2003


DEZEMBRO


Folha de S. Paulo,12/12/3: OSESP é patrimônio do Estado.
O Estado de S. Paulo,11/12/3: Contas de Santo André foram rejeitadas pelo TCE.
10/12/3: Citadini quer informações da Sec.Cultura sobre transferência da OSESP. (PDF)
Tribunal Pleno, 3/12/3: Fund. Padre Anchieta: Plenário aprova voto de Citadini. (PDF)
Segunda Câmara, 2/12/3: EPT Santo André.Irregulares a dispensa de licitação e contratos. (PDF)

OUTUBRO


Tribunal Pleno,22/10/3: Exame Prévio. Pref. Santana de Parnaíba. Tomada de Preços n. 25/03. (PDF)
Tribunal Pleno,22/10/3: Exame Prévio. Pref. São Bernardo. (PDF)
Tribunal Pleno,15/10/3: Conflito de Competência. (PDF)
Tribunal Pleno,8/10/3: Exame Prévio. DER x SPL Const. Conc. 2/2003. (PDF)
Tribunal Pleno,8/10/3: Exame Prévio. DER x SPL Const. Conc. 3/2003. (PDF)
Tribunal Pleno,8/10/3: Exame Prévio. Prodesan x Guima Conseco. (PDF)
Tribunal Pleno,8/10/3: Exame Prévio. Pref. Atibaia, Tomada Preços n.9/2003. (PDF)
Tribunal Pleno,1/10/3: Exame Prévio. Pref. Santos, conc. 1/2003. (PDF)

SETEMBRO


Tribunal Pleno,24/9/3: Voto de Citadini (Vencido). Cooperativa. Sindicon x Casa Civil. (PDF)
Tribunal Pleno,17/9/3: Sindicon x Casa Civil. Pedido de Vista do Cons. Claudio Ferraz Alvarenga. (PDF)


AGOSTO


Segunda Câmara,5/8/3: Julgada irregular contratação da SANED de Diadema.Restritividade.Quantidade de atestados. (PDF)

JULHO


Tribunal Pleno,30/7/3: Voto de Citadini adverte Pref. Itapecerica da Serra e SPL. (PDF)
O Estado de S. Paulo,20/7/3: Verba desviada: só 5% volta aos cofres públicos.
Jornal da Tarde,20/7/3: TCs falham e verba desviada não volta aos cofres.
Diário do Grande ABC,16/7/3: TCE aponta irregularidades em contrato do SEMASA em Sto. André.
Diário do Grande ABC,15/7/3: TCE rejeita a defesa de Sto. André sobre as contas de 2001.
Segunda Câmara,15/7/3: Julgadas irregulares as Contas da Pref. de Santo André do exercício 2001. (PDF)

JUNHO


Tribunal Pleno,23/6/3: Contas do Governo de São Paulo - 2002. Voto. (PDF)
Tribunal Pleno,23/6/3: Contas do Governo de São Paulo - 2002. Notas Taquigráficas. (PDF)
Tribunal Pleno,23/6/3: Contas do Governo de São Paulo - 2002. Parecer Prévio. (PDF)
Tribunal Pleno,23/6/3: Contas do Governo de São Paulo - 2002. Relatório. (PDF)
Tribunal Pleno,11/6/3: Pref. Vinhedo deve retificar edital da Conc. 1/2003. Pavimentação asfáltica, recapeamento de ruas. (PDF)
Segunda Câmara,3/6/3: Pref. Americana. Irregularidades em prestações de contas. (PDF)
Segunda Câmara,3/6/3: SEMASA Santo André x Real Serv. Téc. Contrato julgado irregular. (PDF)



MAIO

Diário de S.Paulo,23/5/3: Renúncia Fiscal: Alckmin diz não temer apuração.
Diário de S.Paulo,22/5/3: Governistas rejeitam convocação para esclarecer anistia.
O Estado de S.Paulo,21/5/3: PT quer CPI para apurar anistia fiscal em São Paulo.
Diário de S.Paulo,21/5/3: Assembléia chama secretário para explicar anistia de multas.
Diário de S.Paulo,19/5/3:MP investiga ação de fiscais em anistia a multas do ICMS.
Segunda Câmara,13/5/3: Julgados regulares contrato e dispensa de licitação. Casa de Detenção e De Nadai Alimentação. (PDF)
Segunda Câmara,13/5/3: Julgados irregular contrato da CPTM. Controle e fiscalização de edifícios. (PDF)
Tribunal Pleno,7/5/3: Pref. Guarulhos Conc.1/2003. Edital deve ser retificado (Quantitativos mínimos). (PDF)


ABRIL

Tribunal Pleno,28/4/3: Metrô Conc. 41301212. Citadini confirma seu voto - vencido - pela procedência de representação. (PDF)
O Estado de S. Paulo, 24/4/3: TCE pede "restabelecimento da ordem" em licitação do Metrô.
Tribunal Pleno,23/4/3: Adiado julgamento da licitação da Linha Amarela do Metrô. Citadini vota pela procedência de representação. (PDF)
Segunda Câmara, 22/4/3: Julgados irregulares contratos, licitações e termos aditivos do DER. (PDF)
Segunda Câmara, 22/4/3: Prestação de contas da Organização Social "Casa de Saúde Santa Marcelina". (PDF)
Despacho,17/4/3:Citadini admite consorciadas no processo da Concorrência do Metrô, fixa prazo à Cobra. (PDF)
Despacho,15/4/3: Citadini mantém suspensão da Concorrência 41301212 referente à Linha Amarela do Metrô. (PDF)

Folha de S. Paulo,15/4/3: TCE suspende licitação da linha 4 do Metrô.
O Estado de S. Paulo,15/4/3: Licitação da Linha 4 do Metrô é suspensa.
Agora S. Paulo,15/4/3: Suspensa licitação do Metrô.
Jornal da Tarde,15/4/3: Tribunal de Contas suspende licitação da linha 4 do Metrô.
Despacho,12/4/3: Suspensa a Concorrência 41301212 da Linha Amarela do Metrô. PDF


MARÇO

Despacho,22/3/3: Alerta a municípios e câmaras sobre prazos e procedimentos da LRF. PDF




FEVEREIRO

Decisão,15/2/3: Irregularidade em Prestação de Contas.Cálculo atuarial incorreto. Fundo Seg.Orlândia.
11/2/3, 2ª Câmara: Caso de legalidade na contratação de advogado para defesa de Prefeito. (PDF)