TEATRO RUTH ESCOBAR
PROMOTORIA RECEBE HOJE VENDA DO RUTH ESCOBAR
A Promotoria de Justiça e da Cidadania vai receber hoje o inquérito que investiga o superfaturamento na venda do Teatro Ruth Escobar. O inquérito foi enviado por determinação do procurador geral da Justiça, Luiz Antonio Marrey que, a princípio, suspeita de ilegalidade na transação. Dos R$ 5,5 milhões negociados pelo valor do imóvel, a Telesp, empresa estatal, pagou R$ 2 milhões, ou seja, 36% do valor. A estatal fez o pagamento à Associação dos Produtores Teatrais do Estado (Apetesp) e terá direito de explorar o espaço publicitário até o ano 2000. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também está investigando a transação e questionou os acionistas da Telesp, entre eles, a Secretaria Estadual da Fazenda.
O Ministério Público investiga se a compra do imóvel não trouxe prejuízo ao patrimônio público. O valor pago pelo metro quadrado foi de R$ 2,5 mil, enquanto especialistas do ramo imobiliário garantem que esse preço é para imóveis novos de regiões nobres, como Itaim Bibi e Moema, e não para um predito de 33 anos. Um dos pontos questionados na compra da Telesp é se era necessária a licitação. A Telesp enviou documentação ao órgão afirmando que o processo licitatório não é necessário. Na avaliação da estatal, a compra do teatro foi feita com base na lei federal Rouanet, que prevê concessão de incentivos fiscais a empresas que investirem na área cultural.
Além do Ministério Público, o TCE também está questionando a transação. O presidente do órgão, Renato Martins Costa, oficiou as empresas acionistas da Telesp para saber a posição delas sobre o assunto. O Conselheiro Antonio Roque Citadini, responsável pela solicitação do ofício às empresas pondera que a transação envolvendo a Telesp é, por enquanto, suspeita. "Se a questão for exploração de espaço publicitário, em um jogo de futebol, por exemplo, tem mais público que em 10 anos de Teatro Ruth Escobar", ressaltou. O teatro foi vendido em agosto pela atriz Ruth Escobar para a Apetesp, que fez o negócio com a Telesp e recebeu os R$ 2 milhões em duas parcelas. A contrapartida para a Telesp é a exploração publicitária. A Apetesp deverá pagar o restante (R$ 3,5 milhões) em dois anos.
(Publicado no jornal “Diário Popular”, em 05.02.1997, p. 4)