BC pune fraudes em venda de jogadores

De 2002 para cá, 14 times de futebol foram punidos por irregularidades com atletas transferidos para clubes do exterior

Multas somam US$ 13,2 mi na venda de 58 jogadores; clubes negociam atletas mas não prestam contas do destino do dinheiro

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nos últimos quatro anos, 14 times de futebol foram punidos pelo Banco Central por causa de irregularidades na venda de jogadores para o exterior. De 2002 para cá, esses clubes foram multados em US$ 13,2 milhões por problemas na transferência de 58 atletas, entre eles vários com passagem pela seleção, como o goleiro Taffarel e o meia Leonardo.
As informações foram obtidas pela Folha nos processos julgados nos últimos anos pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, conhecido como "Conselhinho". O órgão, composto por representantes do governo e do mercado financeiro, julga, em última instância, processos administrativos iniciados pelo BC.
As punições impostas se referem a negociações feitas na década de 90, mas cujos processos só foram julgados em definitivo nos últimos quatro anos. A maior multa foi aplicada ao Internacional (RS): cerca de US$ 2,3 milhões, em valores de 2002, ano da decisão final do "Conselhinho". O clube gaúcho foi punido por problemas na venda de 14 jogadores, entre eles os atacantes Christian e Paulinho Criciúma, o zagueiro Célio Silva e o goleiro Taffarel.
O nome de Taffarel chega a aparecer em dois processos diferentes, relativos a duas de suas transferências para clubes estrangeiros. O BC encontrou irregularidades tanto na sua ida do Internacional para o Parma (Itália), em 90, como na do Atlético Mineiro para o Galatasaray (Turquia), em 98.
O Atlético teve sua multa confirmada em 2003. A punição, de US$ 1,098 milhão, se refere a infrações na venda de sete jogadores, incluindo, além de Taffarel, o zagueiro Cléber e o atacante Aílton.
Depois do Internacional, Atlético, Botafogo e São Paulo foram os clubes com mais jogadores negociados de forma irregular -sete cada um.
Se for considerado o valor das multas, as maiores punições foram aplicadas a Internacional, Vitória (pela negociação irregular de quatro jogadores, entre eles Vampeta) e Sport (pela venda de seis atletas).
Dos 14 clubes punidos, 5 são paulistas -entre eles, a maior punição foi aplicada ao São Paulo. A multa, decidida pelo "Conselhinho" em 2005, foi de US$ 840 mil por problemas na negociação de jogadores como o meia Leonardo e os atacantes Guilherme e Cláudio Moura.
Entre janeiro e junho deste ano nenhum processo envolvendo times de futebol foi julgado pelo "Conselhinho".


Sonegação
Em todos os casos julgados pelo "Conselhinho", a irregularidade foi a mesma: o clube negociou jogadores com times de outros países, mas não prestou contas do destino do dinheiro. A legislação atualmente em vigor exige que, nesses casos, os recursos sejam trazidos para o Brasil por meio de um banco.
Segundo técnicos do BC, alguns clubes optam pelo uso de doleiros para movimentar os dólares das transferências. Essa prática costuma estar relacionada com outras irregularidades, como sonegação fiscal e evasão de divisas.
"Se o clube de futebol, dolosamente, não fechou contratos de câmbio relativamente a transações e a cessões de passes de seus atletas ao exterior, mas promoveu, efetivamente, o ingresso clandestino no país da moeda estrangeira, praticou operação ilegítima de câmbio", diz o voto de um dos membros do "Conselhinho" anexado ao processo contra o São Paulo.
Em outros casos, os clubes nem sequer trazem ao país os dólares. Numa situação dessas, são duas as explicações possíveis: uma, menos grave, é o uso do dinheiro para pagar pela contratação de outros atletas vindos de equipes estrangeiras. Outra possibilidade é o clube depositar o dinheiro em paraísos fiscais, sem passar pelo Brasil, para fugir da Receita Federal, prática que é punida com mais rigor pelo Banco Central.

