2000

Dezembro


Tribuna do Direito, dezembro: Citadini aplaude Lei de Responsabilidade Fiscal.
Folha de S.Paulo,31/12: LRF: Tribunais de Contas têm lista com dúvidas sobre a lei.
Segunda Câmara,19/12: Julgadas irregulares contas Pref. Santos.
Despacho,1/12: Leilão da CESP.

Novembro


Citadini profere palestra no I Congresso Internacional da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul - ASUR.
Segunda Câmara,28/11: Anhangüera-Bandeirantes. Julgado irregular processo de acompanhamento de execução contratual.
T.Pleno,22/11: Exame Prévio de Edital. Pref. Caraguatatuba. Suspensa licitação de coleta de lixo. Decisão.
T.Pleno,22/11: Exame Prévio de Edital. PROGUARU. Tomada de Preços n.20/2000. Coletores de lixo e floreiras. Decisão.
Despacho,8/11:Leilão da CESP.
T.Pleno,8/11: Julgado irregular. SABESP. Contratação de licitantes remanescentes.
T.Pleno,8/11: Exame Prévio de Edital. Pref. Caraguatatuba.Suspensa licitação de coleta de lixo.
TCE-BA,7/11:Palestra. Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Estado de S.Paulo,5/11: LRF: Guia do BNDES vira sucesso na Internet.

Outubro


Despacho,27/10: Assina prazo à CDHU para prestação de esclarecimentos – chamamento empresarial.
T.Pleno,25/10: Exame Prévio de Edital. Pref. de Bragança Paulista deve retificar edial. Limpeza pública.
T.Pleno,25/10: Exame Prévio de Edital. IAMSPE. Revogada suspensão. Julgada improcedente a representação. Limp.hospitalar.
Segunda Câmara,24/10: Repactuação irregular. DER. Exigência de garantia em fase de habilitação. Dec.2300.
Segunda Câmara,24/10: ENTERPA Ambiental S/A x Pref. Santo André. Representação contra Ordem Cronológica. Procedente
T.Pleno,18/10: Exame Prévio de Edital. Pref.Guarulhos. Suspensa licitação da PROGUARU – coletores de lixo e floreiras.
Segunda Câmara, 17/10: Julgada regular contratação de advogado por prefeitura.
Despacho,16/10:Leilão da CESP.
Artigo: Os Erros de Avaliação do BANESPA.
Despacho,07/10: Suspende licitação da Pref. Bragança Paulista. LIXO.
Despacho, 07/10: Suspende licitação do IAMSPE. Serviços de Limpeza.
Encontro dos Tribunais de Contas, 10 e 11/10: Lei de Responsabilidade Fiscal. Abertura pelo Min. Martus Tavares.
Despacho,06/10: Leilão da CESP.
Segunda Câmara, 03/10: Julgado regular contrato de concessão de gás. Área-2, Noroeste de São Paulo.
Segunda Câmara, 03/10: Julgado irregular contrato da CDHU x Amigos da COHAB Adventista Jd. Lilah e adjacências.
Segunda Câmara, 03/10: Julgado irregular contrato da CDHU x Centro Social Benedita Bernardes.
O Prefeito,03/10: Editorial: O Rigor da Lei (LRF).


Setembro



Discurso,28/09: Lançamento do livreto “Gestão Fiscal Responsável”.
T.Pleno,27/09: DER: julgados irregulares contratos de operação de praças de pedágio.
T.Pleno,27/09: Exame Prévio de Edital. Pref. Caraguatatuba deve retificar edital de licitação de coleta de lixo.
Segunda Câmara, 26/09: Julgado irregular contrato da CDHU x Cons.União.Repactuação .
Segunda Câmara,26/09: Julgado irregular contrato da CDHU –mutirão Assoc. Cristã Moradores Fazenda da Juta.
Segunda Câmara,26/09: Julgado irregular contrato da CDHU – mutirão Assoc. Clube Mães Alto Paraguai.
Segunda Câmara,26/09: Julgado irregular contrato da CDHU – mutirão Assoc.Trab. Sem Terra Z.Oeste-Brasilândia.
Despacho,23/09:DERSA deve esclarecer antecipação de receita na concessão Anhangüera-Bandeirantes.
Folha de S. Paulo, 20/09: Luís Nassif comenta seminário sobre a LRF.
Lei de Responsabilidade Fiscal. Citadini faz palestra em seminário da Agência Dinheiro Vivo.
Folha de S.Paulo,07/09: TCE rejeita as contas de 1998 da Pref. de Sumaré.
T.Pleno,06/09:Mantida ilegalidade em contrato da CDHU – sistema de chamamento empresarial.
T.Pleno,06/09:Homenagem ao saudoso Dr. Giordano Felizola Tojal.
T.Pleno,06/09:Julgados irregulares contratos de vigilância da Pref.Campinas.
T.Pleno,06/09:Exame Prévio de Edital. Pref. Caraguatatuba.Conc.n.4/2000.
Segunda Câmara,05/09: Julgado irregular contrato da CDHU - mutirão Assoc. Trab. Sem-Terra Zona Oeste - Brasilândia.
Segunda Câmara,05/09: Julgado irregular contrato da CDHU - mutirão M. Sem-Terra Ferraz de Vasconcelos.
Segunda Câmara,05/09: Julgado irregular contrato da CDHU – mutirão MOMPA.

