2001
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Novembro
Segunda
Câmara,6/11: FEBEM x De Nadai. Julgados regulares termo de
aditameto e reti-ratificação.
Outubro
Tribunal Pleno,31/10: Exame Prévio.Pref.Guarulhos x Sustentare. Aquisição de alimentos. (PDF)
Segunda
Câmara,30/10: Julgado Irregular contrato DER x Const. Lix da
Cunha.
Decisão,26/10:
DER, Conc.218/2000. Suspensão da concorrência do sistema
de emissão e controle de multas.
Tribunal
Pleno,24/10:Exame Prévio de Edital. DERSA,Conc.04/01.
Improcedência da Representação.
Segunda
Câmara,16/10: Julgado Irregular contrato DER x Constroeste.
Despacho,12/10:
Exame Prévio de Edital, Pref. Guarulhos. Suspende
Concorrências.
Segunda
Câmara,9/10: Julgado Irregular contrato DERSA x Power.
Despacho,9/10:
DERSA. Concorrência n. 4/2001. Desistência da
Representação.
Folha
de S. Paulo,7/10: TCE suspende licitação do Rodoanel.
Tribunal
Pleno,3/10:Exame Prévio de Edital. DERSA.Conc.4/2001.
Rodoanel. Suspensão da Licitação.
Segunda
Câmara,2/10: Contas da Câmara Mun. de Osasco; Exercício
1998, julgadas irregulares.
Setembro
Tribunal
Pleno,26/9: Exame Prévio de Edital. Cosesp.. Conc. n.
3/2001.Contratação de advogado.
Tribunal
Pleno,26/9: Exame Prévio de Edital. Pref. Osasco. Concorrência
n. 1/99. Limpeza pública .
Biografia
do primeiro ídolo do futebol brasileiro é tema do novo
livro de Citadini.
Agosto
Segunda
Câmara,21/8: Julgado Irregular contrato CDHU x Mov.Sem Terra
Urbanos Reg.Leste SP. Descaracterização do Mutirão.
Tribunal
Pleno,15/8: Exame Prévio de Edital. Pref. Guarulhos. Conc. n.
86/2001. Programa de Modernização da Administração.
Tribunal
Pleno,1/8: Exame Prévio de Edital. Pref. Osasco. Concorrência
n. 1/99. Limpeza pública .
Tribunal
Pleno,1/8: Exame Prévio de Edital. Pref. Campinas.
Concorrência n. 20/2001. Registro de Preços.
Julho
Tribunal
Pleno,18/7: Manifestação pelo Instituto Ruy Barbosa
sobre a prestação de contas 2000/2001.
Tribunal
Pleno,18/7: Exame Prévio de Edital. Pref. Bocaina. Tomada de
Preços.13/2001 .
Tribunal
Pleno,18/7: Exame Prévio de Edital. Instituto de Infectologia
Emílio Ribas. Conc.1/2001 .
Segunda
Câmara,17/7: CDHU x Amafi Coml. e Const. Ltda. Contratação
irregular. Repactuação. Ausência de expectativa
inflacionária.
Segunda
Câmara,17/7: Contas da Pref.Teodoro Sampaio julgadas
irregulares. Aplicação no ensino.
Segunda
Câmara,17/7: Contas da Pref.Mauá julgadas irregulares.
Gastos com pessoal e aplicação no ensino.
Despacho,12/7:
Pref. Campinas. Concorrência n. 20/2001. Decisão
suspendendo certame licitatório.
Segunda
Câmara,3/7: Embargos de Declaração. Contrato DER
x Autoban.
Segunda
Câmara,3/7: Contas da Pref.Santo André julgadas
irregulares. Aplicação no ensino.
Segunda
Câmara,3/7: Contas Pref. Balbinos julgadas irregulares.
Aplicação no ensino e outros aspectos.
Segunda
Câmara,3/7: Contas da Pref. Monções julgadas
irregulares. Aplicação no ensino.
Junho
Sessão
Especial,20/6: Contas do Governo. Exercício de 2000.Declaração
de Voto.
Tribunal
Pleno,20/6: Exame Prévio de Edital. Pref. Barueri. Tomada de
preços 44/2001. Merenda escolar.
Tribunal
Pleno,20/6 Exame Prévio de Edital. Pref. Bocaina. Sustação
de edital. Tomada de preços 13/2001.
Tribunal
Pleno,20/6: Exame Prévio de Edital. Inst. Infectologia Emílio
Ribas. Conc. 1/2001. Suspende licitação.
Segunda
Câmara,19/6: Julgados irregulares contratos da Pref.
Indaiatuba, Jofege Pav. e Const.; Const. Simoso. Pavimentação
asfáltica.
Despacho,13/6:
Instituto de Infectologia Emílio Ribas, concorrência
1/2001. Suspensão de licitação. Serviços
de limpeza e descontaminação.
Despacho,12/6:
Prefeitura de Bocaina: Suspensão de Licitação,
concorrência 13/2001. Contratação de advogados.
Diário
do Grande ABC, 8/6: Caso Fundação Santo André
não deve ter CPI.
Maio
O
Estado de S.Paulo,24/5: DER terá de mudar edital para o
processamento de multas.
