SAÚDE
Do R$ 1,866 bilhão que tinha no Orçamento de 96, secretaria gastou R$ 1,659 bilhão; TCE descobriu "economia".
SP DEIXOU DE GASTAR R$ 207 MI EM SAÚDE
MARCOS PIVETTA
da Reportagem Local
Levantamento do TCE (Tribunal e Contas do Estado) mostra que a Secretaria de Estado da Saúde não gastou todo o dinheiro previsto para sua pasta no ano passado. Houve uma "economia orçamentária" de R$206,7 milhões, segundo o tribunal. A pasta da saúde previa gastar R$1,866 bilhão, mas só consumiu R$1,659 bilhão.
O orçamento da saúde em 1996 ficou com apenas 5,92% do Orçamento total do Estado, o menor percentual desde 1988.
Em 1991, o Estado chegou a destinar 13,4% de seu Orçamento para a área da saúde.
A Folha tentou conversar com secretário - adjunto da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, que interinamente está respondendo pela pasta, para comentar a não utilização de todos os recursos, mas não conseguiu resposta.
No relatório que aprovou as contas do governador Mário Covas de 1996, divulgado no final do mês passado, o tribunal estranhou o fato de o governo não ter gasto toda verba destinada à saúde.
"A secretaria ainda não explicou porque não gastou tudo o que estava previsto no Orçamento", disse o conselheiro Antonio Roque Citadini, relator das contas de 1996 do governo Covas.
Doenças
No capítulo dedicado à pasta da saúde, utilizando dados fornecidos pela própria secretaria, o relatório do tribunal aponta o aumento ou a estagnação em níveis preocupantes da ocorrência de várias doenças no Estado.
Segundo o relatório, os casos de tuberculose no Estado aumentaram de 7.000 em 1978 para quase 19 mil em 1995 (último dado conseguido pelo tribunal).
A dengue subiu de 700 casos em 1994 para 6.883 no ano passado. Os casos de hanseníase (lepra) mantêm-se estagnados na casa dos 3.000. Apenas a incidência dos casos de Aids, segundo o relatório, caiu nos últimos anos.
Para o relator Citadini, esses números indicam uma "falta de ações de caráter preventivo" para evitar a ocorrência dessas doenças. "Isso sem falar na epidemia de sarampo que agora enfrentamos no Estado, aparentemente por falhas na vacinação", afirmou Citadini.
Leitos
Outro dado levantado pelo relatório, que não se limitou a valores monetários em sua análise, foi o que mostra a redução na oferta de leitos na rede de saúde estadual.
Em 1981, havia 0,88 leito hospitalar em hospitais públicos por habitante do Estado. No ano passado, de acordo com o TCE, esse índice se reduziu para 0,51 leito.
O índice foi calculado dividindo o número de habitantes do Estado pelo de leitos existentes em hospitais públicos.
(Publicado na “Folha de S. Paulo”, em 12.07.1997, p. 3-8)