Revista Istoé, 7/8/2000: "Os bons companheiros"

OS BONS COMPANHEIROS

Negócios entre o governo e empresas de compadre e amigos de Covas são alvo de processos que apuram prejuízo de R$ 436 milhões aos cofres públicos

Gabriela Carelli e Mário Simas Filho

Sempre que uma nova denúncia de corrupção no governo paulista vem à tona, o governador Mário Covas (PSDB) fica agressivo e esbraveja ser um político de honestidade inquestionável.

Não é bem assim. O número de inquéritos no Ministério Público (MP) e de ações na Justiça mostra que a gestão do governador merece ser vista com olhos de lince. Apenas com relação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), à Companhia de Seguros Gerais do Estado de São Paulo (Cosesp) e aos negócios do governo com as empresas De Nadai Alimentação e Tejofran — ambas de amigos do governador – existem 143 inquéritos no MP. Na Justiça, tramitam 27 ações por improbidade administrativa. Essas ações contêm um suposto prejuízo de aproximadamente R$ 436 milhões. Um superfaturamento equivalente a 2,5 vezes a falcatrua do prédio do TRT do foragido juiz Lalau.

Em nenhuma dessas investigações o nome do governador é citado como beneficiário dos contratos suspeitos, mas elas mostram como os amigos de Covas têm se dado bem nos negócios com o Estado. Não é por outra razão que tanto promotores como deputados estranham o empenho do governador em defender seus amigos investigados, estejam eles no governo ou fora dele. “Ao contrário do presidente Fernando Henrique, o governador chama para si toda a responsabilidade. Não se trata de lealdade, mas de uma clara estratégia para intimidar as investigações”, diz o deputado petista Paulo Teixeira. Desde 1996 ele tenta instalar na assembléia uma CPI para investigar a CDHU. “O rolo compressor do governo é tão potente que o governador parece brincar com a oposição”, afirma o deputado.

De fato, o comportamento de Covas em relação ao ex-presidente da CDHU Goro Hama pode ser visto como provocativo.

Goro é réu em oito processos, todos por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Apenas este ano, a Justiça bloqueou seus bens quatro vezes. As investigações do MP sobre a CDHU indicam que nos contratos que deram origem aos 21 processos em tramitação no Judiciário houve desvios de cerca de R$ 155 milhões. Em abril deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) descobriu que o Programa Mutirão, segundo maior projeto habitacional da gestão tucana, contrata empreiteiras para realizar os serviços que caberiam aos mutirantes. Os contratos apresentam custos elevados e os métodos de medição das obras são distintos daqueles acertados nos editais. Os 144 contratos assinados entre 1996 e 1999 estão sob suspeita. Em janeiro, Goro pediu demissão da CDHU. Apesar de tantas denúncias, o governador aceitou a demissão do amigo a “contragosto”. Hoje, Goro é assessor especial de Covas.

Marmitex – O empresário Sérgio de Nadai é um antigo companheiro do governador e, embora nunca tenha feito parte do governo, está na alça da mira do TCE e do MP. Ele é um dos diretores da De Nadai Alimentação, empresa que fornece alimentação para os prisioneiros da Casa de Detenção de São Paulo e para internos da Febem. Nos últimos anos, a De Nadai pôde festejar como poucas o sucesso financeiro. Em 1994, quando Covas foi eleito, a empresa registrava um capital de R$ 197 mil. Em janeiro de 1998, o capital era de R$ 4 milhões. Nesse período, a De Nadai manteve inúmeros contratos sem licitação com o governo paulista.

Em janeiro de 1996, o governo contratou a empresa do amigo de Covas para atender a sete mil detentos com café da manhã, almoço e jantar. O contrato, feito em regime de urgência, vigorou até julho daquele ano. A alimentação diária de cada preso custou R$ 6,50. Em agosto, a De Nadai venceu concorrência para manter o mesmo serviço, mas o valor da diária subiu para R$ 7,80. Esse segundo contrato expirou no final de 1996. Em janeiro de 1997, sem licitação, alegando urgência, o governo voltou a contratar a De Nadai. “Se em agosto o governo sabia que no final do ano terminaria o contrato, é estranho que em janeiro tenha feito um negócio em regime de urgência”, reclama o deputado estadual Renato Simões (PT).

