PIRES NA MÃO

Queda na arrecadação e aumento nos gastos deixam governos estaduais quebrados; buraco pode chegar a US$80 bi

Déficit de US$21,5 bi aflige Estados dos EUA

FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

A maioria dos Estados americanos vai encerrar o ano fiscal de 2003, em junho, acumulando um déficit recorde de US$21,5 bilhões. Para 2004, a previsão é mais sombria: o déficit estadual projetado é de US$ 80 bilhões e deve atingir 41 dos 50 Estados.

Na esfera federal, o déficit do atual ano fiscal que termina em setembro deve chegar à cifra recorde de US$ 400 bilhões. Nos últimos meses, os governadores vêm cortando programas de educação, saúde e obras.

Alguns admitem até regularizar jogos de azar e lançam títulos indexados em recursos que ainda não têm a fim de equilibrar contas. A queda na atividade econômica e o aumento de despesas na área de segurança, principalmente, têm corroído as finanças públicas nos EUA desde o estouro da "bolha financeira", em 2000.

Nos últimos 11 meses, 37 Estados deixaram de cumprir as projeções de arrecadação para o atual ano fiscal. Desses, 19 acumularam déficits 10% superiores à receita.
"Já atolados por uma arrecadação anêmica, os Estados têm sido onerados por uma série de medidas federais e do Congresso. Os cortes de gastos têm sido generalizados", diz Angela Monson, presidente da National Conference of State Legislatures, órgão que representa o conjunto dos Estados.

O governo George W. Bush repassou para os Estados várias obrigações dispendiosas sem oferecer contrapartidas. Um dos maiores programas ""federais" da área de educação, por exemplo, uma espécie de ""provão", passou a custar aos Estados US$ 35 bilhões a mais por ano.

Como consequência, vários Estados estão antecipando o final do ano escolar, demitindo funcionários e indo na contramão do programa de corte de impostos federais de Bush. Treze Estados devem encerrar o ano com taxas maiores sobre as vendas no varejo e seis com aumentos no imposto sobre cigarros.

Os Estados americanos em situação mais problemática são a Califórnia, Nova York e o Distrito de Columbia, que abrange a região da cidade de Washington.

A maioria das pessoas que trabalham e usufruem dos serviços em Washington moram nos Estados da Virgínia ou Maryland, onde pagam a maior parte das taxas e impostos estaduais. O Distrito de Columbia projeta um déficit estrutural anual de US$ 1,1 bilhão.

Ironicamente, a indústria do cigarro foi quem mais ajudou a diminuir o tamanho dos déficits estaduais. Por conta de ações impetradas pelo conjunto do sistema público de saúde, a indústria do tabaco aceitou recentemente indenizar, ao longo dos próximos anos, em US$ 246 bilhões vários Estados do país.

Vinte e um deles já estão usando o dinheiro para tapar buracos. Nova Jersey, por exemplo, transformou US$ 8 bilhões a que tem direito no futuro em US$ 3 bilhões à vista, vendendo títulos lastreados nas indenizações.

Na área federal, a pedido de Bush, o Congresso aprovou recentemente um novo corte de impostos, de US$ 350 bilhões em dez anos. A medida, vista por especialistas como de fôlego curto para ajudar na recuperação econômica, deve agravar a situação das contas americanas nos próximos anos e deteriorar ainda mais a qualidade dos serviços públicos.

(FOLHA DE S. PAULO, FOLHA DINHEIRO, 22/6/2003, p. B-11)

"Ginástica" fiscal lembra a Enron, diz especialista

DE WASHINGTON

Um dos maiores especialistas em finanças públicas dos EUA, o economista Michael Granof, da Universidade do Texas, compara a "ginástica" que os governos estaduais e federal vêm fazendo para ajustar seus balanços aos subterfúgios usados por empresas americanas envolvidas em fraudes contábeis, como a Enron.

"Os Estados estão fazendo todo o tipo de "ginástica" para tentar colocar seus balanços em ordem. Primeiro atrasam o pagamento", disse. "Depois, começam a fazer coisas mais sofisticadas, como criar entidades especiais para as quais vendem seus ativos para depois fazer um contrato para tê-los de volta. Ou seja, vendem seus ativos, pegam o dinheiro como receita e fazem um leasing de volta. Como a Enron, esses Estados tomam dinheiro emprestado sem contabilizá-lo como dívidas."

Para Granof, os Estados fingem ter um balanço equilibrado. "Fingem estar cobrindo o custo dos serviços, quando na realidade estão empurrando a conta para os contribuintes do futuro".

(FOLHA DE S. PAULO, FOLHA DINHEIRO, 22/6/2003, p. B-11)

A CRISE DOS ESTADOS NORTE-AMERICANOS
Déficit em relação ao orçamento, em %
1º)ALASCA	25
2º)ARIZONA	25
3º)NOVA YORK	24
4º)CALIFÓRNIA	20,5
5º)OREGON	17
6º)MINNESOTA	15,5
7º)COLORADO	15
8º)CAROLINA DO NORTE	14
9º)ILLINOIS	13,5
10º)NEBRASKA	13,5
11º)TEXAS	12
12º)MASSACHUSETTS	11
FONTE: National Conference of State Legislatures apud Folha de S. Paulo, Folha Dinheiro, 22/6/2003, p. B-11

PROGRAMA DE GINÁSTICA ORÇAMENTÁRIA NOS EUA:
-Adiamento do último salário (do ano fiscal terminado em junho) de 2003 para o primeiro de 2004;
-Antecipação do fim das aulas nas escolas;
-Aumento de mensalidades em universidades;
-Antecipação de receitas oferecendo descontos em taxas aos contribuintes;
-Venda de títulos no mercado lastreados em indenizações, como as recebidas das indústrias de cigarros.

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- NCSL - National Conference of State Legislatures.

(FOLHA DE S. PAULO, FOLHA DINHEIRO, 22/6/2003, p. B-11)