FURP


FUNDAÇÃO VOLTA A FAZER COMPRAS DE REMÉDIOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO


Depois de um período de proibição, Furp retoma negócios e repete vícios do passado


GALENO AMORIM


Guarulhos - A fundação para o Remédio Popular ( Furp ), uma autarquia do governo estadual, voltou a comprar sem concorrência pública e por preços superiores aos de mercado. Entre dezembro do ano passado - quando foi autorizada a voltar a fazer compras de medicamentos para a Secretaria Estadual da Saúde - e julho a Fundação dispendeu vários milhões de dólares sem concorrência e, em alguns casos com preços superfaturados.

A Furp estava proibida de comprar para revender à Secretaria de Saúde desde 1991, quando uma série de reportagens do Estado revelou irregularidades nas operações da autarquia. As contas da Furp referentes a 1991 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que manteve decisão em novo julgamento há dois meses e pediu a abertura de processo ao Ministério Público. Contratos assinados no fim de 1993 também foram julgados irregulares pelo TCE.

A análise de uma pequena lista de compras efetuadas pela Furp em março mostra que a entidade pagou, sem licitação R$ 2,5 milhões à Mdserv Suprimentos Médicos, R$ 566 mil à interlab Farmacêutica, R$ 359 mil à Bennalt Distribuidora de Produtos Hospitalares a R$ 433 mil à Varmed Comércio e Representação.

Algumas empresas aparecem várias vezes nas relações de compras sem concorrência efetuadas a partir de dezembro. Em janeiro, por exemplo, a Varmed já aparecia nas listas com uma venda de R$ 1,4 milhão. A Aster tinha com a furp negócios no valor de R$ 391 mil e a Interlab, no montante de R$ 214 mil. Nesse mesmo mês o laboratório Sandoz também assinou contrato de R$ 4,1 milhões. Em todos os casos, a realização de concorrência foi dispensada.

Por um frasco de 500 ml de glicose que pode ser comprado no mercado por R$ 0,63, a Furp pagou R$ 0,82 - 30% a mais - por cada uma das 452 mil unidades adquiridas do laboratório Astel, de Sorocaba. Em alguns itens o superfaturamento chega a quase 50%. É o caso, por exemplo do frasco do soro manitol 20%, que custa apenas R$ 1,30 em alguns laboratórios do interior do Estado, mas que foi adquirido pela Furp, também da Astel, por R$ 1,94.

Para comprar sem concorrência, a fundação recorre à lei federal 8666/93, que regulamenta as licitações públicas. Em alguns casos, a fundação argumenta que os fornecedores são os únicos a produzir determinados medicamentos no pais. A maioria porém, busca respaldo no 4º parágrafo do artigo 24 da lei, que dispensa a licitação em casos de calamidade pública, emergência justificada por grandes prejuízos ou quando está ameaçada a segurança de pessoas, obras, serviços e bens públicos.

O superintendente da Furp, Cláudio Miguel José, atribui as compras sem concorrência a urgência em enviar a hospitais públicos e postos de saúde do Estado medicamentos que estão em falta. Como por exemplo, Miguel José exibe ofício assinado em 23 de dezembro pelo secretário estadual de Saúde. Carmino de Souza, pedindo 150 mil frascos de soro. "Se o secretário ou um prefeito pede, tenho de comprar", justifica o superintendente.

Miguel José concorda que, na maioria dos casos, as compras podem ser planejadas com antecedência mas alega que a Secretaria passou por um período de desorganização encerrado há "alguns meses". De acordo com ele, todas as compras diretas receberam parecer favorável do Departamento Jurídico da Fundação.

O superintendente também rebate as denúncias de superfaturamento. Segundo ele, os preços estão em média 25% abaixo do índice divulgado periodicamente pela Indústria farmacêutica. Inicialmente, Miguel José garantiu que as compras sem licitação não chegariam a R$ 480 mil. Mais tarde, porém, admitiu que elas podem atingir R$ 1,1 milhão.


(Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 07.08.1994, p.6)


