CITADINI
É O NOVO PRESIDENTE DO INSTITUTO RUI BARBOSA
O
conselheiro Antonio Roque Citadini, decano do TCE-SP, foi eleito
presidente do Instituto Rui Barbosa, entidade que congrega os
Tribunais de Contas do País.
A eleição
deu-se por aclamação, em reunião realizada no
dia 16 de junho na sede do Tribunal paulista.
O mandato é
de dois anos. O dr. Roque, até então, vice-presidente,
substitui o Conselheiro João Féder,do Paraná.
O
TCE-SP aproveitou a ocasião em que conselheiros de outros
Estados se deslocaram para São Paulo e, em paralelo à
eleição do Rui Barbosa, promoveu um painel de debates
sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Falaram na ocasião
os conselheiros Femando Augusto Guimarães, Marcelo Loozer,
Rogério Bonassis de Albuquerque e Hélio Saul Mileski,
dos tribunais de contas do Paraná, Espírito Santo,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul, respectivamente. A palestra
paulista foi do secretário diretor geral Sérgio Rossi.
Todos expuseram os pontos importantes da lei e sua fiscalização
pelas cortes de contas.
O debate despertou grande interesse e
houve divergências com relação a aplicação
da lei, sobretudo ao papel que cabe aos tribunais de contas. Para
muitos, a LRF é inconstitucional em vários de seus
artigos. O conselheiro Roque Citadini não discorda dessa tese,
mas defende a participação ativa dos tribunais no
processo de fiscalização. "Essa lei é
cheia de inconstitucionalidades. Mas é uma lei que aciona os
tribunas de contas, e devemos encarar o trabalho de fiscalização
com todo realismo. Não podemos dizer que não dá
para cumprir o que nos é determinado.''
Durante o
painel, os visitantes dos outros estados e demais presentes receberam
o Manual
Básico e Instruções do TCE sobre a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Muitos conselheiros
pediram pacotes de exemplares, para levar aos seus estados.
A
nova diretoria do Instituto Rui Barbosa ficou assim composta:
Presidente:
Antonio Roque Citadini (TCE-SP)
1°
vice-presidente:
Salomão Antônio Ribas Júnior
(TCE-SC)
2° vice-presidente:
Maria José Vellozo
Lucas (TCE-ES)
3° vice-presidente:
Hélio Saul
Mileski (TCE-RS)
4° vice-presidente:
Yêdo Flamarion
Lobão (TCE-MA)
1° Secretário: Jair Lins Neto
(TCM-RJ)
2° Secretário: Marly Vinhadelli
(TCE-DF)
Tesoureiro: Aluísio Gama de Souza
(TCE-RJ)
Suplentes:
Carlos Pinna de Assis (TCE-SE)
Ronald
Albanese (TCE-MS)
Fernando de Melo Correia (TCE-PE)
Conselho
Fiscal:
Oscar da Costa Ribeiro (TCE-MT) .
José Alfredo
Rocha Dias (TCM-BA)
Walter Abrahão (TCM-SP)
Maria Tereza
Femandes Garrido (TCM-GO)
Valmir Gomes Ribeiro
(TCE-AC)
Suplentes:
Raimundo Nonato de Carvalho Lago
(TCE-MA)
José Wagner Praxedes (TCE-TO)
Artagão de
Mattos Leão (TCE-PR)
Adhemar Martins Bento Gomes
(TCE-BA)
Sylo da Silva Costa (TCE-MG)
Presidente de
honra:
João Féder (TCE-PR)
(PUBLICADO NO “INFORMATIVO TCE”, N. 12, JULHO/2000, TCE-SP)
