Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, dia 15 de Fevereiro de 2006

Homenagem prestada pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini em ocasião do passamento do Conselheiro Nicolau Tuma



SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES CONSELHEIROS,
SENHOR PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO
SENHORES FUNCIONÁRIOS,
SENHORAS E SENHORES,


O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SOCIEDADE PAULISTA E BRASILEIRA ENCONTRAM-SE ENLUTADOS COM O FALECIMENTO DE NOSSO CARÍSSIMO MINISTRO E CONSELHEIRO NICOLAU TUMA, AOS 95 ANOS DE IDADE, TENDO-SE APOSENTADO NESTA CASA EM 1981.

O JORNAL ‘O ESTADO DE S. PAULO’ DE DOMINGO E DE ANTEONTEM PUBLICOU DETALHADO NECROLÓGIO DO NOSSO SAUDOSO COMPANHEIRO DE JUDICATURA DE CONTAS, DESTACANDO AS INÚMERAS ATIVIDADES QUE EXERCEU E OS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTOU À CIDADE DE SÃO PAULO, AO ESTADO DE SÃO PAULO E AO BRASIL.

NENHUM DE NÓS CONVIVEU, COMO INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL, COM O MINISTRO E CONSELHEIRO NICOLAU TUMA. MAS TODOS O CONHECEMOS E COMPARTILHAMOS DE SUA CONSTANTE PRESENÇA NESTA CASA, DE SUA AMIZADE E DE SEU AGRADÁVEL CONVÍVIO.

NÃO CABERIA AQUI REPETIR, OU MESMO RESUMIR, A BIOGRAFIA DO CONSELHEIRO, ATÉ PORQUE NESTE MOMENTO PROPONHO QUE AS MATÉRIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA SEJAM TRANSCRITAS NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS DE HOJE, COMO PARTE DA HOMENAGEM DESTE E. PLENÁRIO E DO NOSSO TRIBUNAL, AO ILUSTRE HOMEM PÚBLICO, COMO AGRADECIMENTO DESTE TRIBUNAL AOS ÓRGÃOS DA MÍDIA QUE SOUBERAM RECONHECER OS MÉRITOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELO JORNALISTA/RADIALISTA, ADVOGADO MILITANTE, VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DIRETOR DO SERVIÇO DE TRÂNSITO DO ESTADO, DEPUTADO FEDERAL E MINISTRO E CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.


LEMBRAREI APENAS ALGUNS POUCOS ASPECTOS DA VIDA DE NICOLAU TUMA:

COMO RADIALISTA, ANUNCIOU A DEFLAGRAÇÃO DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 E IRRADIOU O PRIMEIRO JOGO DE FUTEBOL TRANSMITIDO PELA RADIODIFUSÃO.

COMO DEPUTADO FEDERAL, ORGULHAVA-SE DE TER, COM A SUA EXPERIÊNCIA, SIDO O AUTOR DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, COM O QUAL NOS APARELHAMOS PARA A ERA MACIÇA DO AUTOMÓVEL, E DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES – INSTRUMENTO JURÍDICO COM O QUAL O BRASIL SE ADEQUOU PARA A NOVA ERA DAS TELECOMUNICAÇÕES, E QUE SE ENCONTRA EM VIGOR ATÉ HOJE.

POR SUA DECISIVA CONTRIBUIÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO DO BRASIL PELAS TELECOMUNICAÇÕES, VEIO A RECEBER, DAS MÃOS DO ENTÃO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, CORONEL HIGINO CORSETTI, A MEDALHA DE MÉRITO DAS COMUNICAÇÕES, EM ABRIL DE 1973.

LEMBREMOS, UM POUCO, NESTE MOMENTO, DE NICOLAU TUMA NESTE TRIBUNAL, DESTACANDO UMAS POUCAS PASSAGENS COM QUE SE FEZ JUSTIÇA ÀS SUAS QUALIDADES E AO RECONHECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS, NAS PALAVRAS DAQUELES QUE BEM O CONHECERAM.

ENCONTRAVA-SE EM PLENO EXERCÍCIO DO TERCEIRO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL, QUANDO, NOMEADO PELO GOVERNADOR ABREU SODRÉ, APÓS APROVAÇÃO PELA NOBRE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, TOMOU POSSE COMO MINISTRO DESTE TRIBUNAL, EM SESSÃO PLENÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 1968.

