TRANSPORTES

TCE apontou irregularidade em edital para escolher empresa que fará a operação; envelopes seriam abertos amanhã

Suspensa a licitação da linha 4 do Metrô

FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL


O TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu a licitação para a operação da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, um dos principais projetos do governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência. Os envelopes seriam abertos amanhã. Agora, não há prazo definido para a continuação do processo.

A linha 4 terá 12,8 km de extensão e ligará a Vila Sônia, no Butantã (na zona oeste), à Luz (centro da cidade). A construção das estações já começou, e os primeiros trens devem começar a circular em dezembro de 2008.

O que está em discussão é a contratação de empresas para operar a linha nova. Pela primeira vez, o metrô será operado pela iniciativa privada, na fórmula da PPP -a parceria público-privada.
O tribunal acolheu representação do sindicato dos metroviários, que questiona uma mudança no edital da concorrência.

No dia 10 de março, o governo reduziu o valor mínimo de patrimônio líquido que as empresas deveriam ter para participar da licitação. Passou de R$ 81,7 milhões para R$ 79 milhões.
A modificação foi feita 14 dias antes da abertura dos envelopes. A legislação exige que qualquer mudança ocorra com no mínimo 30 dias de antecedência.

A direção do Metrô informou que até ontem não havia sido notificada da decisão do TCE, mas que fará a revisão do edital, caso haja uma determinação do tribunal (leia texto nesta página).

O sindicato dos metroviários suspeita que a alteração vá beneficiar determinadas empresas -mas não cita quais. Para Flávio Godói, presidente da instituição, há outros pontos ainda mais graves nesse processo.
"O Estado não deveria privatizar o Metrô. Nunca vi uma parceria em que o governo arca com a maior parte dos custos e a iniciativa privada, que poderá explorar a tarifa e a receita publicitária dentro do metrô, com apenas 27%. É prejuízo na certa aos cofres públicos", afirma Godói.

A linha 4 é uma das vitrines da gestão do governador Geraldo Alckmin e vai estrelar sua campanha eleitoral. Ela também tem importância estratégica para o transporte da capital, pois estará integrada às linhas 1-azul (Norte-Sul), 3-vermelha (Leste-Oeste) e 2-verde (na Paulista).

(Folha de S. Paulo, Folha Cotidiano, 23/03/2006)

OUTRO LADO

Empresa aguarda notificação para acatar decisão

DA REPORTAGEM LOCAL

A direção do Metrô de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que até a tarde de ontem a suspensão da licitação não havia sido comunicada oficialmente. No entanto, informou que acatará a decisão assim que receber a notificação.

A mudança no patrimônio mínimo das empresas interessadas no edital deveu-se a uma nova interpretação sobre o valor do contrato. Antes, o Metrô contabilizava o total de investimentos públicos e privados -R$ 1,1 bilhão. Agora, contabiliza apenas os R$ 790 milhões que serão gastos pelos particulares. Com isso, diminuiu o valor do patrimônio e das garantias financeiras exigidas no edital. (FS)

(Folha de S. Paulo, Folha Cotidiano, 23/03/2006)