OS
AVULSOS E O REACIONARISMO
Volta a ganhar força a
idéia de uma Assembléia Nacional Constituinte eleita
através de candidatos avulsos, isto é, "'independentes
de filiação partidária, ou seja,
suprapartidária". As forças mais empenhadas em
viabilizar candidaturas avulsas continuam sendo a Igreja Católica
e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Esta proposta agrega componentes
muitas vezes distantes: os conservadores, os tecnicistas e o
infantilismo ou ingênuos. Alguns conseguem reunir os três
requisitos.
Dos conservadores parte o ataque à
idéia de termos uma sociedade organizada democraticamente
através dos partidos políticos. Historicamente as
agremiações partidárias foram contestadas por
instituições que vêem nesta forma de organização
uma violência à "sociedade natural". Os
fascistas espanhóis conseguiram assumir todo o horror aos
partidos, ao denunciarem seu caráter destruidor da família
e da sociedade. Não há ditadura que não abumine
um sistema partidário livre, com ampla liberdade ideológica
e política. No Brasil - que lamentavelmente nunca teve um
sistema partidário democrático e sólido - a
contestação aos partidos é visível e
quase sempre de origem conservadora. A candidatura Jânio
Quadros, que reúne um amplo leque de forças
cons,ervadoras, é hoje um violento ataque aos partidos.
A Igreja Católica nunca
teve boa convivência com partidos políticos. No passado
organizou a Liga Eleitoral Católica, apontando candidatos a
serem votados em diversos partidos, ultrapassando, assim, as próprias
organizações. Interessante destacar que nesta
reivindicação de candidaturas avulsas estão
todos juntos: d. Paulo, progressista arcebispo de São Paulo;
d. Eugênio, conservador arcebispo do Rio de Janeiro; e o
reacionaríssimo Plínio de Oliveira, presidente da
TFP.
Enfim, na luta contra os partidos
políticos tudo vale. Esses grupos conservadores preferem -
nitidamente - uma constituinte comparativa com os vários
segmentos da sociedade representados, mas nunca articulados.
Os tecnicistas constituem-se em
alguns "figurões" que desejam ir à Assembléia
Nacional Constituinte dar sua "contribuição ao
País".
Em geral são advogados que
desejam ficar acima dos partidos políticos, flutuando entre as
diversas correntes, prestando o relevante serviço como
"técnicos do Direito" para melhor elaboração
de nossa Constituição. Este grupo, além de
reunir "notáveis candidatos à Constituinte, dá
uma clara visão do elitismo com que alguns setores vêem
o regime democrático. Em tempo: muitos desses "juristas"
foram veneráveis figuras da ditadura.
Por último, destacamos a
corrente dos que contestam os partidos políticos e o sistema
de democracia representativa, propondo outra forma de organização
da sociedade. Estes movimentos "suprapartidários",
ou "por fora dos partidos" (ecologistas, feministas,
pacifistas, etc.), tiveram grande força na Europa na década
de 70. Boicotavam eleições e propunham organizações
paralelas, vendo nos partidos políticos a própria
infelicidade da sociedade. Embora já superados na Europa ainda
encontram algum eco no Brasil.
A eleição da
Assembléia Nacional Constituinte, "por fora dos partidos
políticos", será um tiro de morte em todas as
agremiações.
É necessário deixar
claro que, sem um sistema partidário sólido, não
há regime democrático capaz de superar crises e lutas
sociais. Somente numa democracia, onde os partidos políticos
são instituições necessariamente fortes, é
possível termos um regime estável e transformador.
A proposta de candidaturas avulsas
não esconde sua origem corporativa, que vê nos partidos
políticos o mal da sociedade propondo que os vários
setores sejam representados de forma compartimentada, sem projeto
geral para a sociedade.
Por outro lado, prevalecendo as
candidaturas avulsas, teremos a Constituinte dos ricos para os ricos
e pelos ricos. Inútil negar que os partidos políticos,
mesmo com seus defeitos, são a forma mais democrática
de representação. Hoje, com o amplo sistema de
liberdade partidária, não há que se negar a
constituí-lo enraizado na sociedade.
Todas as correntes são
livres para organizar-se.
Com as candidaturas avulsas
chegaremos à Constituinte mais reacionária que o Pais
já teve.
ANTONIO ROQUE CITADINI
(DIÁRIO
COMÉRCIO & INDÚSTRIA, 16/8/1985)