SP
renuncia a parte de pagamento de concessão para concluir
Rodoanel
ALENCAR
IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
Para
cumprir o cronograma de entrega do trecho oeste do Rodoanel, o
governo de São Paulo vai abdicar de parte de sua remuneração
no programa de concessão de rodovias. Para isso, trocará
R$ 407 milhões, que teria a receber em dez anos, por R$ 180
milhões, no mínimo, à vista.
Esse valor deve
compensar a desistência da Prefeitura de São Paulo no
Rodoanel, permitindo a conclusão da primeira parte da obra até
julho de 2001.
Ontem, foram apresentadas as diretrizes da
licitação que pretende captar pelo menos R$ 180
milhões. O Estado vai leiloar créditos que tem a
receber da AutoBAn, referentes à concessão do sistema
Anhanguera-Bandeirantes.
No primeiro lote, são 120
prestações de R$ 1,884 milhão. No segundo, 120
parcelas de R$ 1,508 milhão. Esses ativos seriam pagos
mensalmente ao governo, de 2002 a 2012, totalizando R$ 407 milhões.
O contrato prevê ainda correção pelo IGP-M
(Índice Geral de Preços do Mercado), medido pela
Fundação Getúlio Vargas.
"Estamos
buscando o necessário para compensar a saída da
prefeitura. Mas, com a concorrência, podemos conseguir um valor
maior", afirmou o secretário dos Transportes, Michael
Zeitlin.
Para ter a concessão das duas rodovias, em 97, a
AutoBAn se comprometeu a pagar R$ 1,551 bilhão. Até
agora, 28 parcelas já foram pagas. Ainda faltam 212,
totalizando, em valores corrigidos pela inflação, R$
1,699 bilhão.
Segundo o presidente da Dersa, Sérgio
Luiz Gonçalves Pereira, a diferença que o governo
deixará de arrecadar corresponde a uma taxa de juros de 15% ao
ano. "Os benefícios dessa verba vão render muito
mais do que isso. Se eu atraso a obra, eu tenho que pagar reajustes.
É mais fácil pagar os juros e ter a obra em dia",
disse.
O cronograma prevê o fim dessa operação
até o final deste ano. Se não houver interessados, o
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já
se dispôs a assumir esses créditos, em troca da
liberação imediata de R$ 180 milhões.
O
trecho oeste do Rodoanel vai custar R$ 876,4 milhões. A
intenção inicial era dividir essa despesa entre as três
esferas de governo: 50% ficariam por conta do Estado, 25%, da União,
e 25%, da prefeitura. Neste ano, o prefeito Celso Pitta (PTN) voltou
atrás, decidindo não investir na obra.
O governo
federal permanece no acordo, mas repassa os recursos com atraso. O
presidente da Dersa disse ontem que as empreiteiras ameaçaram
parar as obras no início do semestre. "O dinheiro não
vinha."
O Estado contava com R$ 80 milhões da União
para o Rodoanel neste ano. No Orçamento, porém, só
foram reservados R$ 25 milhões. "Eles não
acreditavam que a obra fosse decolar."
Essa verba, que
deveria ter chegado até maio, só entrou nos cofres
estaduais há um mês. O Ministério dos Transportes
já solicitou uma suplementação orçamentária
de R$ 55 milhões, que ainda precisa da aprovação
no Congresso. "Se esse dinheiro não chegar, a coisa
complica. A gente diminui o ritmo. Ou seja, atrasa a entrega da
obra", afirmou o presidente da Dersa.
(FOLHA
DE S. PAULO, 16/9/2000, p. C-3)
