TERRENOS PÚBLICOS

Prefeitura prepara-se para cobrar aluguéis de clubes

Espéria acredita que contrapartidas sociais são importantes

SÃO PAULO


A decisão da Prefeitura Municipal de São Paulo de cobrar aluguel dos clubes instalados em terrenos públicos ainda está sendo avaliada pelos grandes clubes da cidade. A própria prefeitura. ainda define como será feita a cobrança. Segundo a Secretaria Municipal da Gestão, responsável pela Comissão Permanente de Patrimônio - criada para tratar dos terrenos da prefeitura -, a cobrança financeira não é exatamente um aluguel e sim uma parte das contrapartidas exigidas às associações por. Contrato.

Informações da assessoria da Secretaria de Gestão apontam que aproximadamente 70% das contrapartidas exigidas deverão ser cobradas em dinheiro. Apenas os outros 30% serão cobrados em ações. O cálculo será feito em comparação com as atividades, como por exemplo. o custo de proporcionar uma escolinha de futebol para 300 alunos carentes. O clube então deverá pagar esse valor à prefeitura se isentando da prestação do serviço à população.

Mesmo com as disputas na Justiça entre o Clube Círculo Militar, próximo ao Parque do Ibirapuera, e a Prefeitura de São Paulo, outros clubes na mesma situação não acreditam que o possível problema possa chegar a eles. O Círculo Militar conseguiu nesta semana uma liminar assegurando a sua permanência no terreno até que seja definido o mandado de segurança, dentro de 90 dias. A liminar derrubou a exigência do prefeito José Serra de liberar o terreno em 30 dias. A prefeitura disse que não vai recorrer e sim esperar a decisão definitiva do juiz, com o mandado. Segundo a assessoria da Secretaria de Gestão, o Circulo Militar está em uma área de interesse da prefeitura, por fazer parte do traçado original do Parque do Ibirapuera.

Para o Ipê Clube, também próximo ao Ibirapuera, o fato de estar em um terreno que não foi parte do parque descarta a possibilidade de perder o endereço. Se~do a assessoria do clube, os casos não são comparáveis.


CONTRAPARTIDA SOCIAL

Já o clube Espéria, na zona norte, aposta nas contrapartidas sociais para garantir a posse do espaço. A assessoria do Espéria informou que a diretoria do clube está esperando uma notificação oficial da prefeitura, por isso não tem uma posição sobre compensações em dinheiro ou aluguel. Por outro lado, a associação se considera garantida por apresentar um programa de contrapartidas sociais bastante amplo.

O clube recebe cerca de 10 mil crianças carentes todos os anos, no período de férias, como uma das contrapartidas sociais exigidas. Outra ajuda social se deu na parte de materiais, quando, em 2003, o clube doou equipamentos de ginástica, musculação e fitness para o ginásio do complexo esportivo Alfredo Inácio Trindade, no Jardim São Paulo, zona norte. Segundo a assessoria do clube, este ano a Subprefeitura de Santana e Tucuruvi pediu que a associação cedesse um salva-vidas do seu corpo de funcionários para trabalhar no balneário do complexo.

A Comissão Permanente de Patrimônio entende que as contra-partidas sociais existem, mas irá revê-las, pois muitos contratos de ocultação do terreno têm mais de 30 anos. O levantamento dos terrenos cedidos está sendo feito, porém a comissão optou por começar com os clubes esportivos e sociais. Os 15 clubes já catalogados ocupam uma área de 784 mil metros quadrados e. têm valor venal de cerca de R$ 160 milhões.

RAFAEL BRESCIANI

(DCI, 10/02/2006, p. C-1)