Procuradoria deve apurar "doação" de trens.
Segundo denúncias, negócio custará ao Estado US$ 121 milhões; TCE irá realizar auditoria.
MAURO CARVALHO DA SILVA
Procuradoria-Geral do Estado deverá pedir a abertura de Inquérito para apurar Irregularidades no contrato de "doação" de 48 trens espanhóis à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo denúncias de sindicatos da área, a "doação" custará US$ 121 milhões. O negócio, sem licitação, foi feito com a Red Nacional de los Ferrocarriles Españoles (Renfe).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar auditoria especial para apurar Irregularidades no negócio. A proposta de auditoria, do conselheiro Antonio Roque Citadini, foi aprova a pela Sessão plenária do tribunal. Pedi a auditoria, pois até o momento não deu entrada no tribunal qualquer contrato da CPTM com a Renfe e precisamos avaliar se esse acordo é desfavorável para o Estado', explicou Citadini.
O presidente do TCE, Renato Martins Costa, deferiu pedido de Citadini requisitando à CPTM toda a documentação a respeito da "doação" e reforma dos 48 trens da série 440.
Ao denominar a transação de sucatagate, o deputado Antonio Cunha Lima (PFL-SP) encaminhou documentação ao presidente da Câmara, Michel Temer, para que o caso seja Investigado. 'Essa doação é um presente de grego; alguém está tirando vantagem nisso', afirmou Cunha Lima, que é, presidente da Frente Parlamentar Metroferroviária. "Cada vagão será reformado por US$ 840 mil", disse.
Ação judicial - O Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) teve acesso ontem ao processo de 'doação' de 48 trens espanhóis ao Estado. Os advogados Ana Carolina Benti e Rodrigo Oliveira, representantes do sindicato, fizeram fotocópias de todo o material relativo ao negócio e, com base nele, vão preparar uma ação judicial contra a CPTM.
Segundo o diretor-executivo do Simefre, Francisco Petrini, o acesso à documentação havia sido solicitado quinta-feira da semana passada: Mas a CPTM só nos liberou o material hoje (ontem).' Petrini disse que o Simefre está estudando o desafio da CPTM de entregar todos os trens urbanos que estão aguardando reforma a empresas brasileiras, caso o preço cobrado para consertar cada vagão fique em US$600 mil. 'A Idéia em princípio nos agrada, mas para aceitá-la precisamos ter um inventário sobre a situação de cada um dos trens', justificou.
O diretor-executivo do Simefre voltou atrás ontem e disse que cada vagão dos trens queimados da CPTM, no ano passado, durante protesto dos passageiros, foi reformado por cerca de US$800 mil - e não por US$600 mil como havia afirmado na quarta-feira.
O presidente da Mafersa, José Gustavo de Carvalho, esclareceu ontem que a empresa entregou no primeiro semestre à CPTM 4 trens (16 carros) da Série 700 recuperados e reformados (os que foram queimados no fim do ano passado) por R$2,77 milhões, cerca de US$640 mil por carro, incluindo todos os impostos e taxas. (Colaborou Wilson Fernandez, especial para o Estado)
(Publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, em 15.08.1997, p. C-3)