovado, que aguarda somente regulamentação para ser incluído no estatuto de transferência de jogadores, os clubes estarão proibidos, em tese, de negociar a terceiros os direitos econômicos de seus atletas.

Casos como o de Tevez, cujos direitos pertencem a MSI, e de Thiago Neves, que está dividido entre Leo Rabello (68%), Luiz Alberto (22%) e Traffic (10%) não poderão mais ocorrer.

Especialista em Fifa e transferências internacionais, o advogado Eduardo Carlezzo, em artigo publicado no site Migalhas, especializado em questões juridicas, entende que uma bomba foi lançada.

-Em tese, esta norma, que deve entrar em vigor em janeiro, estaria proibindo os clubes de efetuarem este tipo de negociação. O dispositivo é aberto, de forma que, de sua interpretação, pode-se dizer que vários negócios estarão impedidos de ocorrerem. Mas, dependendo da engenharia juridica utilizada, eles podem vir a ser realizados - analisa Eduardo Carlezzo, em seu artigo.

Assessor especial da presidência tricolor, Marcelo Penha entende que os empresários acabarão conseguindo burlar a norma criada.
- Os clubes brasileiros que são formadores negociam parte dos jogadores para antecipar receita. Esta decisão acaba com essa possibilidade. Pode ter certeza que muitos investidores ficarão em situação delicada e já vão procurar uma maneira de não perder o investimento.

Atento à mudança de cenário, o empresário Márcio Bittencourt tem a receita para driblar a regra:
-O investidor vai rapidamente arrendar um clube.

Opinião do Especialista

Marcos Motta, A NOVA REGRA:
“A intenção da Fifa é impedir que os investidores tenham influência no resultado do jogo. Apenas isso.”

Bate-bola

Luiz Roberto Leven Siano, ADVOGADO

1)O que representa este artigo a ser regulamentado?

Haverá uma revolução. Como os direitos econômicos de umjogador só poderá pertencer a um clube, o empresário terá de ser remunerado pelo atleta.

2)Mais o que isso representa efetivamente?
O empresário não ficará mais incentivando o jogador a mudar de clube para ele receber a sua parte. O empresário passará a atuar como um agente. Ele receberá honorários por cuidar dos interesses do atleta e ponto.

3)O que acontecerá com o dube que não respeitar a nova regra?
Eles estarão sujeitos a medidas disciplinares da Fifa. Elas vão desde a suspensão do direito de transferir jogadores a proibição de participar de competições internacionais.

4)Você acha que a nova regra vai, enfim, regulamentar de forma dara o mercado do futebol?
Acredito que sim. A grande bagunça começa exatamente nesta relação entre empresário e jogador. Isso tem de acabar

5)Que benefido conaeto essa nova regra trará?
Como o empresário não receberá por transação feita, ele não pressionará o jogador a deixar o clube. Com isso, os atletas poderão ficar mais tempo vestindo a camisa de um mesmo clube.

Opinião de empresário

Márcio Bittencourt, NOVA REGRA:
“O investidor vai rapidamente arrendar um clube para continuar podendo operar em transferêndas de jogadores de futebol.”

Opinião de advogado

Luiz R. L Siano, A NOVA REGRA:
“Haverá uma revolução. Com a nova regra, o empresário terá de ser remunerado pelo atleta, como um agente”

Bate-bola

Marcos Motta, ESPECIALISTA EM DIREITO ESPORTIVO INTERNACIONAL:

1) Pessoas físicas e jurídicas ficarão mesmo impedidas de serem sócias de clubes ou mesmo donas dos direitos econômicos de jogadores de futebol?
Tem que ficar claro que a Fifa tem jurisdição somente sobe seus membros. Nada impede que uma empresa tenha participação na negociação do direito econômico do jogador.


2) De que forma, então, os empresários poderão atuar?
O Código Civil brasileiro permite a cessão de crédito. O clube pode ceder este direito. Nada impede que um clube receba um valor na negociação de um jogador e o repasse a uma empresa.


3)Os agentes econômicos do futebol brasileiro já estão preparados para a mudança?
Isto está sendo discutido na Fifa há muito tempo. Ainda existem pontos nebulosos que precisam ser amplamente discutidos. Estamos pensando em realizar um seminário sobre o tema em dezembro, no Rio de Janeiro.


4)Esta nova regra não afastará os investidores?
De forma alguma. A intenção da Fifa é impedir que os investidores tenham influência no resultado do jogo. Na Espanha, por exemplo, há um caso em que a Corte Arbitral do Esporte impediu que um clube comprasse a posição de outro na terceira divisão.

(Lance!, 05/11/2007, p.26)