GOVERNO COVAS USA CONTRATO IRREGULAR PARA AMPLIAR METRÔ
A continuação do Metrô é um dos principais pontos do programa de governo de José Serra. Entretanto, os contratos, feitos na gestão de Orestes Quércia, foram considerados superfaturados pelo TCE.
Para reiniciar obras do metrô antes das eleições, o governo do Estado decidiu utilizar o mesmo contrato considerado irregular e superfaturado pelo Ministério Público paulista e TCE (Tribunal Contas do Estado). A continuação das obras do metrô é uma das principais bandeiras da candidatura de José Serra (PSDB).
O governo estadual usar o mesmo contrato do ramal paulista, um dos mais polêmicos do governo Orestes Quércia (1987/91), para concluir a linha que liga o Hospital das Clínicas à Vila Madalena e Sumaré.
O TCE aguarda o reinicio das construções para tentar embargá-las, segundo informou ontem a assessoria do Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, autor de um estudo que aponta as irregularidades.
Além de favorecimento a empreiteiras e irregularidades na licitação do ramal Paulista, a Procuradoria denunciou o registro de superfaturamento de preços. A parte do ramal inaugurada por Quércia (ligação do Paraíso ao Hospital das Clínicas, com 4,6 km) custou cerca de US$ 989 milhões, com um preço de US$ 215 por km, em valores atualizados, segundo técnicos do TCE. O custo ficou muito acima dos valores de mercado, segundo levantamento da procuradoria. O metrô poderia ter sido feito pela metade do preço.
Empresa diz que preço cairá
A assessoria de imprensa do candidato José Serra (PSDB) informou que qualquer decisão sobre obras do metrô é de responsabilidade do governo do Estado. Por este motivo, de acordo com a assessoria, não caberia ao candidato tucano e sim ao governo - comentar o caso.
A diretoria da Companhia do Metropolitano, responsável pelas obras, informou que está negociando uma redução nos preços com a empreiteira Constran, contratada para o trecho final do ramal Paulista.
Segundo Norberto Spencer, diretor da companhia, a realização de uma nova licitação implicaria um atraso incalculável nas obras, além de "causar prejuízo" ao governo estadual.
Com o rompimento do contrato, argumenta Spencer, o Estado teria que pagar "pesadas multas" à empreiteira.
O diretor disse que a situação do mercado hoje vai permitir uma boa redução nos custos das obras. Com a redução, o superfaturamento apontado pelo Ministério Público, ficaria eliminada, segundo Spencer. A empreiteira Constran foi procurada ontem. Os funcionários informaram que os diretores que poderiam falar sobre o assunto estavam de férias.
(Publicado no jornal Folha da Tarde, em 06.09.1996, p. A-6)