Bola fora: apesar dos contratos milionários, CBF deve R$ 2,4 milhões à União

Às vésperas do início da Copa do Mundo, para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vale a teoria de que “quem vai bem nos campos, vai mal nas contas”. Faltando uma semana para o início dos jogos da Seleção Brasileira na Alemanha, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que conta com diversos patrocínios milionários de empresas brasileiras e estrangeiras, está devendo aos cofres públicos. A entidade, que deve faturar por volta de R$ 60 milhões só este ano, está sofrendo uma ação de execução fiscal no valor de R$ 2,4 milhões. Um verdadeiro gol contra, antes mesmo de entrar em campo rumo ao hexa.

Com o dinheiro dessa dívida da CBF com a União daria para hospedar, durante toda a Copa, 75 pessoas no quarto mais barato do hotel em que a Seleção Brasileira estava na Suíça. O processo contra a entidade foi autuado em 18 de março deste ano e está tramitando na 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. A CBF deve ser citada nos próximos dias. A dívida da Confederação que gerou o processo se refere ao vencimento de Imposto de Renda em junho de 2002. Clique aqui para ver o Termo de Autuação da CBF.

O motivo para o não pagamento da dívida com a União, sem dúvida, não é a falta de dinheiro. Só o último contrato firmado com a Nike, por exemplo, repassa US$ 12 milhões por ano, o equivalente a R$ 25 milhões, à confederação. Isso sem contar com a bolada que a CBF está faturando com a Copa do Mundo. Estima-se que a concentração da seleção brasileira na cidade Suíça Weggis já tenha rendido à confederação cerca de US$ 4 milhões. Menos da metade desse valor seria suficiente para quitar a dívida de imposto de renda com a União. A CBF recebe ainda patrocínios da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e da companhia telefônica Vivo.

O registro de inadimplência da entidade comandada por Ricardo Teixeira também foi encontrado no Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). O registro da inadimplência foi efetuado pela Procuradoria-Geral do Ministério da Fazenda em 25/06/2004. O CADIN é um banco de dados onde ficam registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas em débito com órgãos e entidades federais. O registro encontrado no informativo não quer dizer que haja apenas uma dívida. Mesmo com a existência de mais de um débito, o CADIN efetua apenas um registro que só pode ser retirado quando todos forem quitados. Clique aqui para ver a inadimplência da CBF no CADIN.

Ao que tudo indica, a CBF também possui pendências junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da confederação, não é possível obter um certificado de regularidade junto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS. De acordo com a CEF, que não informa o motivo do impedimento para obter o certificado, o problema pode ser tanto por dívidas, quanto por motivos cadastrais. Clique aqui para ver que não há comprovação automática da regularidade da CBF.

Segundo informações do último balanço feito pela Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), a CBF e federações têm uma dívida de aproximadamente R$ 71 milhões com a União. Incluindo todos os clubes, mais a CBF e as federações, a Previdência tem a receber R$ 1,1 bilhões. A sonegação de impostos e contribuições, inadimplência e fraudes são os principais motivos para a existência deste montante.

Os problemas da CBF com o poder público, no entanto, vêm de outras Copas do Mundo. Pouco antes da seleção brasileira conquistar o penta, a entidade foi alvo de investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara dos Deputados em 2000, que evidenciou a situação caótica da administração do futebol brasileiro, comandada pela CBF. A CPI, que tinha como objetivo inicial analisar o contrato entre a Confederação e a Nike, acabou descobrindo uma série de irregularidades na entidade e nas federações, como uso indevido de recursos, doações ilegais para políticos em campanha eleitoral, dentre outros.

De acordo com o Deputado do PSDB-SP Sílvio Torres, que participou da CPI da Nike, a CBF tem contratos milionários, mas a má administração da confederação, vem sendo desastrosa desde o início. “Mesmo nos momentos em que CBF mais arrecadou, as contas nunca estiveram corretas e a desorganização vem se perpetuando”, disse. Sílvio Torres criticou a justificativa dada pela CBF de que não divulga suas contas porque não recebe dinheiro do Governo. Segundo ele o Governo Federal tem uma parceria com a CBF. “Eles administram um patrimônio público que é a seleção brasileira”, acrescentou.

A dívida com a União, no entanto, não é exclusividade da CBF. Juntos, os Três Poderes têm aproximadamente R$ 317,6 bilhões a receber de seus credores inscritos na dívida ativa. Os créditos em processo de inscrição na dívida irão somar mais R$ 2,4 bilhões ao valor total. Desse valor, a provisão de perdas (dinheiro que a União terá dificuldades para receber) chega a R$ 78,4 bilhões. Os dados, com posição até 31 de maio deste ano, são do Sistema Integrado de Administração Financeira, Siafi.

Até o fechamento da matéria a CBF não se pronunciou sobre o assunto. A assessoria de comunicação da entidade disse que somente o assessor da CBF, Rodrigo Paiva, poderia dar mais esclarecimentos. O Contas Abertas entrou em contato, por telefone, com o assessor que está na Europa com a Seleção Brasileira e deixou recado na secretária eletrônica informando o motivo da ligação, mas não obteve retorno.

Aline Sá Teles
Do Contas Abertas

(Contas Abertas, http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=1410, 05/06/2006)