NOVEMBRO
Despacho,26/11/2: SABESP, conc.26124/02. Reafirmada a suspensão da licitação.
Despacho,26/11/2: Rejuste de Pedágios: Fixa prazo para novos esclarecimentos.
Folha
de S. Paulo,21/11/2: TCE afirma que AutoBan deixou de investir R$114
mi em obras.
Despacho,19/11/2:
Sec.Transportes, DER e Comissão de Monitoramento deverão
justificar falta de investimentos.
Folha
de S. Paulo,18/11/2: Secretaria da Cultura: Secretário comenta
decisão do TCE, apontando irregularidades.
Folha
de S. Paulo,14/11/2: Secretaria da Cultura: TCE apura irregularidades
em secretaria.
Segunda
Câmara, 5/11/2: Secretaria Estadual da Cultura, Contas Anuais
1999. Julgadas regulares com recomendações.
(PDF)OUTUBRO
Tribunal
Pleno, 30/10/2: Recurso Ordinário. SABESP e Heleno &
Fonseca Const. S/A. Recurso Provido.
(PDF)
Tribunal
Pleno, 30/10/2: Exame Prévio de Edital. Pref. Ubatuba, Conc.
5/2002. Reafirmação do voto.
(PDF)
Despacho,29/10/2: Posição do Cons. Citadini sobre fiscalização em fundações. Determina reestudo.
Tribunal
Pleno, 23/10/2: Exame Prévio de Edital. Pref. Ubatuba, Conc.
5/2002. Determinada retificação do edital.
(PDF)
Tribunal
Pleno, 9/10/2: Exame Prévio de Edital. Pref. Ubatuba, Conc.
5/2002. Determinada suspensão da concorrência.
(PDF)
Segunda
Câmara,8/10/2: São José do Rio Preto. Contas do
Legislativo. Regulares com recomendações.
(PDF)AGOSTO
Diário
do Grande ABC,28/8/2: III Ciclo de Debates Diário do Grande
ABC.
Diário
do Grande ABC,20/8/2: Jornal e IMES promoverão III Ciclo de
Debates Diário do Grande ABC.JULHO
Despacho,23/7/2:
Requer explicações do Governo sobre o reajuste de
pedágios.
Tribunal
Pleno,17/7/2:Exame Prévio de Edital.Pref. de Itaquaquecetuba,
Conc.7/2002.Determinada retificação do edital.
Tribunal
Pleno,17/7/2: Sec.Saúde. Recursos Ordinários conhecidos
e desprovidos. Emergência, conversão de valores e
preços.
ARTIGO:
Gazeta Mercantil, 11/7/2002: Credibilidade das Auditorias.
ARTIGO: DCI, 10/7/2002: A
desconfiança dos investidores.
Tribunal
Pleno,3/7/2:Pref. S. Bernardo do Campo,Conc. n.10003/02, limpeza
hospitalar.Determinada Retificação de Edital.
Tribunal
Pleno,3/7/2: Proposta de Inconstitucionalidade de dispositivo da LC
Estadual n. 846/98.
Despacho,3/7/2:
Requer explicações do Governo sobre o reajuste de
pedágios.JUNHO
Tribunal
Pleno, 26/6/2:Declaração de Voto. Contas do Governo SP
2001.
O
Estado de S. Paulo,24/6/2: TCE pede que Sabesp reveja exigência
de obra.
Agora
S.Paulo,24/6/2:Governo exige que empresa fiscalize a própria
obra no Tietê.
Folha
de S. Paulo,24/6/2:'TV ESGOTO' pode emperrar obras no Tietê.
Segunda
Câmara,11/6/2:Representação.SABESP deve
regularizar licitação.Serviço de
televisionamento.
Tribunal
Pleno,5/6/2:Exame Prévio de Edital.Conc.CODEAGRO
n.1/2.Determina retificação do Edital.MAIO
Tribunal
Pleno,22/5/2:Adiamento do julgamento.Submissão ao
Plenário.Proposta inconstitucionalidade da dispensa de
licitação.
Tribunal
Pleno,22/5/2:Exame Prévio de Edital.Suspensa Conc. CODEAGRO
n.1/2002. Compra de cestas de alimentos.
Segunda
Câmara,21/5/2:Representação. Julgada
Improcedente. Concorrência para compra de computadores.
Segunda
Câmara,14/5/2:Contrato. Gestão de Hospitais. Proposta de
licitação por Inconstitucionalidade da dispensa.
ARTIGO:
DCI, 11-13/5/2:As despesas públicas.ABRIL
Segunda
Câmara,16/4/2: FEBEM. Contas Anuais de 1998. Julgadas Regulares
com Ressalvas.
Segunda
Câmara,16/4/2: Contrato DAEE x Othima Otim.Proj.Obras Ltda.
Julgado Irregular.
Despacho,
10/4/2: Lei de Responsabilidade Fiscal- Informações a
Prefeitos e Presidentes de Câmaras.MARÇO
Despacho,
20/3/2: 2ª Etapa Proj. Despoluição rio Tietê.
Fixa prazo para SABESP regularizar licitação.FEVEREIRO
Decisão,
19/2/2: Fundo de Prev. Mun. de Caiuá. Irregular. Inadequação
aos moldes dos regimes próprios de previdência.
Decisão,
19/2/2: Fundo de Seguridade Social do Mun. de Águas de São
Pedro. Irregular. Desvio de finalidade.JANEIRO
ARTIGO:
DCI, 30/1/2: A Enron e as auditorias independentes.
ARTIGO:
O Estado de S. Paulo, 26/1/2: As empresas de auditorias na marca do
pênalti.
ARTIGO:
Gazeta Mercantil, 23/1/2: Falta de transparência às
auditorias.
Decisão,7/1/2:
Pref. Osasco, Conc. 1/99. Subsidiar licitação e
contrato. Cópia ao Ministério Público.
Decisão,7/1/2:
Pref. Osasco, Conc. 1/99. Subsidiar licitação e
contrato.
