PROGRAMA DE LEITE SOB SUSPEITA

Fausto Macedo

O Cartel do leite abriu uma crise em um dos principais programas sociais do governo Mário Covas (PSDB), provocando a demissão da Engenheira Agrônoma Zuleica Maria de Lisboa Perez, coordenadora de Abastecimento da Secretaria de Agricultura.

Zuleica pediu exoneração do cargo depois que o secretário Francisco Graziano Neto determinou o cancelamento da licitação 1/97, que havia sido aberta em janeiro para aquisição de 31 milhões de litros de leite tipo C. O negócio iria custar R$ 21,8 milhões aos cofres públicos.

O cancelamento foi determinado por Graziano no dia 3 de março diante das suspeitas que as 11 empresas ganhadoras teriam combinado o preço (R$ 0,70 o litro) que pretendiam cobrar do governo para fornecimento do leite popular. Em despacho de três linhas, o secretário alegou, "razão de interesse público".

No início da semana, Zuleica deixou a Coordenadoria de Abastecimento, repartição que cuida do programa do leite, distribuído gratuitamente a 712 mil famílias carentes em todo o estado. "Constatamos graves irregularidades na concorrência" revela José Guilherme Rocha Neto, substituto de Zuleica.

Uma das irregularidades apontadas é o superfaturamento. Para Rocha Neto, "não dá para pagar R$ 0,70, esse preço é um absurdo". O mercado do leite é cartelizado em São Paulo, vem represália por ai". Suspeita o novo coordenador de abastecimento. "Não podemos engolir o preço que as usinas querem, vamos partir para a briga".

O JT apurou que grandes redes de supermercados compram o mesmo produto a R$ 0,63 a unidade em condições privilegiadas, podendo quitar o débito em até 45 dias. Além disso, há setores da própria administração que conseguem preços melhores que os praticados pelas usinas nos contratos com a Secretaria da Agricultura.

Em outubro, o Hospital das Clínicas fechou contrato com a Pecuária Serra Mar Ltda., para compra de 2 mil litros de leite B por dia ao custo unitário de R$ 0,69. Outros órgãos do governo chegam a adquirir o litro de leite C a R$ 057.

Para garantir a continuidade do projeto e a entrega do leite a 577 mil famílias na Grande São Paulo, o secretário Graziano autorizou a contratação "em caráter de emergência" de um grupo de usinas, até a conclusão de nova concorrência. Esse processo deve demorar três meses.

Nove produtoras de lei estão sendo contratadas. Elas decidiram conceder abatimento da ordem de 5% a 6% sobre o preço praticado na licitação revogada. O litro do leite C vai ficar em R$ 0,66. "Isso representa uma economia de R$ 2 milhões" garante Graziano.

Segundo o Palácio dos Bandeirantes, as duas maiores usinas de São Paulo, a Vigor e a Paulista, responsável por quase 50% da distribuição do leite, teriam se recusado a participar do pacto com a Secretaria da Agricultura. Graziano informou que a Vigor e a Paulista "bateram o pé" e ofereceram redução de um centavo pelo litro do leite C. "Essa generosidade eu dispenso", ironiza o secretário. O JT tentou ouvir as duas usinas, mas suas direções não quiseram se manifestar.

A ex-coordenadora de Abastecimento, Zuleica Perez disse que "entregou o cargo porque mudanças são necessárias. "Sai por decisão minha, não foi em razão da revogação da licitação", assegurou. Funcionária da CEAGESP (companhia de Armazéns Gerais) desde 1983, Zuleica ocupava o cargo na secretaria desde o início do governo Covas. Ela não soube dizer quantas licitações foram realizadas durante sua gestão para comprar leite popular. Sobre os preços praticados, disse que "sempre houve pesquisa de mercado".

Os empresários nunca me procuraram para falar de preços", garantiu Zuleica. "Nesses casos, você não pode falar com ninguém isoladamente, tem de falar com todos juntos."

Publicado no Jornal da Tarde em 16.03.97 p. 14-A

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