Em fevereiro de 1997, o governo fez nova licitação para uma contratação que durou até o final do ano. Apenas duas empresas disputaram. A De Nadai ganhou a briga e elevou a diária para R$ 8,10. Um ano depois, o amigo de Covas ganhou nova licitação. Novamente, com apenas duas empresas. A De Nadai apresentou a diária de R$ 8,10, apenas R$ 0,05 menor do que o concorrente, uma empresa chamada Capital. Para o ano de 1999, o governo promoveu nova concorrência. Mais uma vez, apenas a De Nadai e a Capital disputaram. A De Nadai levou com a diferença de R$ 0,10 e o preço da diária caiu para R$ 7,20. Em janeiro deste ano, a De Nadai foi mais uma vez contratada, sem concorrência e por três meses. Quatro empresas apresentaram propostas. Três delas calcularam em R$ 5,81 a diária. A De Nadai apresentou R$ 5,80. Em abril, o governo fez um novo contrato emergencial e só a De Nadai participou, mantendo o preço de R$ 5,80. “Essas coincidências precisam ser muito bem investigadas”, diz Antônio Roque Citadini, conselheiro do TCE. “Parece que o governo força situações de emergência.” Em 15 de março, ele determinou que fosse feita auditoria em todos os contratos da De Nadai com a Casa de Detenção de São Paulo.

A De Nadai também é a principal investigada em um inquérito aberto pelo MP para apurar o fornecimento de leite tipo B à Febem, desde abril de 1996. Na época, o governo rompeu o contrato com a Riga Restaurantes por irregularidades. Contratou, então, a De Nadai e, de lá para cá, o contrato já sofreu quatro prorrogações, tudo sem concorrência. No entanto, o que mais chama a atenção é o valor pago pelo litro de leite: R$ 1,40, segundo o contrato. Sérgio De Nadai afirmou que o valor é uma previsão e que na verdade a empresa está recebendo, desde abril, R$ 1,16 por litro. Covas, por sua vez, mencionou um valor diferente: R$ 1,14. Independentemente de quem esteja falando a verdade, o certo é que nas padarias de São Paulo o litro do leite tipo B, em embalagem longa vida, custa em média R$ 1,10. “A padaria já vende com lucro. Como o Estado compra em grande quantidade o valor certamente teria de ser inferior”, escreveu o conselheiro Citadini em seu despacho, determinando a investigação pelo TCE.

O amigo de Covas faz coro com o governador ao dizer que a amizade entre eles não tem influenciado os contratos. Em abril, quando a De Nadai festejou a conquista de um certificado internacional de responsabilidade social, Covas compareceu e prestigiou o amigo. Na época, a De Nadai já estava sob investigação. “O Tribunal de Contas poderia pedir para o governo me pagar em dia e não questionar preços”, declarou De Nadai em junho deste ano. “Trabalho para o Estado a preço de custo e o crescimento da empresa se deve a contratos com empresas privadas.”

O português – As empresas Tejofran e Power também têm bons motivos para comemorar. Juntas elas têm 13 mil funcionários, número superior aos quadros da Ford. Até o início deste ano, na lista dos principais clientes do grupo figuravam estatais como a Dersa (Empresa de Desenvolvimento Rodoviário S.A.), Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e Metrô, entre outras. Na Justiça tramitam quatro processos contra a Tejofran, que podem culminar com a devolução de cerca de R$ 278 milhões aos cofres públicos. No MP existem 11 inquéritos para investigar os negócios mantidos entre o governo e a Tejofran. O TCE já julgou ilegais 11 contratos do grupo e em outros 22 foram encontradas diversas irregularidades, como superfaturamento e falta de licitação. Apenas em um contrato com a Dersa, o conselheiro Citadini descobriu um superfaturamento de 157%, além de falsificação de documentos na licitação. Em outro contrato entre a Power e a CDHU para a contratação de vigilantes a situação é escandalosa. O valor máximo estabelecido pelo governo era de R$ 4,12 por hora para cada funcionário. A Power recebeu R$ 8,33 por hora/homem.

O dono das empresas Power e Tejofran é Antônio Dias Felipe, compadre de Covas, conhecido como Português. Ele batizou o filho do governador, Mário Covas Neto, o Zuzinha, que advogou para a Tejofran até meados do ano passado. Covas nega que a relação de amizade interfira nos negócios do governo e assegura que todos os contratos são legais. Português faz o mesmo discurso (leia quadro abaixo) e lembra que desde 1988 mantém contratos com o governo estadual e com diversas prefeituras.