DA SAUDAÇÃO DO MINISTRO CAMILLO ASHCAR, DESTACO O TRECHO EM QUE SE REFERIA À ESCOLHA PELO GOVERNADOR:

“SEGURAMENTE, QUIS S.EXA. PREMIAR AS POLIFORMES QUALIDADES DE V. EXA., NOBRE MINISTRO NICOLAU TUMA, E APLAUDIR A LARGA SEMENTEIRA DE SUA CARREIRA PÚBLICA, QUE REÚNE O JORNALISTA AO RADIALISTA, O ADVOGADO AO ADMINISTRADOR, O TÉCNICO AO POLÍTICO, O VEREADOR AO DEPUTADO FEDERAL, O PARLAMENTAR AO HOMEM DE BEM”


AO FINALIZAR SEU DISCURSO, FAZIA O MINISTRO NICOLAU TUMA SUA PROFISSÃO DE FÉ NESTA CORTE:

“COM ESTAS CREDENCIAIS, COM ESTE MEU PASSADO, TRAGO, ACIMA DE TUDO, A MINHA VONTADE DE BEM SERVIR A ESTA CASA, A ESTE ESTADO E AO MEU POVO”.

SABEMOS QUE NICOLAU TUMA, DURANTE OS CERCA DE TREZE ANOS EM QUE INTEGROU ESTE TRIBUNAL, HONROU O SEU JURAMENTO, EXERCENDO COM PROFICIÊNCIA, DEDICAÇÃO E ISENÇÃO AS FUNÇÕES DE JUIZ DE CONTAS.

E, AINDA, PARALELAMENTE, FOI BUSCAR NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, QUE CURSOU EM 1972, EM AFASTAMENTO AUTORIZADO POR ESTE TRIBUNAL, O SUPRIMENTO EM ALTOS ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA, QUE LHE PERMITIRAM APERFEIÇOAR O EXERCÍCIO DE SUAS IMPORTANTES FUNÇÕES NESTA CORTE, AO MESMO TEMPO EM QUE SE PROPUNHA LEVAR ÀQUELE ESTABELECIMENTO DE ESTUDOS POLÍTICO-MILITARES “A EXPERIÊNCIA QUE OBTEVE NO TRATO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS DURANTE OS MUITOS ANOS EM QUE EXERCEU MANDATOS E OCUPOU CARGOS”.

DEPOIS DE EXERCER DOIS MANDATOS COMO VICE-PRESIDENTE DESTA CORTE, FINALMENTE, FOI ELEVADO, POR SEUS PARES, À EMINÊNCIA DA CURUL PRESIDENCIAL, EM CUJO EXERCÍCIO CONFIRMOU-SE COMO INSIGNE TIMONEIRO.

O HOMEM ÉTICO, QUE SEMPRE FOI, LEVOU-O A RENUNCIAR À PRESIDÊNCIA, DEPOIS DE UM ANO DE EXERCÍCIO, APENAS PORQUE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA TRAMITAVA UM PROJETO-DE-LEI REDUZINDO DE DOIS PARA UM ANO O MANDATO DE PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL.

PRATICAMENTE, O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA CONSTITUIU O ÁPICE DE SUA ELOGIÁVEL CARREIRA NESTE TRIBUNAL, PORISSO QUERO DESTACAR PALAVRAS DO PRESIDENTE QUE O SUCEDEU, O SAUDOSO CONSELHEIRO ORLANDO GABRIEL ZANCANER, PALAVRAS ESTAS COM QUE VOU CONSTRUINDO ESSA REMEMORAÇÃO DA PASSAGEM, A QUE NÃO ASSISTIMOS DE PERTO, DO ILUSTRE COLEGA E AMIGO QUE ACABAMOS DE PERDER.

LEMBRANDO DA MEMORÁVEL DESPEDIDA DE TUMA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA ASSUMIR NESTE TRIBUNAL, QUANDO DESFILARAM, EM SUA HOMENAGEM, QUASE TODOS OS PARLAMENTARES SEUS PARES, DIZIA ZANCANER QUE FORA UMA “DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA E GRATIFICANTE PARA A NACIONALIDADE QUE SE A CASA POLÍTICA PERDIA UM DE SEUS MAIS GENUÍNOS REPRESENTANTES, GANHAVA SÃO PAULO UM EXTRAORDINÁRIO JUIZ. O ESTADO E O POVO NADA PERDIAM. ANTES TUDO GANHAVAM”.