Diário
Popular, 24/5: Tribunal manda DER fazer nova licitação.
Tribunal
Pleno,16/5: DER deve reformular edital. Sistema de controle e emissão
de multas. Conc. 218/2000.
Segunda
Câmara,8/5: CDHU. Julgado irregular contrato de mutirão.
Associação Primeiro de Maio. Descaracterização
de projeto.
Abril
Segunda
Câmara,17/4: DERSA. Subjetividade de critério de
pontuação e repactuação irregulares.
Despacho,4/4:
DER: Suspensão da concorrência 218/2000.
Diário
Popular, 4/4: TCE determina suspensão de concorrência do
DER.
O
Estado de S.Paulo,4/4: TCE pára licitação sobre
multas no Estado.
Folha
de S. Paulo,4/4: TCE suspende licitação do DER para
processamento de multas em São Paulo.
Agora,
4/4: TCE anula licitação para processar multa. .
Folha
de S. Paulo,3/4: Processamento de multas do DER.Associação
e deputado apontam falhas em edital.
Março
Folha
de S. Paulo,30/3: Papéis de contrato suspeito somem do TCE.
Diário
do Grande ABC,27/3: TCE acompanha caso IMBI em Diadema.
Segunda
Câmara,27/3: Julgado irregular contrato de CDHU e Const. Basso.
Repactuação.
Segunda
Câmara,27/3: Diversas irregularidades: termo de permissão
da DERSA - ausência de Licitação.
Despacho,24/3:Fixa
prazo para pref. Diadema informar sobre situação de
ação civil pública n.502/2000.
Segunda
Câmara,20/3: Irregular contrato do DER.Infringência ao
edital e ao contrato. Prorrogações indevidas.
Segunda
Câmara,20/3:Julgado irregular contrato entre CDHU e Consórcio
Independência. Repactuação.
Diário
do Grande ABC,20/3: TCE suspende licitação do lixo em
S. Caetano.
Despacho,17/3:
Suspede licitação de coleta de lixo de S. Caetano do
Sul.
Despacho,17/3:
LRF: Aplicação de multa a Prefeitos e Presidentes de
Câmaras.
Segunda
Câmara,13/3: Julgado irregular contrato de CDHU e Associação
Com. Kolping. Mutirão.
Fevereiro
Diário
do Grande ABC,16/2: TCE aponta falhas em licitação de
S. Bernardo. Edital de chamamento.
Tribunal
Pleno,14/2: Exame Prévio de Edital. Pref. Santo André.
SEMASA. Conc. n.1/2000.
O
Estado de S.Paulo,14/2: Lei Fiscal: Prefeitos terão de zerar
este ano rombo com salário.
O
Estado de S.Paulo,14/2: CDHU: TCE cobra providências sobre
contratos irregulares.
O
Estado de S.Paulo,14/2: CDHU acelera obras para recuperar atraso.
Segunda
Câmara,13/2: Julgado irregular contrato da CDHU x Construtora
Cappellano S/A. Repactuação.
Segunda
Câmara,13/2: Julgado irregular contrato da CDHU x LR
Construtora Ltda. Repactuação.
Folha
de S. Paulo,11/2: Tribunais de Contas exigirão ajuste total só
no final de 2002.
O
Estado de S.Paulo,11/2: Tribunais de Contas falham na apuração
de casos de má gestão.
O
Estado de S.Paulo, 11/2: O exemplo do TCE paulista.
Gazeta
Mercantil, 9/2: Municípios recorrem a auditorias
.
Gazeta
Mercantil, 9/2: .Tribunais de Contas interpretam LRF.
Diário
de Sorocaba, 9/2: .Tribunais de Contas querem uniformizar aplicação
da Lei Fiscal.
Diário
Popular, 8/2: TCE é contra mudança na Lei de
Responsabilidade.
O
Estado de S. Paulo, 8/2: TCE paulista condena idéia de mudar a
Lei Fiscal.
Jornal
da Tarde,8/2: TCE-SP é contra mudanças na Lei Fiscal.
Encontro
dos Tribunais de Contas. BNDES, Rio de Janeiro, 8 e 9/2/2001: Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Tribunal
Pleno, 7/2: Exame Prévio de Edital. Pref. Ribeirão
Preto, Conc. n. 2/2000.
O
Estado de S.Paulo, 7/2: TCEs. reforçam pressão contra a
Lei Fiscal.
O
Estado de S.Paulo, 7/2: Encontro busca padronizar dispositivo.
O
Estado de S.Paulo,7/2:14 Tribunais alegam não poder cortar
gastos.
Janeiro
Sessão
Especial do Tribunal Pleno, 29/1: Discurso de Saudação
ao Conselheiro Presidente Dr. Edgard Camargo Rodrigues.
Diário
Popular, 27/1: DERSA suspende os salários do Conselho dos
Empregados.
Despacho,
24/1:Fórum dos Conselhos de Representantes dos Empregados da
DERSA.
Diário
Popular, 18/1: DERSA afasta funcionários que divulgaram
relatório do TCE.
Tribuna
do Direito: Citadini aplaude Lei de Responsabilidade Fiscal.

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