Lula lança Timemania e promete mais


Presidente sanciona loteria e diz a interlocutores que dará mais incentivos, como recursos e mudanças na legislação

Levantamento aponta que a renúncia fiscal do governo para os 21 principais clubes chegou a quase R$ 170 milhões só no ano passado

EDUARDO SCOLESE
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei da Timemania pedindo o fim do "toma-lá-dá-cá" na relação do governo com o futebol. A loteria, porém, nada mais é que o mais novo benefício aos clubes. E, em discurso e conversas reservadas, ele prometeu ainda mais ajuda para os dirigentes.
Os recursos da Timemania serão usados para quitação de R$ 900 milhões de dívidas dos times com o governo federal. Terão 180 meses para pagar, livres de execuções fiscais.
Isso apesar de, em 2005, a renúncia fiscal do governo para os 21 times brasileiros de maior renda ter chegado a R$ 167 milhões. A Folha calculou o valor a partir de estudos dos balanços dos clubes e do regime tributário a que são submetidos.
"Ganhamos tudo o que pedimos. Lula foi o melhor presidente para o esporte", declarou Márcio Braga, do Flamengo. "Vou tirar todos os títulos de protestos contra o clube."
Estudo do advogado Piraci Oliveira, especialista em tributação dos clubes, estima que as entidades pagam 4,8% das suas receitas com impostos. É quatro vezes menos do que os 20,5% incidentes sobre as rendas de empresas, que não gozam da renúncia fiscal.
Levantamento da Casual Auditores mostrou que os 21 principais times brasileiros tiveram renda total de R$ 1,067 bilhão. Ou seja, a renúncia fiscal chegou a quase R$ 170 milhões.
"O benefício é concedido aos clubes porque eles não têm fins econômicos, mas desportivos", justificou Piraci.
Pela Timemania, dois artigos permitem que os clubes virem empresas, com a renúncia fiscal mantida por cinco anos.
Alguns dirigentes consideram a medida inaplicável, mas uma minoria promete utilizá-la. Fato é que, mesmo com benefícios, os clubes já tinham usado três programas de parcelamento de dívidas antigas (Refis 1 e 2 e Paes). Mas Lula acha que os cartolas não têm culpa pela crise financeira que assola algumas equipes. "Nós temos de jogar a culpa em cima de todos nós", disse o presidente, que colocou a globalização como a principal causadora dos problemas do futebol, citando a saída de Ronaldinho do Grêmio, em 2001 -o meia está no Barcelona, da Espanha.
Em conversas reservadas, ontem, Lula e representantes do governo já sinalizaram aos cartolas com novas mudanças na legislação. Os dirigentes querem maiores poderes contratuais sobre os jogadores.
"Essa lei não vai resolver tudo", explicou o presidente, no discurso. "E é importante que os dirigentes, os jogadores e as jogadoras saibam que essa lei é apenas o começo de um processo de uma relação que estamos estabelecendo com vocês, que não é uma relação do toma-lá-dá-cá. É uma relação civilizada", afirmou.
Após seu discurso, o presidente foi aplaudido por cartolas dos principais clubes, entre eles, os presidentes de Flamengo, Botafogo, Internacional e da federação paulista.
Para o presidente do Internacional, Fernando Carvalho, os benefícios concedidos aos clubes se justificam porque são dados a outros segmentos.
"Sustentamos mais de 1 milhão de empregos", falou ele, que viu promessas de novas ajudas do Estado ao futebol.
"Essa loucura que é o futebol precisa ser tratada sem loucura, precisa de seriedade. Por isso, eu digo a vocês que a Timemania é apenas um primeiro passo", concordou Lula.

PLANO: SORTEIO COM OS ESCUDOS DE CLUBES DEVE COMEÇAR EM PRAZO DE SEIS A NOVE MESES A PARTIR DE HOJE


O governo tem até três meses para regulamentar a Timemania. Depois, a Caixa Econômica tem seis meses para viabilizá-la. Então, cada torcedor escolherá dez escudos de clubes entre os até 80 que serão disponibilizados. Quem acertar sete escudos divide o prêmio principal. Da verba arrecadada com a loteria, 22% irão para os times, mas ainda não foi estabelecida a forma de dividir o dinheiro. A expectativa é de arrecadação de R$ 500 milhões.

(Folha de S. Paulo, Folha Esporte, 15/09/2006, p. D-4)

AS DIFERENÇAS

ENTRE O REGIME FISCAL DE TIMES E DE EMPRESAS

CLUBES


EMPRESAS

Não pagam

IR

Pagam

Não pagam

Cofins

Pagam

Reduzida

PIS

Integral

5% da renda

INSS

20% da folha

4,8% da receita

Total

20% da receita

CONDIÇÕES DOS CLUBES PARA OS BENEFÍCIOS FISCAIS:

-Entidade não pode ter fins econômicos, tem que ter finalidade esportiva;
-Não pode haver remuneração para os dirigentes com cargos políticos pelas associações.

Fonte: Folha de S. Paulo, Folha Esporte, 15/09/2006, p. D-4.


(Folha de S. Paulo, Folha Esporte, 15/09/2006, p. D-4)