OUTRAS PALAVRAS DO CONSELHEIRO ZANCANER, NAQUELA OPORTUNIDADE, QUE EU, AGORA, NÃO SABERIA SENÃO REPETIR, BEM DEFINIAM A PERSONALIDADE E A ATUAÇÃO DE NICOLAU TUMA:

“A FIGURA DO MAGISTRADO QUE TEM ASSENTO NESTA CASA POR LONGOS ANOS VEIO ACRISOLADA DE DENSO HUMANISMO E VISÃO PERFEITA DOS IDEAIS DEMOCRÁTICOS QUE A FUNDAMENTAM. SEUS VOTOS REVELAM A VERTICALIDADE DE SEU CARÁTER E SE COMPRAZEM NO HUMANISMO QUE ENTREMOSTRA A GENEROSIDADE DE SEU CORAÇÃO. UM GRÃO DE JUSTIÇA JAMAIS FOI NEGLICENCIADO, UMA RÉSTIA DE DIREITO NUNCA FOI DESCARTADA, O INTERESSE PÚBLICO SEMPRE DEFENDIDO.”

NÃO POSSO DEIXAR DE LEMBRAR AQUI, O SER HUMANO, QUE FOI NICOLAU TUMA, QUE SOUBE ESTOICAMENTE ENFRENTAR AS AGRURAS DA VIDA, QUE O DESTINO LHE RESERVOU. ENVIUVANDO MUITO CEDO, SOUBE DESDOBRAR-SE EM DEDICAÇÃO E CARINHO PARA, SOZINHO, CRIAR E EDUCAR A FILHA ÚNICA, DE UM ANO DE IDADE, QUE, MAIS TARDE LHE DARIA QUATRO NETOS, DOIS HOMENS QUE VIRIAM A FALECER NA JUVENTUDE E DUAS NETAS. SUA FILHA VEIO, MAIS RECENTEMENTE, A ENVIUVAR, E MAIS OU MENOS CONTEMPORANEAMENTE PERDEU O DR. NICOLAU TUMA A DEDICADA ESPOSA DE SEGUNDAS NÚPCIAS CONVOLADAS APÓS DÉCADAS DE VIUVEZ. JÁ HAVIAM FALECIDO IRMÃO E DUAS IRMÃS, SOFRIMENTOS ATROZES QUE SOUBE SUPORTAR COM A RESIGNAÇÃO COM QUE SUA SINCERA E SÓLIDA FORMAÇÃO RELIGIOSA O ARMARA PARA ENFRENTAR OS DESENGANOS DA VIDA.

NUNCA SE AFASTOU DESTA CASA E DE SEUS INTEGRANTES, CONSELHEIROS E SERVIDORES.

MESMO NOS ÚLTIMOS TEMPOS, COM A SAÚDE E AS CONDIÇÕES FÍSICAS ABALADAS, MAS COM A INTEGRIDADE INTELECTUAL DE SEMPRE, CONTINUOU A PRESTIGIAR COM SUA HONROSA PRESENÇA, E MUITAS VEZES COM SUA PARTICIPAÇÃO, CERTAMES E SOLENIDADES PROMOVIDAS POR ESTE TRIBUNAL.

EIS, SENHOR PRESIDENTE, SENHORES CONSELHEIROS, SENHOR PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA, SENHORES FUNCIONÁRIOS, SENHORAS E SENHORES AQUI PRESENTES, UM POUCO DESTA SINGULAR FIGURA DE HOMEM PÚBLICO QUE FOI VEREADOR, DEPUTADO FEDERAL, MINISTRO E CONSELHEIRO DESTE TRIBUNAL E QUE DEIXOU ADMIRAÇÃO, RESPEITO E SAUDADES, POR ONDE PASSOU, EM SUA QUASE CENTENÁRIA CAMINHADA, ATÉ QUE O DEUS DE SUA RELIGIÃO O CHAMASSE PARA A BEM-AVENTURANÇA ETERNA.

NESTE MOMENTO EM QUE RENDEMOS NOSSA HOMENAGEM AO EXEMPLAR PATRIARCA FAMILIAR E HOMEM PÚBLICO DE EXCEPCIONAIS VIRTUDES, E REGISTRAMOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS AOS SEUS DIGNOS FAMILIARES, REPETIREI PALAVRAS ALGUMAS VEZES PROFERIDAS NA LEMBRANÇA DE QUEM AS MERECIA:

- COM O FALECIMENTO DE NICOLAU TUMA NÃO FOI UM EXCEPCIONAL HOMEM PÚBLICO QUE NOS DEIXOU. FOI UMA MAGNÍFICA LIÇÃO DE VIDA QUE NOS FICOU.


Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2006


ANTONIO ROQUE CITADINI


WOG.