O tesoureiro – José Maria Monteiro, coordenador da campanha à reeleição de Mário Covas, é investigado pelo MP por ter autorizado a transferência da carteira de seguros de automóveis da Cosesp à Sul América. O repasse de 99,9% dos contratos foi feito sem licitação. Na transação, a Sul América foi assessorada pela Metacor, empresa ligada ao ex-secretário da Presidência, Eduardo Jorge. A Cosesp sustenta que a licitação foi dispensada, pois se tratou de uma operação de co-seguro e não da venda total da carteira. O promotor da Cidadania Fernando Capez ironiza o argumento. “Como eles podem chamar de parceria um contrato que repassa 99,9% da carteira? Para nós, isso foi uma forma simulada de transferir o seguro sem licitação”, afirma o promotor. Ele também apura a nomeação de diretores na Cosesp por suposta indicação de Eduardo Jorge. Além da investigação de Capez, o MP apura em outros 10 inquéritos irregularidades na Cosesp. Dois deles viraram processos na Justiça que poderão obrigar os ex-diretores da estatal a devolver cerca de R$ 3 milhões. “Tenho plena confiança no Zé Maria. Se tivéssemos cometido algum pecado, teríamos cometido esse pecado em comum”, disse Covas em entrevista coletiva. O governador confia mesmo em seus companheiros.

Colaborou – Adriana Souza Silva

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Os bons companheiros – (continuação)

“Fui o primeiro cliente do Zuzinha” Antônio Dias Felipe, 58 anos, dono das empresas Tejofran e Power, nasceu em Portugal, na região de Beira Baixa. Tinha 18 anos quando chegou ao Brasil, em 1960. Trabalhou no ramo de secos e molhados e depois num supermercado, em Curitiba. A Tejofran tem 43 anos e, segundo ele, desde que a empresa foi criada já eram comuns os contratos com o governo. Ele diz que da amizade com o governador “leva o ônus e não ganha o bônus”. A seguir, trechos da entrevista concedida por ele à ISTOÉ:

ISTOÉ – Como é a amizade do senhor com o governador?

Antonio Dias Felipe – A esposa dele é portuguesa. É uma amizade antiga. Por ser da terrinha, a gente tinha uma identificação na vida.

ISTOÉ – O senhor frequenta a casa dele?

Felipe – Não, sou muito ocupado para isso e ele também.

ISTOÉ – Mas o senhor é padrinho do filho do Covas.Compadres normalmente têm bastante amizade.

Felipe – Sou padrinho em mais de 20 ou 30 casamentos. Esse foi o mais notório.

ISTOÉ – Como foi o trabalho do Zuzinha na Tejofran?

Felipe – Eu fui o primeiro cliente dele, em 1988 ou 1989, quando ele abriu o escritório de advocacia. Era um contrato de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil por mês e vigorou até meados do ano passado.

ISTOÉ – O senhor ajuda as campanhas do PSDB?

Felipe – Dei oficialmente R$ 50 mil, em 1998. Na campanha anterior foram uns cento e poucos mil.

ISTOÉ – Essas relações não tornam questionáveis as relações de suas empresas com o governo?

Felipe - É fácil você ver uma mulher na rua e dizer que ela é uma prostituta. Você não tem a responsabilidade de provar. Há um desgaste, até que se prove o contrário. Tem muito concorrente que anda com os recortes de jornal e fica distribuindo faxes.

ISTOÉ – Mas o TCE considerou 11 contratos seus com o governo do Estado ilegais e outros 22 irregulares...

Felipe – Sem o menor fundamento. Quando os órgãos competentes ou nós, através do departamento jurídico, trazemos os elementos questionados eles voltam atrás. É uma festa bater no Mário Covas e eu apanho por tabela. Eu levo o ônus e não ganho o bônus.

ISTOÉ – Alguns contratos foram considerados escandalosos, como os que foram firmados com a Dersa e a CDHU.

Felipe – No contrato com a Dersa nada foi comprovado. No contrato da Power com a CDHU somos minoritários. Não sei porque o tribunal achou que era irregular.

Gilberto Nascimento

(PUBLICADO NA REVISTA "ISTO É", 7/8/2000)