MURO DE ENRON

MÍRIAM LEITÃO

A Enron desabou sobre os mais caros valores do capitalismo moderno. Todo o arsenal criado para proteger os direitos coletivos ruiu sob as evidências de uma extravagante história em que falharam a desregulamentação, a auditoria externa, a vigilância do mercado de ações, a auto-regulação. A idéia da empresa sem dono fica caricata diante dos lucros dos ex-dirigentes.

O muro de Berlim caiu sobre os desvios acumulados em 70 anos de ineficiêncla econômica, autoritarismo e poder burocrático da nomenclatura comunista que haviam destruído os valores primeiros de uma sociedade igualitária. A Enron caiu sobre o capitalismo com um impacto menor mas nada desprezível. Não é um caso isolado. Não é apenas a falência da sétima maior empresa americana.

Comportaram-se mal os executivos, os auditores, a auto-regulação, órgãos que fiscalizam companhias abertas, fundos, governo, reguladores. O sistema falhou.

Não é o velho dilema mercado versus Estado. É mais complexo e profundo.Talvez demore muito tempo até todos entenderem o que tornou o caso Enron possível, mas todos já estão convivendo com a desconfortável sensação de que novas enrons podem estar escondidas atrás de empresas bem cotadas, com bons balanços, auditados por boas empresas e submetidas a boa regulação.

O capitalismo americano se apresentava como o mais admirável do mundo porque nele tudo funcionava com o mínimo de intervenção. As grandes empresas americanas não têm um dono. O velho capitalista era Ford Rockefeller desapareceu.

Agora cada empresa pertence ao público numa malha interminável de pequenos acionistas que exercem seu direito de propriedade através de fundos de pensão, ou de investimento. Os cidadãos detêm partes infinitesimais das empresas.

Como proteger este bem público? Simples, dizem eles, e usam palavras difíceis de traduzir: accountability; disclosure; chinese wall, ou seja, prestar contas ao público, abrir todas as informações, impedir conflito de interesses. Para isto, empresas têm que seguir normas contábeis transparentes. E nenhuma norma é considerada melhor e mais clara que a americana, o US Gaap. Para que nada se esconda do acionista, da autoridade, do contribuinte, empresas externas auditam balanços.

E quem controla as auditorias? Elas mesmas através de entidades de auto-regulação. E existe o órgão regulador do mercado de capitais para vigiar a saúde das empresas que estão vendendo ações ao público. E existe o próprio mercado: milhões de analistas que se dedicam a vasculhar empresas, dados, estatísticas, projeções para saber onde ganhar dinheiro. Esta força poderosa faria a seleção natural.

Nada funcionou. A Arthur Andersen era ao mesmo tempo auditora externa e interna da empresa. Fazia as contas e depois atesta va que elas estavam certas. O contrato entre Enron e Andersen tinha duas décadas. Ex-funcionários da auditoria eram da equipe financeira da Enron. A Andersen prestava consultoria de gestão. A mesma empresa fiscalizava os números dentro da Enron, fazia a auditagem externa de resultados dos ex-colegas a quem dava conselhos.

Ninguém via nada porque o próprio sistema criou áreas de sombras ou a possibilidade de criar entidades paralelas às empresas.

A lei do país que alega ter o mercado mais perfeito do planeta permite que empresas possam criar outras empresas nas quais jogam tudo o que não é conveniente ser visto. Uma Sociedade de Propósito Específico (Special Purpose Entities) é considerada independente se tiver 3% de capital de fora. A "Business weeK" dá um exemplo de uma empresa saudável: a Dell. Ela tem 70% do capital de uma SPE que concede os financiamentos para a compra dos seus produtos. E se os devedores não pagarem suas dívidas?

Outro dos mais caros valores do capitalismo americano em xeque é a idéia de que a empresa é também do empregado.

Ele é acionista diretamente ou indiretamente através do seu fundo de pensão. Na Enron, o fundo jogou as aposentadorias dos funcionários em ações da empresa que faliu dando lucros aos diretores, únicos que sabiam o que se passava no colosso texano.

Enquanto isto acontecia no mercado, assumiu o governo um presidente que há nove anos recebe contribuições desta empresa para a sua carreira política. Vários dos seus secretários também. O vice-presidente intercedeu por ela junto ao governo da Índia, fez sete reuniões com os diretores sobre assuntos que não quer revelar. As investigações dirão da dimensão desta promiscuidade.

Inquietante e fértil este momento porque ele ensina verdades para além das ideologias. Os valores do capitalismo estão em xeque no caso Enron. Os adversários do capitalismo nada propõem de novo. A globalização é um fato objetivo mas é tratado com a paixão das ideologias.

Nestes últimos dias as atenções do mundo estão divididas em dois fóruns. De um lado, os dirigentes financeiros globais não têm como explicar o caso Enron, que contamina a receita de bolo. De outro, todos os meios e facilidades da tecnologia de comunicação, que permitiu a globalização, são usados por ativistas dos mais variados e contraditórios movimentos para culpá-la pelos males do mundo.

Noam Chomsky explica que o erro da globalização é que os conservadores se apropriaram dela, alegam que ela é a consagração do seu projeto, e querem transformar todos os dissidentes em seres primitivos, quando eles querem discutir as bases da nova integração.

Em Nova York há consenso demais. Porto Alegre é puro dissenso. Não deixa de ser animador tanto debate. Quando as ideologias são insuficientes para explicar o mundo é hora para novas idéias.

COM MARIANA MAINENTI

(DIÁRIO DE S. PAULO, DIÁRIO ECONÔMICO, 2/2/2002, P.B-4)