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COMPRAS IRREGULARES
SUPERFATURAMENTO: Universidade terá prazo de dez dias para explicar importação considerada irregular.
TCE PEDE DADOS À USP SOBRE COMPRA
MARIO CESAR CARVALHO
da Reportagem Local
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) deu dez dias para a USP esclarecer a compra superfaturada de equipamentos para o Instituto de Física de São Carlos.
A decisão foi baseada em reportagem da Folha publicada no último domingo. Ela revelou que o Grupo de Semicondutores do Instituto de Física de São Carlos, a 244 km de São Paulo, fez compras superfaturadas de equipamentos e contrabandeou da Rússia um material estratégico -monocristal de arsênico.
As compras sob suspeição somam US$ 199,2 mil, segundo o Instituto de Física. O Grupo de Semicondutores consumiu, desde 1991, cerca de US$ 500 mil.
O que se sabe ao certo é que o físico Pierre Basmaji confessou a uma comissão de sindicância do instituto ter pago US$ 25,5 mil por uma máquina, chamada capacímetro, que vale só US$ 7 mil.
Basmaji diz que não embolsou a diferença, de US$ 18,5 mil. O superfaturamento, segundo ele, foi compensado. Os russos teriam lhe dado 3 kg de monocristal de arsênico, que ele trouxe na mala de Paris.
Ele justifica o contrabando com o argumento de que, legalmente, esse material não chegaria ao Brasil. Para evitar que países do Terceiro Mundo desenvolvam chips sofisticados em telecomunicações, os EUA vetariam a exportação de monocristal de arsênico para esses países, segundo ele.
A Folha descobriu que as empresas que intermediaram as compras pertencem a um irmão de Basmaji, chamado Michel. Documentos obtidos pela Folha em Estrasburgo, na França, revelam que Michel é dono de duas empresas: um café, cujo nome fantasia é Via Brasilia, e uma imobiliária, que funciona no mesmo prédio onde mora a mãe de Basmaji.
Foram essas empresas que importaram equipamentos de alta tecnologia para pesquisa de microcircuitos de computadores.
O conselheiro Roque Citadini, que está analisando as contas da USP de 1998, diz que a universidade foi omissa ao não informar o TCE.
O relatório da comissão, de 1998, concluiu que não houve irregularidades, apesar de Basmaji ter confessado o superfaturamento e o contrabando. Teria ocorrido só uma "má compra". A USP concluiu que não seria possível tomar outras medidas legais porque Basmaji demitiu-se em fevereiro deste ano.
"A USP deveria ter nos informado sobre essas irregularidades. Ela não pode esconder isso porque fica parecendo aquela coisa de se resolver tudo de forma corporativa", diz Citadini.
As Constituições federal e estadual obrigam órgãos públicos a informar ao Tribunal de Contas qualquer irregularidade apurada.
Agora, a USP terá de enviar o relatório da comissão de sindicância ao Tribunal de Contas e explicar por que não o fez antes.
O diretor do Instituto de Física de São Carlos, Horácio Panepucci, argumenta que arquivou o caso porque não tinha conhecimento de algumas informações reveladas pela Folha.
A principal revelação, segundo Panepucci, é a de que as empresas que intermediaram as importações da Rússia pertencem a um irmão de Basmaji.
À comissão, o físico havia dito que o irmão era só empregado das empresas. Após a publicação da reportagem, a USP reabriu o caso e encaminhou o relatório da comissão ao Ministério Público.
(“FOLHA DE S. PAULO”, EM 28/10/1999, p. 3-9)
