Fundos de pensão
SPC
DÁ MAIS PRAZO PARA AUDITORIAS
Rodrigo Bittar, De Brasília
A Secretaria de Previdência
Complementar (SPC) adiou em seis meses o prazo para que os fundos de
pensão apresentem auditorias atuariais sobre os resultados
fechados em 2001. O prazo inicial vencia em 30 de junho próximo,
mas foi transferido para o último dia do ano por determinação
do Conselho de Gestão da Previdência Complementar. O
pedido de adiamento foi feito pelos fundos de pensão, que
alegaram dificuldade no fechamento dos balanços do ano
passado.
A auditoria determinada pela SPC
tem dois objetivos, segundo explicou o secretário de
Previdência Complementar, José Roberto Savóia: "
Atestar se os fundos têm reservas suficientes para pagar os
benefícios de longo prazo e avaliar se as premissas atuarias
adotadas pelos fundos são adequadas " . No último
caso, o governo quer conferir se as entidades estão adotando
dados recentes no cálculo de " sobrevida " dos
participantes - período em que a pessoa deixa de contribuir
para receber os benefícios previdenciários.
Savóia informou que a
entrega dos relatórios da auditoria será dividida em
cinco remessas semestrais. O primeiro grupo será composto por
cerca de 70 fundos entre os menos capitalizados, de acordo com o
resultado apresentado em 2001. " Queremos que os fundos passem
por uma forte auditoria, de nível internacional, a cada três
anos " , destacou.
Entre as determinações
que a SPC faz aos encarregados das auditorias nos fundos está
a necessidade de experiência mínima de quatro anos no
ramo. Savóia explicou que a grande preocupação é
que a análise certifique que, ao longo do tempo, os benefícios
estarão sendo pagos com valores corretos. " Isso é
importante para o participante que quiser mudar de entidade " ,
justificou.
Hoje, o ministro da Previdência,
José Cechin, fará um balanço da solvência
financeira das entidades fechadas de previdência. No último
dia 19, Cechin apresentou dados agregados do sistema e anunciou
intervenção no fundo de pensão dos funcionários
da CSN - suspensa dois dias depois, após intensa pressão
da empresa. Naquela época, Cechin afirmou que outros dois
fundos " patrocinados por empresas estatais " também
estavam correndo risco de sofrer intervenção.
(VALOR ECONÔMICO,
FINANÇAS, 12-14/4/2002, P. C-3)