2001






Novembro


Segunda Câmara,6/11: FEBEM x De Nadai. Julgados regulares termo de aditameto e reti-ratificação.


Outubro


Tribunal Pleno,31/10: Exame Prévio.Pref.Guarulhos x Sustentare. Aquisição de alimentos. (PDF)
Segunda Câmara,30/10: Julgado Irregular contrato DER x Const. Lix da Cunha.
Decisão,26/10: DER, Conc.218/2000. Suspensão da concorrência do sistema de emissão e controle de multas.
Tribunal Pleno,24/10:Exame Prévio de Edital. DERSA,Conc.04/01. Improcedência da Representação.
Segunda Câmara,16/10: Julgado Irregular contrato DER x Constroeste.
Despacho,12/10: Exame Prévio de Edital, Pref. Guarulhos. Suspende Concorrências.
Segunda Câmara,9/10: Julgado Irregular contrato DERSA x Power.
Despacho,9/10: DERSA. Concorrência n. 4/2001. Desistência da Representação.
Folha de S. Paulo,7/10: TCE suspende licitação do Rodoanel.
Tribunal Pleno,3/10:Exame Prévio de Edital. DERSA.Conc.4/2001. Rodoanel. Suspensão da Licitação.
Segunda Câmara,2/10: Contas da Câmara Mun. de Osasco; Exercício 1998, julgadas irregulares.


Setembro



Tribunal Pleno,26/9: Exame Prévio de Edital. Cosesp.. Conc. n. 3/2001.Contratação de advogado.
Tribunal Pleno,26/9: Exame Prévio de Edital. Pref. Osasco. Concorrência n. 1/99. Limpeza pública .
Biografia do primeiro ídolo do futebol brasileiro é tema do novo livro de Citadini.


Agosto



Segunda Câmara,21/8: Julgado Irregular contrato CDHU x Mov.Sem Terra Urbanos Reg.Leste SP. Descaracterização do Mutirão.
Tribunal Pleno,15/8: Exame Prévio de Edital. Pref. Guarulhos. Conc. n. 86/2001. Programa de Modernização da Administração.
Tribunal Pleno,1/8: Exame Prévio de Edital. Pref. Osasco. Concorrência n. 1/99. Limpeza pública .
Tribunal Pleno,1/8: Exame Prévio de Edital. Pref. Campinas. Concorrência n. 20/2001. Registro de Preços.



Julho



Tribunal Pleno,18/7: Manifestação pelo Instituto Ruy Barbosa sobre a prestação de contas 2000/2001.
Tribunal Pleno,18/7: Exame Prévio de Edital. Pref. Bocaina. Tomada de Preços.13/2001 .
Tribunal Pleno,18/7: Exame Prévio de Edital. Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Conc.1/2001 .
Segunda Câmara,17/7: CDHU x Amafi Coml. e Const. Ltda. Contratação irregular. Repactuação. Ausência de expectativa inflacionária.
Segunda Câmara,17/7: Contas da Pref.Teodoro Sampaio julgadas irregulares. Aplicação no ensino.
Segunda Câmara,17/7: Contas da Pref.Mauá julgadas irregulares. Gastos com pessoal e aplicação no ensino.
Despacho,12/7: Pref. Campinas. Concorrência n. 20/2001. Decisão suspendendo certame licitatório.
Segunda Câmara,3/7: Embargos de Declaração. Contrato DER x Autoban.
Segunda Câmara,3/7: Contas da Pref.Santo André julgadas irregulares. Aplicação no ensino.
Segunda Câmara,3/7: Contas Pref. Balbinos julgadas irregulares. Aplicação no ensino e outros aspectos.
Segunda Câmara,3/7: Contas da Pref. Monções julgadas irregulares. Aplicação no ensino.



Junho



Sessão Especial,20/6: Contas do Governo. Exercício de 2000.Declaração de Voto.
Tribunal Pleno,20/6: Exame Prévio de Edital. Pref. Barueri. Tomada de preços 44/2001. Merenda escolar.
Tribunal Pleno,20/6 Exame Prévio de Edital. Pref. Bocaina. Sustação de edital. Tomada de preços 13/2001.
Tribunal Pleno,20/6: Exame Prévio de Edital. Inst. Infectologia Emílio Ribas. Conc. 1/2001. Suspende licitação.
Segunda Câmara,19/6: Julgados irregulares contratos da Pref. Indaiatuba, Jofege Pav. e Const.; Const. Simoso. Pavimentação asfáltica.
Despacho,13/6: Instituto de Infectologia Emílio Ribas, concorrência 1/2001. Suspensão de licitação. Serviços de limpeza e descontaminação.
Despacho,12/6: Prefeitura de Bocaina: Suspensão de Licitação, concorrência 13/2001. Contratação de advogados.
Diário do Grande ABC, 8/6: Caso Fundação Santo André não deve ter CPI.


