Lula lança Timemania e promete mais
Presidente
sanciona loteria e diz a interlocutores que dará mais
incentivos, como recursos e mudanças na legislação
Levantamento aponta que a renúncia fiscal do governo
para os 21 principais clubes chegou a quase R$ 170 milhões só
no ano passado
EDUARDO SCOLESE
PEDRO DIAS LEITE
DA
SUCURSAL DE BRASÍLIA
RODRIGO MATTOS
DA
REPORTAGEM LOCAL
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei da Timemania
pedindo o fim do "toma-lá-dá-cá" na
relação do governo com o futebol. A loteria, porém,
nada mais é que o mais novo benefício aos clubes. E, em
discurso e conversas reservadas, ele prometeu ainda mais ajuda para
os dirigentes.
Os recursos da Timemania serão usados para
quitação de R$ 900 milhões de dívidas dos
times com o governo federal. Terão 180 meses para pagar,
livres de execuções fiscais.
Isso apesar de, em
2005, a renúncia fiscal do governo para os 21 times
brasileiros de maior renda ter chegado a R$ 167 milhões. A
Folha calculou o valor a partir de estudos dos balanços dos
clubes e do regime tributário a que são
submetidos.
"Ganhamos tudo o que pedimos. Lula foi o melhor
presidente para o esporte", declarou Márcio Braga, do
Flamengo. "Vou tirar todos os títulos de protestos contra
o clube."
Estudo do advogado Piraci Oliveira, especialista em
tributação dos clubes, estima que as entidades pagam
4,8% das suas receitas com impostos. É quatro vezes menos do
que os 20,5% incidentes sobre as rendas de empresas, que não
gozam da renúncia fiscal.
Levantamento da Casual Auditores
mostrou que os 21 principais times brasileiros tiveram renda total de
R$ 1,067 bilhão. Ou seja, a renúncia fiscal chegou a
quase R$ 170 milhões.
"O benefício é
concedido aos clubes porque eles não têm fins
econômicos, mas desportivos", justificou Piraci.
Pela
Timemania, dois artigos permitem que os clubes virem empresas, com a
renúncia fiscal mantida por cinco anos.
Alguns dirigentes
consideram a medida inaplicável, mas uma minoria promete
utilizá-la. Fato é que, mesmo com benefícios, os
clubes já tinham usado três programas de parcelamento de
dívidas antigas (Refis 1 e 2 e Paes). Mas Lula acha que os
cartolas não têm culpa pela crise financeira que assola
algumas equipes. "Nós temos de jogar a culpa em cima de
todos nós", disse o presidente, que colocou a
globalização como a principal causadora dos problemas
do futebol, citando a saída de Ronaldinho do Grêmio, em
2001 -o meia está no Barcelona, da Espanha.
Em conversas
reservadas, ontem, Lula e representantes do governo já
sinalizaram aos cartolas com novas mudanças na legislação.
Os dirigentes querem maiores poderes contratuais sobre os
jogadores.
"Essa lei não vai resolver tudo",
explicou o presidente, no discurso. "E é importante que
os dirigentes, os jogadores e as jogadoras saibam que essa lei é
apenas o começo de um processo de uma relação
que estamos estabelecendo com vocês, que não é
uma relação do toma-lá-dá-cá. É
uma relação civilizada", afirmou.
Após
seu discurso, o presidente foi aplaudido por cartolas dos principais
clubes, entre eles, os presidentes de Flamengo, Botafogo,
Internacional e da federação paulista.
Para o
presidente do Internacional, Fernando Carvalho, os benefícios
concedidos aos clubes se justificam porque são dados a outros
segmentos.
"Sustentamos mais de 1 milhão de empregos",
falou ele, que viu promessas de novas ajudas do Estado ao
futebol.
"Essa loucura que é o futebol precisa ser
tratada sem loucura, precisa de seriedade. Por isso, eu digo a vocês
que a Timemania é apenas um primeiro passo", concordou
Lula.
PLANO: SORTEIO COM OS ESCUDOS DE CLUBES DEVE COMEÇAR EM PRAZO DE SEIS A NOVE MESES A PARTIR DE HOJE
O governo tem até três
meses para regulamentar a Timemania. Depois, a Caixa Econômica
tem seis meses para viabilizá-la. Então, cada torcedor
escolherá dez escudos de clubes entre os até 80 que
serão disponibilizados. Quem acertar sete escudos divide o
prêmio principal. Da verba arrecadada com a loteria, 22% irão
para os times, mas ainda não foi estabelecida a forma de
dividir o dinheiro. A expectativa é de arrecadação
de R$ 500 milhões.
(Folha
de S. Paulo, Folha Esporte, 15/09/2006, p. D-4)
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AS DIFERENÇAS |
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ENTRE O REGIME FISCAL DE TIMES E DE EMPRESAS |
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CLUBES |
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EMPRESAS |
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Não pagam |
IR |
Pagam |
|
Não pagam |
Cofins |
Pagam |
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Reduzida |
PIS |
Integral |
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5% da renda |
INSS |
20% da folha |
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4,8% da receita |
Total |
20% da receita |
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CONDIÇÕES DOS CLUBES PARA OS BENEFÍCIOS FISCAIS: -Entidade
não pode ter fins econômicos, tem que ter finalidade
esportiva; |
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Fonte: Folha de S. Paulo, Folha Esporte, 15/09/2006, p. D-4. |
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(Folha de S. Paulo, Folha Esporte, 15/09/2006, p. D-4)