VOLTAR

cheap jordans for sale| cheap jordans free shipping| cheap wholesale air jordan shoes| cheap authentic jordan shoes| cheap jordan shoes| wholesale jordan shoes| cheap jordan 11| cheap air jordan shoes| cheap authentic retro jordans| cheap jordans| cheap jordan sneakers| cheap kicks online| cheap air jordan from china| cheap nike air jordan shoes| cheap air jordan paypal| buy cheap air jordans shoes| air jordan outlet store| cheap air jordan shoes outlet| cheap air jordan free shipping| air jordan shoes for sale cheap| cheap air jordan online shop| best replica air jordans 2015| air jordan outlet online| wholesale air jordans free shipping paypal| 2015 cheap air jordans buy| wholesale replica air jordans| wholesale authentic air jordans| cheap replica air jordans sale| fake air jordans from china| cheap fake air jordans shoes| replica air jordans free shipping| buy replica air jordans online| authentic celine bags online| celine bag cheap| celine replica handbags| buy celine bag uk| celine bag outlet online| celine factory outlet| wholesale celine bags| fake celine bags online| celine bag replica| celine bag sale| buy celine bag uk| cheap celine bags| celine bags for sale online| replica celine bag cheap| discount celine bags| wholesale celine bags| cheap authentic celine bags| celine factory outlet| fake celine bags| celine bag sale| celine bag replica| cheap celine bags uk| celine bag cheap| celine bag outlet online| fake celine bags| celine bag online sale| ray ban sunglasses wholesale| best knockoff ray bans| cheap ray ban sunglasses| fake ray bans| best replica ray bans| cheap ray bans aviators 3025| fake cheap ray bans| cheap ray ban wayfarers| cheap ray ban outlet store| authentic ray ban sunglasses wholesale| best ray ban sunglasses for men| ray ban sunglasses australia| ray ban sunglasses canada| discount ray ban sunglasses usa| buy ray ban sunglasses uk| polarized ray bans on sale| ray ban sunglasses buy| folding ray ban sunglasses| ray ban sunglasses online| buy ray ban sunglasses sale| authentic ray ban sunglasses wholesale| fake polarized ray bans| cheap ray ban outlet store| cheap ray bans aviators| cheap ray ban wayfarers| best replica ray bans| best knockoff ray bans| buy cheap ray ban sunglasses| best fake ray bans wayfarer| ray ban sunglasses wholesale| very cheap oakley sunglasses| knockoff oakley sunglasses| knockoff oakleys for sale| discount oakley sunglasses| cheap replica oakleys| oakley sunglasses outlet| wholesale fake oakleys| oakley sunglasses for cheap| buy oakley sunglasses uk| wholesale oakley sunglasses| buy cheap oakley sunglasses| cheap oakley sunglasses australia| oakley sunglasses canada| oakley sunglasses online| oakley sunglasses sale| very cheap oakley sunglasses| oakley sunglasses half jacket| oakley sunglasses cheap sale| best oakley sunglasses| oakley glasses online| really cheap oakley sunglasses| knockoff oakley sunglasses| knockoff oakleys for sale| replica oakleys uk| discount oakley sunglasses| oakley sunglasses for cheap| cheap oakley sunglasses uk| oakley sunglasses outlet store| Fake Oakley Sunglasses| wholesale oakley sunglasses usa| peuterey outlet| peuterey jacken| peuterey jacken| peuterey outlet| peuterey outlet| peuterey jacken| peuterey online shop| peuterey outlet| peuterey jacken herren| peuterey jacken| peuterey online shop| peuterey heren jas| peuterey jassen dames| peuterey online shop| peuterey heren jas| peuterey outlet| peuterey jassen| peuterey jassen dames| peuterey online shop| peuterey heren jas| peuterey damen| peuterey jacken| peuterey jacken damen| peuterey outlet| peuterey sale| peuterey jacken herren| peuterey online shop| peuterey sale| peuterey outlet deutschland| peuterey outlet deutschland| peuterey paris| peuterey online shop| peuterey doudoune| peuterey france| peuterey femme| peuterey paris| peuterey online shop| peuterey femme| peuterey france| peuterey doudoune| peuterey sale| peuterey jassen| peuterey jassen heren| peuterey online shop| peuterey jassen dames| peuterey sale| peuterey jassen dames| peuterey jassen heren| peuterey jassen online| peuterey jassen| peuterey sale| peuterey outlet| peuterey online shop| peuterey jacken herren| peuterey jacken damen| peuterey outlet| peuterey jacken damen| peuterey jacken herren| peuterey online shop| peuterey sale| peuterey online| peuterey outlet españa| peuterey españa| peuterey hombre| peuterey mujer| peuterey online| peuterey hombre| peuterey mujer| peuterey outlet españa| peuterey españa| peuterey outlet| peuterey online outle| giubbotti peuterey| giubbotti peuterey outlet| giubbotti peuterey uomo| giubbotti peuterey uomo| peuterey uomo| peuterey outlet online| peuterey donna| giubbotto peuterey| giubbotti peuterey| peuterey outlet| peuterey outlet online| peuterey donna| peuterey uomo| giubbotti peuterey uomo| giubbotto peuterey| peuterey uomo| giubbotto peuterey uomo| giubbotti peuterey outlet| peuterey outlet| peuterey donna| giubbotti peuterey| peuterey outlet online| peuterey uomo| giubbotti peuterey outlet| peuterey uomo| giubbotti peuterey uomo| giubbotto peuterey| giubbotto peuterey uomo|