ALGUMAS DAS TRANSAÇÕES PUNIDAS:

-GRALAK: Zagueiro, ano: 1998, Do Coritiba para o Bordeaux (França);

-PAULINHO MCLAREN: Atacante, ano: 1992, Do Santos para o Porto (Portugal);

-TÚLIO: Atacante, ano: 1992, Do Goiás para o Sion (Suíça);

-TAFFAREL: Goleiro, ano: 1998, Do Atlético-MG para o Galatasaray (Turquia);

-DJALMINHA: Meio-campo, ano: 1994, Do Guarani para o Shimizu (Japão);

-MAURO GALVÃO: Zagueiro, ano: 1990, Do Botafogo-RJ para o Lugano (Suíça).

(Folha de S. Paulo, Folha Dinheiro, 16/07/2006, p. B-4)

Negócios hoje seguem a lei, dizem clubes

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Entre os times punidos pelo Banco Central nos últimos anos, a maior multa foi aplicada ao Internacional (Porto Alegre). O clube gaúcho, por sua vez, atribuiu as irregularidades encontradas à complexidade da legislação que trata das operações de câmbio efetuadas no país.
"Na época, a questão não era muito clara", disse o vice-presidente jurídico do Internacional, Luiz Antônio Lopes, referindo-se às normas que obrigam os clubes a trazer para o Brasil o dinheiro da venda de jogadores. As punições aplicadas nos últimos anos se referem a infrações ocorridas na década de 90.
Além disso, Lopes afirmou que, na época das irregularidades, os times brasileiros tinham uma gestão mais amadora e não estavam preparados para atender as exigências do Banco Central.
"Os clubes não eram tão organizados, não tinham tanta informação. Graças a Deus, problemas desse tipo são coisa do passado", disse.
Procurados pela Folha, alguns dirigentes culparam gestões passadas pelas multas recebidas e procuraram ressaltar que, hoje, os negócios são fechados dentro das exigências do Banco Central. Essa foi a resposta apresentada por Botafogo (RJ), Santa Cruz (Recife-PE) e Volta Redonda (RJ).
O próprio "Conselhinho", em seus julgamentos, diz levar em consideração os desmandos de alguns dirigentes na hora de decidir multar um clube de futebol.
Foi o que aconteceu, por exemplo, no julgamento do Guarani (Campinas-SP), punido por problemas na transferência dos jogadores Djalminha e Clóvis.
Inicialmente, o Banco Central havia proposto uma multa de US$ 1,26 milhão, mas esse valor foi reduzido para US$ 630 mil pelos membros do "Conselhinho".
No acórdão do processo, afirma-se que o órgão decidiu "pela aceitação do critério de abrandamento da pena tendo em vista se tratar de clube de futebol, entidade associativa que, em regra, é vítima de seus dirigentes temporários, cuja má gestão acaba infligindo prejuízos ao clube e a seus sócios".
O "Conselhinho" julga os processos administrativos do Banco Central em última instância. Aqueles que são condenados pelo órgão ainda podem recorrer à Justiça Federal, mas, nas irregularidades cambiais como essas cometidas pelos clubes de futebol, esse tipo de recurso raramente é aceito.
Procurados pela Folha, Santos (SP) e Goiás (GO) informaram que não iriam comentar o assunto. Atlético Mineiro (MG), Coritiba (PR), Guarani, Portuguesa e São Paulo (SP) não haviam se manifestado até a noite de sexta-feira.
No caso de Corinthians e Sport, as pessoas indicadas pelas respectivas assessorias de imprensa para falar sobre as multas aplicadas pelo Banco Central não foram localizadas pela Folha.
No Vitória (BA), ninguém atendeu os telefonemas nem respondeu os e-mails da reportagem. (NHC)

(Folha de S. Paulo, Folha Dinheiro, 16/07/2006, p. B-4)