Agosto


Lei de Responsabilidade Fiscal: Citadini fará palestra - Seminário Agência Dinheiro Vivo (em 19 de setembro).
Artigo: Os Certificados de Qualidade e o Tribunal de Contas do Estado.
O Estado de S.Paulo,28/08: Mutirão: Covas nega que contratos da CDHU sejam irregulares.
O Estado de S.Paulo,28/08:CDHU: Auditoria aponta alto custo do Programa Mutirão.
Jornal da Tarde,28/08:CDHU: TCE aponta superfaturamento.

Diário do Grande ABC,25/08: Prefeito pede ajuda ao TCE.
Diário Popular,23/08: TCE considera irregular mais um contrato de mutirão da CDHU.
Agora,23/08: Mutirão de Covas é muito caro, diz TCE.
Folha de S. Paulo, 22/08: Proposta de mudanças no TCU.
Segunda Câmara, 22/08: Julgado irregular contrato da SABESP – repactuação.
Segunda Câmara, 22/08: Julgado irregular contrato da CDHU - mutirão União Com. Assist. Povo da Favela Cabuçu.
Lei de Responsabilidade Fiscal: Citadini fará nova palestra - Seminário Agência Dinheiro Vivo (em 19 de setembro).
Empresa municipal de transportes tem contas de 1995 rejeitadas pelo TCE.
Lei de Responsabilidade Fiscal: Citadini faz palestra - Seminário Agência Dinheiro Vivo.
Istoé,09/08:Contratos de alimentação, mutirão, vigilância e seguros causam prejuízos ao Estado e ficam na mira do TCE e do MP.
Artigo: As Duas Faces da Prestação de Contas.
T.Pleno,02/08: Exame Prévio de Edital. Pref. Pindamonhangaba deve anular licitação de terceirização de serviços médicos.
T.Pleno,02/08: Exame Prévio de Edital. PRODESP – serviços de emissão de cédulas de identidade.
Despacho,02/08:Alerta aos municípios sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segunda Câmara,01/08: Julgado irregular contrato da FDE – reforma de escolas.


Julho


Revista Licitar, julho/2000: O TCE e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Inf.TCE,julho/2000:Citadini é o novo Presidente do Instituto Rui Barbosa.
Diário Popular,26/07: TCE considera irregular outro contrato de mutirão da CDHU.
Agora,26/07: Tribunal condena obra de mutirão.
Lei de Responsabilidade Fiscal: Citadini fará palestra - Seminário Agência Dinheiro Vivo (em 8 de agosto).
Segunda Câmara, 25/07: Julgado irregular contrato da CDHU - mutirão Ass. Trab. Sem Terra Zona Norte.
Artigo: O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e os Gastos com Educação.
Tribunal Pleno,19/07: Julgado irregular contrato para aquisição de merenda escolar da Pref. São Caetano do Sul.
Tribunal Pleno,19/07: DERSA: aprovado cancelamento de multa ao presidente da empresa.
< Ofício,18/07. COSESP x Sul América - requisitadas informações.
13/07:Citadini faz palestra sobre Lei de Responsabilidade Fiscal na Assembléia Legislativa.
Diário Popular,12/07: TCE recusa mais dois contratos da CDHU.
Segunda Câmara,11/07: Julgado irregular contrato da CDHU - modalidade “Chamamento Empresarial”.
Segunda Câmara,11/07: Julgado irregular mutirão CDHU - Conj. Res. Vila Verde.
Segunda Câmara,11/07: Julgado irregular mutirão CDHU x Assoc. de Mulheres C.Jesus.
Segunda Câmara,11/07: Julgados irregulares contratos da Pref.Valinhos.
Diário Popular,11/07: Promotores vão investigar gastos com a CDHU.
Diário Popular,09/07: CDHU: Mutirão faz casas mais caras que obra de empreiteiras.
Diário Popular,02/07: Estado gasta mais com dívidas do que investe na área social.

