OBRAS NO RIO TIETÊ COMEÇAM EM 5 MESES.



JOÃO ANTONIO MARTINS


O Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) deve homologar segunda-feira as licitações para a contratação das três consultarias que farão o projeto final das obras de aprofundamento da calha do tio Tietê e das barragens de Biritiba-Mirim e Paraitinga, orçadas em US$700 milhões. O superintendente do DAEE, José Bernardo Ortiz, espera que em cinco meses as obras, para contenção de enchentes, possam ser iniciadas e que a conclusão leve dois anos e nove meses. Em aproximadamente dois meses e meio deverão ser definidos o projeto para esse primeira fase da bacia do Alto Tietê (Grande São Paulo) e as gerenciadoras das obras.


O fundo de investimento japonês Overseas Economic Cooperation (OECF) deverá entrar com US$500 milhões e o Governo do Estado, com US$200 milhões. O aprofundamento da calha do Tietê será feito por meio de explosões subaquaticas na pedra do leito - diferentemente do serviço regular de dragagem. Nas barragens será aumentado o poder de armazenamento, construídas estações de tratamento de água, para abastecimento, e pequenas turbinas para geração de eletricidade. "O importante é que estamos fazendo um plano racionalizado de aproveitamento dos recursos hídricos, um projeto para 40 anos. Até agora, o que se fazia é dragar e plantar grama na beira do rio, serviço que tem de ser feito de três em três meses", disse Ortiz.


As obras dessa primeira fase incluem a canalização do córrego Cabuçu de Cima, em andamento na divisa de São Paulo com Guarulhos e ao custo de R$10,5 milhões, e a construção de 23 piscinões do rio Tamanduatei, com o projeto ainda em elaboração no DAEE e valor estimado em R$260 milhões. Os custos desses projetos são divididos pelo Governo com o fundo japonês e prefeituras.



MARGENS


Começa ainda terça-feira a licitação para poda da grama e limpeza das margens do rio Tietê, o que deve levar aproximadamente 90 dias. É a última vez que o DAEE deverá fazer o serviço. O contrato com a empresa que vencer a concorrência será de 90 dias e uma licitação, que correrá paralelamente, deverá estabelecer parcerias com a iniciativa privada para a continuidade do serviço em troca de espaço publicitário nas margens do Tietê com outdoors. De acordo com Ortiz, são 48 mil metros de extensão por 25 de largura em cada margem.


O custo total do serviço é de R$140 mil, mas trechos de 500 a mil metros de extensão deverão ser divididos pelas empresas. "A idéia é começar pelo filé mignon, próximo aos shoppings e supermercados", revela o superintendente do DAEE.



Drenagem foi superestimada


O superintendente do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), José Bernardo Ortiz, contesta os números do Tribunal de contas do Estado (TCE) sobre os valores de 1990 para a drenagem do rio Tietê. Em sentença confirmada quarta-feira pelo Tribunal de Justiça, o TCE alegou para o cancelamento de contratos firmados pelo serviço no Governo Fleury Filho, pagando R$92,22 pelo metro cúbico de areia retirada da calha do rio, que o valor em 90 era de R$42,31. Ortiz não soube dizer o dos contratos cancelados, mas garantiu que a atualização dos valores de 90 daria R$22,00.


O contratos de drenagem do Tietê no atual Governo, porém, são muito inferiores nos da gestão Fleury, de R$3,30 a R$5,50 o metro cúbico. segundo o superintendente do DAEE. Mas isso se deve à inclusão nos contratos da possibilidade de a empreiteira vender a areia retirada do rio para argamassa. o que diminui os custos do serviço e elimina a necessidade de transporte do material até um aterro sanitário. A areia representa 90% do material recolhido e pode ser reaproveitada após a separação dos 10% de lixo, que tem de ser transportado para um aterro.


"Não estou dizendo que houvesse corrupção no pagamento dos R$22,00. O que houve foi a incorporação de técnicas usadas em outros países, como no caso do rio Sena (em Paris)", disse Ortiz. A variação de preço, de R$3,30 a R$5,50. refere-se ao tipo de serviço executado. O primeiro é para o lago da barragem da Penha, serviço mais simples, e o outro, para a calha do Tietê. A licitação acabou de ser homologada e os contratos, por cinco anos, serão assinados com as empresas MBI (Miguel Badra Júnior), o do lago, e triunfo da calha.

 

(Publicado no jornal “Diário Popular”, em 29.03.1997, p. 3)


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