O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

No dia 6 de setembro, na cidade de Caracas, capital da Venezuela, o Dr. Antonio Roque Citadini participou do Fórum de Debates organizado pela Fundação Centro de Estudos Superiores de Auditoria de Estado "Gumersindo Torres", no auditório "Contralor Luis A. Pietri", onde discorreu sobre "Democracia e Controle Externo da Administração Pública".

A seguir transcrevemos o currículo extraído do programa oficial.

Antonio Roque Citadini é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Brasil, desde 1988, quando se converteu no integrante mais jovem daquela corte, da qual veio a ser sucessivamente vice-presidente (1989 e 1990), presidente (1990 e 1998), e corregedor (1992 a 1995).

Nasceu em Rio Claro em 1950, graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, havendo exercido o direito nas áreas trabalhista e eleitoral.

Consagrou-se como autor no campo jurídico e político, publicando entre outros os seguintes livros: Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Comentários, Notas e Jurisprudência (1983); Código Eleitoral Anotado e Comentado (1985); A Nova República e os Partidos Políticos (1986); Comentários e Jurisprudência sobre a Lei de Licitações (1995).

No Tribunal de Contas do Estado se afirmou como um juiz trabalhador (dedicado) e sensato dos atos de índole Orçamentária e Financeira da Administração Pública Estadual e dos Municípios, assim como das contas dos responsáveis por bens e dinheiro públicos, sempre com decisões que mereceram ampla divulgação pela imprensa, levando à opinião pública uma imagem positiva da eficiente e eficaz atuação da Corte de Contas paulista na defesa da boa aplicação dos recursos do Erário.

Dedicou-se também ao aperfeiçoamento das instituições de controle externo no âmbito nacional, tendo participação em seminários técnicos e nos congressos dos Tribunais de Contas do Brasil. Foi eleito secretário (1994) e vice-presidente (1995) da Fundação Ruy Barbosa, entidade que congrega as Cortes de Contas do Brasil.

Com esta obra (1995, Editora Max Limonad), Antonio Roque Citadini oferece uma visão panorâmica sobre o controle externo da Administração Pública, analisando os principais aspectos dos órgãos de Controle Externo - Tribunais de Contas e Controladoria - não apenas no Brasil, mas também em quase a totalidade dos países cuja evolução democrática levou à criação, manutenção e aperfeiçoamento dessas instituições de fiscalização da Receita e dos Gastos Públicos.

(PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA SUDOESTE", CAPÃO BONITO, EM 17/09/1999)