A Previdência
1-Criada
em 91 (governo Collor), a Cofins (Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social, da Previdência Social),
segundo a Receita Federal, arrecadou, no ano passado (2005), R$ 89,9
bilhões. E a CSLL (Contribuição Social sobre o
Lucro Liquido das empresas, também para fins sociais),
arrecadou R$ 26,9 bilhões em 2005. Além de toda a
contribuição normal direta dos trabalhadores,
servidores e empresas para a Previdência, a Cofins e a CSLL
acrescentaram mais R$ 116,8 bilhões.
O
desvio
2-"Essas receitas (da Cofins e da
CSLL), diz o professor Porchman, não são repassadas e
não são computadas como receitas previdenciárias.
Se fossem de fato destinadas aos cofres da Previdência (como
dizem as leis que as criaram), teríamos não um déficit
mas um superávit. Os R$ 116 bilhões, menos o déficit
de R$ 38 bilhões, produzem um superávit de R$ 78,8
bilhões".
3-Para onde vai esse dinheiro
todo, que a lei criou como "receitas previdenciárias",
para a Previdência Social? Vai para os banqueiros. Mas não
só. Também quase todos os bilhões da receita da
CPMF, criada pelo grande ministro Jatene para a Saúde, são
desviados "para pagar os juros da dívida". O Brasil
está pagando de juros, este ano, um mínimo de R$ 180
bilhões.
O
aposentado
4-Os aposentados e pensionistas do
INSS são 13,9 milhões. 3 milhões ganham entre 1
e 2 salários mínimos. 1,6 milhão ganham entre 2
e 3 salários. Com os 16,67%, essas duas faixas, 4,6 milhões
de pessoas, receberiam R$ 3,1 bilhões. Outros 2,1 milhões
ganham entre 3 e 5 salários: mais R$ 3 bilhões.
5-Assim,
6 milhões e 700 mil, a metade do total, ganham aposentadorias
de um máximo de R$ 1.750 (795 dólares), uma mixaria.
Entre 5 e 7 salários estão 733.200 pessoas, que
receberiam R$ 1,5 bilhão. E os que ganham acima de 10
salários, acima do teto de R$ 2.800, teriam R$ 31milhões.
6-Logo, seriam R$8 bilhões para quase 8 milhões
de aposentados. Os outros 6 milhões (dos 13,9 totais), de
apenas um salário, já tiveram os 16,67%. Bastava o
governo não desviar, da Previdência para os banqueiros,
só R$ 8 bilhões dos R$ 116,8 bilhões da Cofins e
da CSLL, para pagar tudo.
Sebastião Nery
(Tribuna da Imprensa , http://www.tribunadaimprensa.com.br/coluna.asp?coluna=nery, 08-09/07/2006)