MULHERES SÃO PRESAS AO VENDER LEITE DE DOAÇÃO
ANA PAIVA
Quatro mulheres foram presas em flagrante ontem, vendendo leite do programa do Governo do Estado que deveria ser distribuído gratuitamente. Elas estavam repassando o produto aos moradores da Favela Forte das Mércias, nas proximidades da praça Teotônio de Britto, no Jabaquara, Zona Sul, quando foram presas. A Polícia apreendeu com as Mulheres 310 sacos de leite, vendidos numa promoção dois litros por R$1,00. Maria Graciete da Silva, a principal indiciada coordena a Associação Clube de Mães de Vila Rica, entidade cadastrada na Secretaria Estadual de Agricultura que recebe o produto para distribuir à população.
Maria Graciete foi denunciada pelas moradoras da favela. Segundo elas, a coordenadora da entidade esteve no local há um ano e sete meses oferecendo cestas básicas e tíquetes de leite pelo valor de R$ 5,00. Na época, ela cadastrou mais de 200 moradores e voltou cinco dias mais tarde para receber. Depois disto sumiu com o dinheiro. Ontem. Graciete reapareceu no local vendendo o leite e foi reconhecida pelas moradoras, que chamaram a Polícia. Mirian Sousa dos Santos, Rosana Maria da Silva e Mônica Maria da Silva, acompanhavam Graciete e também foram presas. Mas, segundo a Polícia, as três entraram de laranja na história.
"Na primeira vez, peguei dinheiro emprestado para pagá-la, eu estava desempregada e achei que era uma boa", disse Elaine Ferreira, uma das denunciantes. "Ela (Graciete) arrecadou muito aqui na época". contou Telma da Conceição Silva, que também reconheceu a mulher. Graciete não quis dar entrevistas, disse apenas que estava recolhendo dinheiro para pagar o transporte. O delegado Carlos Batista, plantonista do 35º DP (Jabaquara). autuou as quatro por corrupção passiva. O crime, segundo os policiais é inafiançável. Até os 21:30 o boletim de ocorrência não havia sido concluído no 35º DP. O prazo de validade do leite apreendido acabava ontem e os 310 litros foram doados à Febem.
A entidade Clube das Mães de Vila Rica foi descredenciada ainda ontem, do Programa do Leite pelo Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Segundo a assessoria de Imprensa da secretaria o caso se enquadra nos crimes de peculato e concussão. O primeiro prevê pena de dois a 12 anos de prisão mais multa e o segundo define prisão de dois a oito anos mais multa. O coordenador de Abastecimento da secretaria , José Guilherme Rocha Júnior, foi procurado pelo DIÁRIO POPULAR nas não deu retomo.
TCE acusa superfaturamento
"Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu que o Governo do Estado comprou leite C superfaturado para fornecer a 700 mil ,crianças carentes.
O parecer do TCE revelou que a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento assinou contratos, com três empresas, que resultaram em prejuízo de aproximadamente R$3,2 milhões. Os contratos eram válidos por quatro meses, de julho até novembro de 1996.
A auditoria finalizada neste ano, descobriu que a Coordenadoria de Abastecimento, órgão subordinado à Secretaria Estadual da Agricultura, pagava R$0,70 por cada saquinho de leite fornecido pelos laticínios. O produto era comprado pelo mesmo valor que o consumidor final pagava pelo leite em bares ou padarias, que incluía o lucro do comerciante, estimado em R$0,09.
O parecer do TCE concluiu que a comissão da licitação fez uma pesquisa de preços tomando como base preços praticados no varejo. O correto seria realizar a cotação com valores do atacado. "Trata-se em todos os termos, de um desrespeito às normas de economicidade que devem mover o administrador público, concluiu o relator Antonio Roque Citadini no seu parecer.
O secretário estadual da Agricultura e Abastecimento. Francisco Graziano Neto, que assumiu o cargo em julho do ano passado, afirmou que já tomou todas as medidas para punir os responsáveis pelo superfaturamento. "Toda a equipe envolvida no caso foi demitida logo depois que eu tomei posse e também anulamos aquela licitação e enviamos o caso para o TCE e para o Ministério Público. É justamente por isso que passamos a comprar leite em regime de emergência. A situação será totalmente regulamentada agora com a assinatura dos novos contratos", disse Graziano.
O deputado estadual Paulo Teixeira (PT) afirmou que pretende levar o caso do superfaturamento para a Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) do Leite, que poderá ser aprovada ainda nesta semana. "O Estado paga apenas R$0,05 menos que as padarias, apesar de contratar 34 milhões de litros. O valor continua sendo muito caro, ainda mais se levarmos em conta a qualidade do produto", disse o depurado.
(Publicado no jornal “Diário Popular”, em 22.08.1997, p. 4)