AVANÇOS DA EDUCAÇÃO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988
A
situação em que se encontra a Educação no
país é um trágico mistério.
Avaliações,
como a do Enem, recebem uma super exposição na mídia
e trazem, como conseqüência, críticas de todos os
lados.
Inegável que há coisas positivas e
negativas no setor.
Com a regra de gasto obrigatório
(definida na Constituição de 1988), as muitas cidades
que investiram corretamente nestes quase 20 anos registram grande
avanço na área do ensino. Outras, que por diversas
razões investiram menos, e até mal, têm, como
resultado, uma péssima situação.
Nesse
tempo surgiram novas leis, como a que criou o Fundef (Fundo de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental) ocasionando mudanças
benéficas.
Não há dúvida que o
quadro, muitas vezes pintado como caótico (falta de escolas;
períodos pequenos de estudos; etc), já não é
realidade em boa parte de cidades pequenas e médias - nas
quais os investimentos em infraestrutura foram adequadamente
aplicados.
É bem verdade que o quadro dramático
está nas grandes regiões metropolitanas, onde não
está resolvido o problema básico de escola para todos
os alunos, não se tendo sequer a implantação da
jornada ampliada do período de aulas.
Portanto, fica
claro que quando se resolvem os problemas básicos de
infraestrutura é possível avançar, melhorando a
qualificação dos professores, oferecendo-lhes e aos
alunos recursos instrumentais adequados e até investindo na
sofisticação de material didático.
O
quadro mostra que cada cidade está num patamar, permitindo,
assim, uma situação que atende a todos os apetites da
mídia jornalistica: "o ensino está em crise",
dirão uns; "o ensino está fazendo uma revolução",
dirão outros.
Procurando aclarar esta situação
o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vai aproveitar os
36 seminários que fará realizar em todas as regiões
do Estado, e mostrará os bons exemplos de cidades que
avançaram nesta área, e também discutirá
as mudanças na fiscalização e na modernização
do controle. Em cada região se instalará uma mesa com 5
prefeituras oferecendo-lhes a oportunidade para dizerem o que estão
fazendo para melhorar o ensino. Cada uma mostrará o caminho
que tomou, a situação em que se encontra e o que
pretende fazer.
Tendo a Constituição de 1988
resolvido o principal problema da área da educação
- o financiamento - e com as melhorias trazidas pelo Fundef e agora
Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) cada
município pode e deve fazer a sua parte, para que se tenha um
melhor quadro, com menos disparidades.
Antonio Roque Citadini, Conselheiro-Presidente do TCE-SP
(Blog de Luís Nassif, http://luisnassif.blig.ig.com.br/, 07/03/2007, 7h20)