Maio


O Estado de S.Paulo,24/5: DER terá de mudar edital para o processamento de multas.
Diário Popular, 24/5: Tribunal manda DER fazer nova licitação.
Tribunal Pleno,16/5: DER deve reformular edital. Sistema de controle e emissão de multas. Conc. 218/2000.
Segunda Câmara,8/5: CDHU. Julgado irregular contrato de mutirão. Associação Primeiro de Maio. Descaracterização de projeto.


Abril


Segunda Câmara,17/4: DERSA. Subjetividade de critério de pontuação e repactuação irregulares.
Despacho,4/4: DER: Suspensão da concorrência 218/2000.
Diário Popular, 4/4: TCE determina suspensão de concorrência do DER.
O Estado de S.Paulo,4/4: TCE pára licitação sobre multas no Estado.
Folha de S. Paulo,4/4: TCE suspende licitação do DER para processamento de multas em São Paulo.
Agora, 4/4: TCE anula licitação para processar multa. .
Folha de S. Paulo,3/4: Processamento de multas do DER.Associação e deputado apontam falhas em edital.



Março



Folha de S. Paulo,30/3: Papéis de contrato suspeito somem do TCE.
Diário do Grande ABC,27/3: TCE acompanha caso IMBI em Diadema.
Segunda Câmara,27/3: Julgado irregular contrato de CDHU e Const. Basso. Repactuação.
Segunda Câmara,27/3: Diversas irregularidades: termo de permissão da DERSA - ausência de Licitação.
Despacho,24/3:Fixa prazo para pref. Diadema informar sobre situação de ação civil pública n.502/2000.
Segunda Câmara,20/3: Irregular contrato do DER.Infringência ao edital e ao contrato. Prorrogações indevidas.
Segunda Câmara,20/3:Julgado irregular contrato entre CDHU e Consórcio Independência. Repactuação.
Diário do Grande ABC,20/3: TCE suspende licitação do lixo em S. Caetano.
Despacho,17/3: Suspede licitação de coleta de lixo de S. Caetano do Sul.
Despacho,17/3: LRF: Aplicação de multa a Prefeitos e Presidentes de Câmaras.
Segunda Câmara,13/3: Julgado irregular contrato de CDHU e Associação Com. Kolping. Mutirão.


Fevereiro


Diário do Grande ABC,16/2: TCE aponta falhas em licitação de S. Bernardo. “Edital de chamamento”.
Tribunal Pleno,14/2: Exame Prévio de Edital. Pref. Santo André. SEMASA. Conc. n.1/2000.
O Estado de S.Paulo,14/2: Lei Fiscal: Prefeitos terão de zerar este ano rombo com salário.
O Estado de S.Paulo,14/2: CDHU: TCE cobra providências sobre contratos irregulares.
O Estado de S.Paulo,14/2: CDHU acelera obras para recuperar atraso.
Segunda Câmara,13/2: Julgado irregular contrato da CDHU x Construtora Cappellano S/A. Repactuação.
Segunda Câmara,13/2: Julgado irregular contrato da CDHU x LR Construtora Ltda. Repactuação.
Folha de S. Paulo,11/2: Tribunais de Contas exigirão ajuste total só no final de 2002.
O Estado de S.Paulo,11/2: Tribunais de Contas falham na apuração de casos de má gestão.
O Estado de S.Paulo, 11/2: O exemplo do TCE paulista.
Gazeta Mercantil, 9/2: Municípios recorrem a auditorias .
Gazeta Mercantil, 9/2: .Tribunais de Contas interpretam LRF.
Diário de Sorocaba, 9/2: .Tribunais de Contas querem uniformizar aplicação da Lei Fiscal.
Diário Popular, 8/2: TCE é contra mudança na Lei de Responsabilidade.
O Estado de S. Paulo, 8/2: TCE paulista condena idéia de mudar a Lei Fiscal.
Jornal da Tarde,8/2: TCE-SP é contra mudanças na Lei Fiscal.
Encontro dos Tribunais de Contas. BNDES, Rio de Janeiro, 8 e 9/2/2001: Lei de Responsabilidade Fiscal.
Tribunal Pleno, 7/2: Exame Prévio de Edital. Pref. Ribeirão Preto, Conc. n. 2/2000.
O Estado de S.Paulo, 7/2: TCEs. reforçam pressão contra a Lei Fiscal.
O Estado de S.Paulo, 7/2: Encontro busca padronizar dispositivo.
O Estado de S.Paulo,7/2:14 Tribunais alegam não poder cortar gastos.


Janeiro


Sessão Especial do Tribunal Pleno, 29/1: Discurso de Saudação ao Conselheiro Presidente Dr. Edgard Camargo Rodrigues.
Diário Popular, 27/1: DERSA suspende os salários do Conselho dos Empregados.
Despacho, 24/1:Fórum dos Conselhos de Representantes dos Empregados da DERSA.
Diário Popular, 18/1: DERSA afasta funcionários que divulgaram relatório do TCE.
Tribuna do Direito: Citadini aplaude Lei de Responsabilidade Fiscal.





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