5 DE ABRIL, MANIFESTAÇÃO NO PLENÁRIO SOBRE ENSINO, REPORTAGEM E EDITORIAL DO JORNAL FOLHA DE S. PAULO.
Na Sessão Plenária do dia 5 de abril, o Conselheiro Antonio Roque Citadini fez referência à reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, no domingo dia 2, e ao editorial do dia 4, sobre os gastos na educação. Registrou ser gratificante ver a citação nominal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no editorial, destacando a fiscalização que ele vem exercendo sobre os municípios paulistas. Importante, também, que a reportagem se serviu de dados disponibilizados pelo Tribunal em sua página da Internet.
O Conselheiro lembrou o esforço que o Tribunal tem feito não só com as alterações na legislação havidas a partir de 1997, mas, ressaltou que desde a antiga Lei Calmom vem o Tribunal dando especial atenção ao tema, disciplinando o procedimento que os órgãos fiscalizados devem adotar para cumprir eficazmente a legislação.
A criação do FUNDEF (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino) decorreu da alteração na legislação feita no final de 1996 e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de forma pioneira tratou do assunto, tendo elaborado Instruções específicas e distribuído cartilha própria aos fiscalizados. Cumprimentou o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues que foi o Relator do processo que originou aquelas Instruções, assim como o quadro de auditoria do Tribunal.
Mencionou outra reportagem sobre o FUNDEF, que traz enorme lista de municípios com problemas na aplicação do ensino, vendo-se nisto o acerto do tratamento que tem dado o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pois, resultado deste esforço e cuidado, pouquíssimos problemas tem os municípios paulistas.
O Conselheiro Renato Martins Costa, em apoio à manifestação, lembrou a importância da página do Tribunal na Internet, lembrando o quanto tem sido visitada - mais de 90.000 visitantes - desde sua criação em agosto de 1998, o que demonstra quão acertada foi a iniciativa do Tribunal, que está servindo de fonte de informações para o próprio Tribunal, para os administradores municipais, estaduais e a sociedade em geral.
Leia a íntegra da manifestação.
Leia mais:
- Folha de S.Paulo,02/04: Em SP,R$39mi são desviados do ensino.
- Folha de S.Paulo,02/04: Cidades alegam que investiram mais.
- Folha de S.Paulo,02/04: Educação: Números causam divergência.
- Folha de S.Paulo,04/04: Editorial: Mal-educados.