Junho


30/06:Convite para seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
BNDES,27/06:Solicitação de artigo para reprodução no site do BNDES.
2a Câmara,27/06: Julgado irregular contrato entre Pref. Osasco e fornecedora de gases industriais.
O Estado de S.Paulo,25/06:Conselheiros dos TCEs avaliam a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Jornal da Tarde,25/06: Lei de Responsabilidade Fiscal recebe críticas de juízes.
O Estado de S.Paulo,15/06:TCE diz que faltou transparência nas contas de SP.
Folha de S.Paulo,15/06:TCE aprova contas de 1999.
T.Pleno,14/06:Contas do Governador, 1999: Declaração de voto com ressalvas e recomendações.
Diário Popular,11/06:Carlos Brickmann PAS Caipira.
Sentença,09/06: Empréstimo de ARO. Rejeitado.
T.Pleno,07/06:Exame Prévio de Edital: Pref. Pindamonhangaba deve suspender licitação.
2a Câmara,06/06: Concessão do Sistema Anhanguera-Bandeirantes.
Diário Grande ABC,02/06:TCE barra licitação milionária.
Folha de S.Paulo,01/06:TCE cancela licitação em Santo André.

Maio


T.Pleno,31/05: Exame Prévio de Edital: Pref. Santo André deve anular licitação.
2a Câmara,30/05: TCE julga irregular contrato de alimentação de presos.
Diário Grande.ABC,28/05: Empresa de alimentação refuta acusações.
O Estado de S.Paulo,25/05: INFOVIAS:Governo quer começar a cobrar por cabos em rodovias.
2a Câmara, 23/05: TCE rejeita contratos do DER.
Folha de S.Paulo,23/05: TJ suspende licitação em São Bernardo.
Despacho,23/05:INFOVIA:Requer complementação de informações.
Folha de S.Paulo,20/05: Instalação de Fibras Ópticas:CPI estadual apura contrato sem licitação.
Despacho,20/05:FEBEM:Solicita informações obre contratações de pessoal...
Revista Dinheiro,16/05: Licitação Online.
Ofício,16/05: Guarulhos: Citadini propõe requisição de contrato de informática.
Diário Popular,15/05: Carlos Brickmann: O Leitegate...
O Estado de S.Paulo,12/05: Secretária acusada de improbidade...
Sentença: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: irregularidades.
Diário Popular,11/05: Carlos Brickmann: O LEITE...
T.Pleno,10/05:Atestado único de única obra. Votação unânime.
Folha de S.Paulo,10/05: Covas diz que leite sai por R$1,14.
Folha de S.Paulo,10/05: FEBEM: Empresa afirma que baixou preço.
Agora,10/05:FEBEM: Empresa diz que imposto e transporte encarecem o leite.
Agora,10/05:Leite da FEBEM: Leia íntegra da nota enviada pela empresa.
Agora,09/05: FEBEM paga R$1,40 por litro de leite B.
Jornal da Tarde,09/05: Infovia:TCE quer explicações sobre contrato do DER.
Ofício,08/05: Osasco: Citadini propõe requisição de contrato com frigorífico.
Ofício,05/05: Infovia: Citadini propõe requisição de informações do DER.
Despacho, 04/05:Shopping Light: novo prazo para PED complementar informações.
T.Pleno,03/05: Banco Mundial. BIRD. Contratação de Consultoria.Pedido de Vista.V.vencido.
Despacho,02/05:Alimentação FEBEM: Citadini determina auditoria complementar.

Abril


Despacho, 28/04: DERSA deve fornecer maiores informações sobre infovia.
Folha de S. Paulo, 28/04: Licitação sob suspeita é suspensa.
Diário Grande.ABC, 27/04: Suspensa licitação da Pref. Santo André.
Despacho, 26/04:Anhanguera-Bandeirantes: Infovia.
Despacho, 25/04: Citadini suspende licitação da Pref. Santo André.
Despacho, 25/04: Concessão Anhanguera-Bandeirantes:TCE acompanha a execução.
Folha de S.Paulo,20/04:Licitação:Sob suspeita, agência publicitária é punida.
Gazeta Mercantil,20/04: Artigo:Cidadania nos tempos de Internet.
O Estado de S.Paulo,19/04: Nossa Caixa afasta agência de publicidade.
Jornal da Tarde,19/04:TCE investiga licitação da Nossa Caixa.
18/04:Citadini propõe ao TCE apurar a contratação de publicidade da Nossa Caixa.
Folha de S.Paulo,18/04:TCE rejeita contas da Pref. de Franca.
Folha de S.Paulo,17/04:CEI vai pedir inelegibilidade do prefeito de Franca.
Santo André Repórter,7a13/04:TCE:irregularidades em contratos de alimentação.
Diário Popular,13/04: TCE aponta irregularidades em 96 mutirões da CDHU.
O Estado de S.Paulo,13/04: TCE rejeita contas de 1998 da prefeitura de Franca.
T.Pleno,12/04: Irregularidade no contrato IMESP x Intermédica.
Diário de Sorocaba,11/04: Licitações de Sorocaba:”Benefício da dúvida”.
Diário de Sorocaba,09/04: Irregularidades em licitações da Pref.Sorocaba.
T.Pleno,05/04:Manifestação sobre Ensino, matéria e editorial da Folha de S.Paulo.
T.Pleno,05/04:Condolências pelo falecimento do pai do Cons.Eduardo Bittencourt Carvalho.
Jornal da Tarde,04/04: Detenção: Contratos emergenciais de alimentação.
Agora,03/04: Detenção: Contrato sem licitação sob investigação do TCE.

Março


DCI,23/03: Artigo: A contratação da publicidade pelo governo.
Despacho,16/3:Casa de Detenção-SP:Determinada auditoria sobre fornecimento de alimentação.
2a Câmara,14/03: Julgado irregular contrato entre DER e Const. Ferreira Guedes.
Folha de S. Paulo,15/03: TCE pede devassa em contas irregulares de Americana.
Jornal da Tarde, 14/03. Caso CDHU volta a deixar tucanos expostos.
O Estado de S. Paulo, 14/03. Irregularidades. Contrato CDHU x Assoc. Mutirantes/Sem Terra.
Despacho, 11/03. Irregularidades. Contrato CDHU x Assoc. Mutirantes/Sem Terra.
Despacho, 08/03. Exame Prévio de Edital. Conc. 01/99. Pref. Osasco x Stemag.

Fevereiro

O Estado de S.Paulo,25/02: Julgado do TCE leva MP a entrar com ação.
2a.Câmara,22/02:Contrato EMTU x Diagonal San. e Serv.Ltda. julgado irregular.
T.Pleno,16/02:Pela propositura de Rescisória por 3o.Interessado (empresa).Voto vencido.
Shopping Light: despacho publicado em 02/02 exige novas informações sobre a negociação.
2a Câmara, 01/02: Representação da Viação Litoral Paulista contra Pref.de São Roque.
2a Câmara, 01/02: Julgado irregular contrato entre CDHU e Cemarco.
2a Câmara, 01/02: Julgado irregular contrato entre Sec. Econ. Planejamento e Mastersoft.
Sessão Extraordinária,27/01: Saudação ao Cons. Presidente Dr. Robson Marinho.
Revista do TCE-SP,n.94: TCE mostra Banco de Dados e faz convênio com tribunais.
O Estado de S.Paulo,25/01: Superintendente do DAEE aprova mudança de decisão do TCE.
Folha de S.Paulo,24/01: Livros Jurídicos: lançamento de "El Control Externo", de Citadini.
O Estado de S.Paulo,23/01: TCE muda posição em contrato de limpeza do rio Tietê.
Folha de S.Paulo,18/01: Citadini rebate críticas ao êxito do Corinthians no Mundial de Clubes.
2a. Câmara,18/01: Contas Anuais. Câm. Mun. Narandiba, ex. 1998.
2a. Câmara,18/01: Representação: FORBRASA x Pref.Valinhos.
O Estado de S. Paulo, 14/01: CDHU - Alterações em contratos serão investigadas.
Folha de S. Paulo, 11/01: Irregularidades geram saída do presidente da CDHU.
Agora S. Paulo, 11/01: Contratos julgados irregulares pelo TCE forçam mudanças na CDHU.
Inf.Corinthians, dez/1999-jan/2000: Citadini responde às críticas ao sistema de gestão do Corinthians.